Atenção um aviso: a sede do Incra mudou para a Polícia Federal. O comunicado é do procurador Mário Lúcio Avelar que ironizou o fato de oito funcionários do órgão estarem presos na Superintendência da PF. Segundo ele serão colocadas placas com os nomes do superintendente, procurador, chefe de dvisão do Incra nas celas. É por isso que a reforma agrária no país não dá certo!
Fonte: Olhar Direto/ Colunas-Picantes
Observação: Sugiro mais algumas plaquinhas...
Leia Nota de Esclarecimento do Incra
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sábado, 20 de dezembro de 2008
1 Comentários
1 comentários:
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Anônimo disse...
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Um lixão dentro do projeto de assentamento São João
por Ana Paula
Que nova espécie de interesse público é este? Inescrutável, insondável. Usado como justificativa de uma prática lesiva de permitir a existência de um lixão, que despeja 150 mil kg de resíduos, por circulo solar, nas terras da reforma agrária. Desapropriar terras improdutivas para despejar lixo? Não faz sentido! Perguntamos, você gostaria de morar próximo a este inferno? Foco de poluição e vetores transmissores de doenças, e ter o lençol freático, a água da cisterna, contaminada com chorume, substância no mínimo cancerígena, etc. É de domínio público que os assentados do projeto São João têm com freqüência problemas de saúde dos mais diversos, como pode ser constatado no posto médico de Taquaralto, diarréias, problemas respiratórios, micoses, dengue e até mesmo câncer. Recentemente, faleceram dois assentados de câncer.
O INCRA jamais se prontificou em discutir o assunto com a profundidade e sinceridade necessária para consciente deliberação dos assentados. O assentados não puderam impedir a concessão da área para despejo do lixo da Capital, embora o problema lhes afete tanto. O cenário é caótico: o descarte de lixo hospitalar é caso de polícia, a ventania cuida de espalhar a poeira contaminada pelo assentamento, os restos de alimentos encontrados no lixão são servidos aos porcos e as galinhas, as crianças fogem de casa para catar coisas no lixão, agricultura no lixão é insustentável, ora sustentabilidade é então o lixo ser recolhido lá e despejado aqui?
Com a palavra as Doutas Autoridades. Com certeza as autoridades que produziram ou aprovaram este absurdo não possuem ninguém a quem eles possam amar morando neste assentamento, o inferno é nosso. Nós temos e somos contra por que podemos nos colocar no lugar das pessoas assentadas. O poder estatal tem uma tendência natural de sufocar os direitos fundamentais do cidadão, poluir o assentamento sobre alegação da prevalência do interesse coletivo é medonho. Esta idéia não é de solidariedade ou bem coletivo, senão mero egoísmo de alguém. Este tipo de homem público que não sabe agir dentro dos limites das leis, expressão da soberania popular, ou não quer refrear os seus caprichos e vaidades, é o gargalo geral do avanço social.
Como exemplo a prefeitura do PT, na capital, e o superintendente do INCRA, do mesmo partido, o Naturatins do PT. Fazem o que querem em casos como estes. Em ano eleitoral ninguém deseja chamar de Lixão, o lixo jogado no mato de qualquer maneira. Chama-se de Aterro o que está acima da superfície. E de terra o que está abaixo do lixo. E de assentado o que reside em torno do descarte. Após a eleição chamaram de lixo o nosso voto. A revolta das urnas nunca acontecerá! Eles concordaram, os assentados concordaram, ou foram ludibriados?
Sabem, conhecem o poder destrutivo do chorume, sub-produto dos 150.000 kg de lixo/dia? Dos variados tipos de doenças que voam por quilômetros, levadas pelo ar, e caem em qualquer lugar, menos na cabeça dos que habitam nos palácios, gabinete do superintendente. Sabem do descarte clandestino de lixo hospitalar? Sabem sim! A área da tragédia é superior a 53,0000 hectares, cedida para a continuidade do Lixão, chamado no termo de ajuste de conduta (ilícita) de “empreendimento”. Quem sabe dizer em que outro planeta, maluco, tragédias como estas são nominadas “empreendimento”?
Sei sim! “Planeta dos Petistas Malucos”. E seus autores alienígenas, à moralidade, só podem ser empreendedores! No nosso planeta nada mais são do que bárbaros. A revolta das urnas nunca acontecerá! Os seres humanos que têm pouco dinheiro, na relação de prioridades dos ego! ego…istas vêm depois das coisas. Nesta visão, o problema não é a insustentabilidade de manter o padrão de consumo no longo prazo ou do ritmo de geração e de descarte do lixo, material pós consumo, senão dos meros seres humanos sem dinheiro, importante quantificador, que disputam o lugar com o mesmo (lixo).
