Por Gabriel Brito*Com a entrada em cena do mês de dezembro, começa no país a contagem regressiva para os recessos de fim de ano, inclusive em nossa vida política. No entanto, talvez com a intenção de aproveitar o momento de menor efervescência dos debates, pode-se notar uma nova ofensiva dos projetos defendidos pela bancada ruralista no Senado e na Câmara dos Deputados.
Em um ano recheado de discussões em torno de planos, leis e medidas de conservação da Amazônia, e quando o Brasil divulga um projeto de redução do desmatamento, chega a impressionar a quantidade de emendas e projetos de lei que vão em direção aparentemente oposta a qualquer política de preservação da floresta. Obviamente, o governo divulga-os como medidas benéficas para a região. Porém, todas, ou quase, são logo rechaçadas por ONGs, ambientalistas e especialistas independentes.
"Enquanto não se tomar uma atitude objetiva e concreta de retomada das terras públicas na Amazônia, não há qualquer possibilidade, qualquer que seja a política, de frear o desmatamento", afirmou o geógrafo Ariovaldo Umbelino a este Correio no mês de outubro. E não são poucas terras, algo em torno de 210 milhões de hectares. "Toda ação pública deveria começar pela questão fundiária", completa o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em entrevista ao Repórter Brasil.
A iniciativa é defendida pelo próprio governo, como já manifestou o ministro Mangabeira Unger. No entanto, é nos detalhes que mora o demônio. Sob a justificativa de acelerar a regularização de terras, o ministro da agricultura Reinold Stephanes propôs alterar o código florestal e anistiar quem ocupou e desmatou terras ilegalmente em áreas de preservação, pois de outra forma o agronegócio ficaria inviabilizado.
Além do mais, os ministros voltam a convergir quando defendem a regularização de terras de até 1500 hectares sem a necessidade de licitação, medida já popularizada como Plano de Aceleração da Grilagem, numa política que para Mangabeira não precisaria estar diretamente associada aos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (estudos que cada estado ocupante do bioma amazônico deve fazer em seu território).
"Só quando for feito o zoneamento de cada região é que vão aparecer as diferenças sub-regionais de cada uma delas. A parte científica e técnica é a mais importante: fazer um detalhamento em termos de seu desenvolvimento internalizado", já dissera o também geógrafo Aziz Ab’Saber a este Correio. "O conhecimento dessas realidades regionais, tanto em pequenas como em grandes cidades, é muito importante para identificar os problemas de vários setores", explica.
Em um ano recheado de discussões em torno de planos, leis e medidas de conservação da Amazônia, e quando o Brasil divulga um projeto de redução do desmatamento, chega a impressionar a quantidade de emendas e projetos de lei que vão em direção aparentemente oposta a qualquer política de preservação da floresta. Obviamente, o governo divulga-os como medidas benéficas para a região. Porém, todas, ou quase, são logo rechaçadas por ONGs, ambientalistas e especialistas independentes.
"Enquanto não se tomar uma atitude objetiva e concreta de retomada das terras públicas na Amazônia, não há qualquer possibilidade, qualquer que seja a política, de frear o desmatamento", afirmou o geógrafo Ariovaldo Umbelino a este Correio no mês de outubro. E não são poucas terras, algo em torno de 210 milhões de hectares. "Toda ação pública deveria começar pela questão fundiária", completa o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em entrevista ao Repórter Brasil.
A iniciativa é defendida pelo próprio governo, como já manifestou o ministro Mangabeira Unger. No entanto, é nos detalhes que mora o demônio. Sob a justificativa de acelerar a regularização de terras, o ministro da agricultura Reinold Stephanes propôs alterar o código florestal e anistiar quem ocupou e desmatou terras ilegalmente em áreas de preservação, pois de outra forma o agronegócio ficaria inviabilizado.
Além do mais, os ministros voltam a convergir quando defendem a regularização de terras de até 1500 hectares sem a necessidade de licitação, medida já popularizada como Plano de Aceleração da Grilagem, numa política que para Mangabeira não precisaria estar diretamente associada aos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (estudos que cada estado ocupante do bioma amazônico deve fazer em seu território).
"Só quando for feito o zoneamento de cada região é que vão aparecer as diferenças sub-regionais de cada uma delas. A parte científica e técnica é a mais importante: fazer um detalhamento em termos de seu desenvolvimento internalizado", já dissera o também geógrafo Aziz Ab’Saber a este Correio. "O conhecimento dessas realidades regionais, tanto em pequenas como em grandes cidades, é muito importante para identificar os problemas de vários setores", explica.
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*Publicado originalmente no Correio da Cidadania.
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