Sob fogo amigo e inimigo, Incra perde poder

Cassel nega abalo, mas órgão assentou menos e virou alvo de um ministro e de ruralistas

Roldão Arruda

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fechando o ano numa área de sombras. De um lado deve registrar um baixo índice de assentamentos - provavelmente o pior dos seis anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, contabiliza um altíssimo índice de ataques e críticas.

O fogo parte tanto de dentro do governo - o chamado fogo amigo - quanto de forças externas. Um exemplo de fogo amigo é a campanha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para retirar das asas do Incra todos os assuntos fundiárias relativos à região amazônica. O assunto está em pauta desde março, quando se falou na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia; e até hoje o Planalto não o desautorizou completamente. A ministra Dilma Roussef, que analisa o tema, não descarta a possibilidade de enxugar o Incra.

Um exemplo de fogo inimigo é o que parte da influente Frente Parlamentar Ruralista. Seus integrantes desejam a todo custo empurrar o Incra para fora da questão da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. O líder da frente, deputado Valdir Colatto (PMD-SC), já se reuniu mais de uma vez com representantes da Advocacia Geral da União, em busca de uma fórmula que permita afastar o instituto. Ele tenta convencer até o ministro Edson Santos, da Igualdade Racial - que não se nega a ouvi-lo."O Incra trata a questão de um ponto de vista puramente ideológico. Só vê um lado da questão", diz Colatto. "É uma entidade desgovernada, controlada pelo Movimento dos Sem-Terra."

O MST possui, de fato, influência no Incra. Mas isso não impede seus líderes e representantes intelectuais de também atacarem a instituição. Um desses intelectuais, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, tem repetido que o Incra, depois de receber autorização do presidente para titular diretamente, sem licitação, propriedades da Amazônia Legal com até 15 mil hectares, passou a favorecer o que chama de agrobanditismo. "O governo está vendendo ao agronegócio/agrobandistimo mais de 50 milhões de terras públicas do Incra na Amazônia que deveriam ser reservadas para a reforma agrária", escreveu o professor.

Para escurecer mais o céu do Incra, aumentaram as denúncias de corrupção e de irregularidades no seu interior. Na sexta-feira, após anunciar o desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, instalada no coração da superintendência do Incra do Mato Grosso do Sul, o procurador da República no Estado, Mário Avelar, não conseguiu conter seu desabafo. "Há uma ingovernabilidade caótica na gestão desses assentamentos", afirmou.

O ministro Guilherme Cassel, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Incra, considera as críticas exageradas ou despropositadas. Por outro lado, acredita que o Incra continuará à frente dos negócios fundiários da Amazônia e da demarcação das terras de quilombolas. "Se o instituto sair, a demarcação pára", diz ele.

Ainda segundo Cassel, todas essas polêmicas estão ajudando a fortalecer o ministério e sua autarquia. "Em todos os momentos o presidente Lula tem nos dado apoio."

Fonte: O Estado de São Paulo