O INCRA ASSENTA PESSOAS NO LIXÃO OU O LIXÃO É ASSENTADO NAS PESSOAS
O lixão foi chamado de Aterro Sanitário, tal como as abóboras são carruagens para as princesas dos contos de fadas. Você compraria um pé de alface cultivado no projeto São João? Você almoçaria tranqüilo com o cheiro forte que exala dos rejeitos do consumo dos moradores de Palmas? Compraria algum produto, exemplo de doces caseiros, que utilizassem no seu preparo as águas do subsolo do projeto? Você habitaria em um lugar onde os ratos e mosquitos vivem circulando pelas casas de noite e divertem-se muito de dia no lixão. Foi Celebrado o pacto que causaria inveja ao diabo pela astúcia, para viabilizar o sinistro empreendimento, incentivado pelas autoridades públicas, foi nítido o desconforto de algumas destas autoridades, que propõem o que não conseguem defender em público, no auditório do INCRA quase vazio celebraram esta maldição.
Desconjuro aos autores do mal feito carregar este pesadelo pelo mesmo intervalo de tempo da concessão, que assim seja. Palmas de todos para o prefeito Raul Filho e para o INCRA, para os assentados o Lixão, palmas para uns e lixão para os outros. Desafiamos estas autoridades a mostrarem estudos quanto o impacto à saúde destas famílias que sobrevivem a anos em meio ao lixão, alguns a menos de 500 metros. Compraram o apoio da nossa associação prometendo indenizar quatro famílias e os outros atingidos? Pagariam R$ 360.000,00, para silenciar, compraram a dignidade desta comunidade. Mesmo os que não se venderam foram vendidos à prefeitura.
A CAIXA ECONÔMICA INVESTE NO EMPREENDIMENTO QUE DESPEJA O LIXO NOS ASSENTADOS
O mais provável é que nenhum assentado receba nada, mas a prefeitura, lucra, pegará um grande empréstimo do governo para continuar a poluir o assentamento São João. Lucram por ganharem uma área do governo federal, bem público, para poluir e dinheiro para simular a implantação do aterro sanitário, Lixão, nada mais do que Lixão. Já são sete anos de indignação desta comunidade, escondida sem repercussão adequada na mídia, não temos comunicadores para informar o que é bom, e esconder o que é ruim, deveríamos contar com a defesa dos Advogados da Sociedade, destes colhemos tantos frutos quanto aqueles produzidos no solo lunar.Que os lunáticos plantem por lá!
Para José Silvério do Nascimento o sentimento de decepção é grande, foi iludido com as promessas de indenizações, para serem pagas pelo município até o dia 29/05/2008, o que não aconteceu, chora como criança após descobrir que Papai Noel não existe, assim como a prefeitura não honra os compromissos assumidos. Foi orientado a não desenvolver a agricultura na área e agora passa necessidade, quem o orientou vive feliz bem longe da gente. É fácil chegar no projeto e dar opinião como autoridade competente, pois o resultado quem colhe somos nós. Seria uma irresponsabilidade a Caixa Econômica financiar a continuidade de um Lixão, a comunidade vai denunciar o que está acontecendo. Até por que a Caixa quer que aumente a área do Lixão para 93,0000 hectares, 40,0000 a mais do proposto no termo de concessão, sendo 10 vezes maior que a área inicialmente cedida pelo INCRA, de 9,88 hectares.
Para a Caixa Econômica a questão é, logicamente, negócio e não ambiental, é um negócio tem que ter viabilidade aumenta-se o tamanho, aumenta–se o prazo, atinge-se o ponto de equilíbrio na relação “custo x benefício”, os assentados neste tipo de equação são os verdadeiros resíduos, são inviáveis. A Caixa quer estender o prazo em que o lixo vai ficar sendo jogado no assentamento pelo menos por 10 anos ou 3.600 dias ou 540 milhões de kg de lixo, e muitos assentados contaminados até lá. A reação, nossa idéia é encher algumas carroças, talvez dez, deste material que a Caixa Econômica acha adequado jogar nos assentados, e entregar ao Superintendente deste Banco, para depositar no seu cofre.
A INSANIDADE
Leia agora a clausula que obriga os assentados a proteger o meio ambiente, enquanto o poder público o destrói e o contamina definitivamente. Definiram o destino dos assentados, de viver nestas condições. Impôs prejuízos e deveres a eles. Firmou o direito do poder público de poluir, e punir o povo que ouse imitá-lo.
“Cláusula Quinta – A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JOÃO se obriga: - promover a conscientização dos associados da necessidade de preservação da área de reserva legal, que dividirá o Projeto de Assentamento e a área do Projeto de Adequação e Ampliação do Aterro Sanitário de Palmas – TO. II - definir em conjunto com o INCRA a forma de exploração e demarcação das parcelas, visando garantir a plena preservação da área de reserva. Palmas - TO, 31 de março de 2008. INCRA –> JOSÉ ROBERTO RIBEIRO FORZANI Prefeito –> RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO”
O termo de compromisso pressupõe estar promovendo a urgente solução da atual disposição final dos resíduos sólidos produzidos na cidade de Palmas, Capital do Estado, o termo na verdade nada mais é do que criar uma sensação de segurança jurídica aparente para um ato amoral, aético. Tirar o problema da elite e empurrar aos assentados, que se é verdade a frase abaixo, então, meu amigo, só posso crer que assentado não é gente, não está contido no coletivo “Todos”. “Considerando que ‘Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida’, entendido esse como o‘conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas’ (Art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Art. 3. º, I da Lei n. º 6.938/81)” Um dia o povo se revolta.
# Ana Paula Diz:
1/janeiro/2009 at 8:04 pm
Tomei a ousadia de colocar neste blog democrático a reportagem da minha amiga Jane Cavalcante que muito nos ajudou.
Assentados de Palmas convivem há 7 anos com aterro sanitário
Cerca de 150 toneladas de lixo produzido na capital tocantinense são despejados diariamente em parte da área do Assentamento São João. Apesar dos impactos, 89 famílias tentam tocar a vida como pequenos agricultores
Por Jane Cavalcante
Araguaína (TO) - Os moradores do Assentamento São João, próximo à capital Palmas (TO), têm um vizinho inusitado desde 2001: o aterro sanitário da cidade. Cerca de 150 toneladas de lixo são despejados todos os dias numa parte da área em que vivem 89 famílias de pequenos agricultores que sobrevivem cultivando hortas e criando gado, galinhas e porcos.
O aterro foi transferido para dentro dos limites do projeto de assentamento - oficializado por Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em janeiro de 1987 - porque o antigo local onde o lixo era depositado acabou sendo inundado com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Lajeado no Rio Tocantins, no final de 2001. A área foi escolhida temporariamente” para solucionar um problema “emergencial”.
O primeiro contrato de concessão de uso da área para implantação do aterro, de novembro de 2001, tinha prazo improrrogável de apenas um ano. Quatro meses mais tarde (em março de 2002), foi prorrogado por mais 20 anos.
Em função da flagrante ampliação da área utilizada pelo aterro (53 hectares, mais de cinco vezes a parcela de 10 hectares acordado em 2002), das denúncias de irregularidades referentes à destinação do lixo (inclusive hospitalar) e da necessidade de dar uma solução para o quadro problemático, um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi acordado em março deste ano, depois de mais de dez meses de negociações.
Os representantes dos assentados, a Prefeitura de Palmas, o Incra, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), o Centro de Direitos Humanos (CDH) e o órgão ambiental estadual Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) acabaram concordando que o lixo continue sendo despejado no local por mais seis anos (72 meses, a partir de março de 2008).
A prefeitura da capital do Tocantins assumiu também o compromisso de indicar outro local para a contrução de um novo aterro dentro de um prazo de três anos, contados da data de assinatura do TAC, e de apresentar projeto de reciclagem e aproveitamento do lixo em seis meses.
O poder municipal também assumiu uma série de obrigações com relação ao pagamento de indenizações das quatro famílias de assentados mais afetadas, à regularização do licenciamento e à elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) acerca da adequação e ampliação do aterro atual. O Executivo municipal também prometeu submeter os pareceres técnicos às instâncias competentes, realizar audiências públicas e cumprir medidas compensatórias recomendadas.
Das medidas previstas, entretanto, apenas o pagamento das indenizações foi concluído. O presidente da Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento São João, Eldino José da Silva, afirma que a intensificação das chuvas neste período do ano traz uma série de complicações para a saúde dos moradores. “O lixo fica a céu aberto e não está sendo aterrado diariamente. Por essa razão, aumentaram as moscas e o mau cheiro”.
“Inicialmente a comunidade não concordou com a presença do aterro no assentamento. A procuradoria sempre apoiou as decisões deles. Mas depois de muita conversa e negociação, a comunidade aceitou por ser uma medida emergencial e a prefeitura se comprometeu a assumir todas as possíveis conseqüências”, conta o procurador da República Álvaro Manzano.
Para Álvaro, o Assentamento São João de fato é “o mais indicado” para servir de aterro, pois o local onde o lixo é depositado “não está tão próximo assim” da maioria das famílias, que moram a uma distância maior que 1 km dos pontos de descarregamento. Na maioria das cidades grandes brasileiras, minimizou o procurador, “muitas famílias moram dentro do lixão”.
Diferentemente da opinião de Álvaro, uma equipe técnica do mesmo MPF/TO elaborou um estudo de caso apresentado no 22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em setembro de 2003, que contestava os critérios da escolha do local para o aterro. “Embora estejamos cientes de que a implantação do ASD [Aterro Sanitário Definitivo] no local onde se encontra em operação o ASP [Aterro Sanitário Provisório/ASP] evitaria a degradação de uma nova área ainda não impactada, não podemos prescindir da elaboração de estudo de alternativas locacionais, segundo o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, com o objetivo esclarecer as possíveis dúvidas relativas à localização deste empreendimento”, questiona o estudo.
A realização do estudo de alternativas locacionais, colocam a engenheira Maria Geraldina Salgado, a antropóloga Kênia Gonçalves Itacaramby, o procurador Mário Lúcio de Avelar e o então estudante de engenharia ambiental, Renato Barreto Faria Pereira, “torna-se imperioso em vista da complexidade da situação, uma vez que o empreendimento foi proposto no interior de uma área de um programa de assentamento para fins de reforma agrária”.
“A promoção do desenvolvimento sustentável”, continua o trabalho, “pressupõe a redução das desigualdades sociais cujos fatores produtores e reprodutores também passam pela questão agrária tais como a concentração fundiária e os conflitos aí resultantes ou mesmo o acirramento desenfreado do esvaziamento demográfico do campo brasileiro, causando o surgimento dos cinturões de pobreza nos centros urbanos”. Ou seja, no caso em questão, os autores do estudo identificaram uma “incompatibilidade de objetivos das políticas (…), uma vez que os autores do EIA/Rima admitem que a instalação do aterro pode ocasionar o êxodo das famílias moradoras da área de influência direta, famílias essas que foram assentadas pelo Incra sob um programa que visa, sobretudo, a redução das desigualdades sociais pela ampliação do acesso à terra”.
O próprio procurador Álvaro reconhece que o acompanhamento dos dispositivos do TAC não é o ideal. Segundo ele, uma geógrafa já recebeu a missão do MPF de fazer um novo relatório sobre a situação. A partir dos resultados obtidos, o procurador adianta que enviará ofícios para os órgãos responsáveis pela fiscalização do aterro antes deste recesso de final de ano. Até esta quinta-feira (18), porém, a geógrafa citada não havia comparecido ao assentamento, de acordo com o presidente da associação.
Questionado sobre o cumprimento das cláusulas sob sua responsabilidade no TAC, o Naturatins informa não ser o responsável direto pelo monitoramento - que caberia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Semact) de Palmas -, mas que estaria acionando a diretoria de fiscalização para averiguar a situação do aterro. Integrantes do CDH de Palmas, que acompanhou as negociações do TAC, informam ainda que não estão mais acompanhando as condições de vida na comunidade.
A Agência de Serviços Públicos (Agesp) de Palmas, responsável pelo aterramento diário do lixo, alega pela sua assessoria de imprensa que o presidente da associação Eldino José Alves participou de todas as discussões e, por isso, julga “ser improcedente a alegação de problemas no Assentamento São João”. Além disso, o órgão destaca que uma licitação para a contratação de uma empresa ou profissional especializado no controle das águas da chuva no aterro sanitário para 2009 está em andamento.
Também por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Palmas declara que “mesmo não tendo responsabilidade direta pelos problemas causados, indenizou por danos morais e materiais quatro famílias”. “Então, já não devem existir reclamações, mesmo porque estes moradores já deveriam ter se afastado da área, conforme acordado nas reuniões”, emenda.
Uma das principais promessas do prefeito Raul Filho (PT), reeleito nas eleições de outubro deste ano, reside no projeto de melhorias no processamento do lixo bancado com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). Um montante de R$ 2,7 milhões estaria sendo acordado junto ao Ministério das Cidades para a compra de equipamentos e implantação de técnicas corretas de manejo, minimizando os impactos sociais e ambientais.
As medidas propostas para o assentamento, avalia Eldino, são todas de longo prazo. “A situação da comunidade exige medidas de curto prazo”, completa. E enquanto isso, ele continua a ouvir o mesmo tipo de resposta das diversas partes envolvidas: faltam recursos para cumprir o acordado. -
30 janeiro, 2009
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