A ausência dos principais órgãos do Governo Federal durante a audiência pública realizada agora à tarde na Procuradoria Geral da República sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, causou protestos por parte de centenas de representantes de habitantes do Xingu, entre indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.
Lideranças indígenas mais inflamadas chegaram a dizer que não voltariam mais a Brasília para negociar. “Vamos esperar os construtores no rio. O Xingu vai virar um rio de sangue”, ameaçou Marcus Txucuru.
Os poucos representantes do governo – um funcionário da presidência da República, Paulo Maurus, um representante do BNDES, André Rondon, e José Carlos, do Instituto Chico Mendes, da área de Espeleologia – nada tinham, nessa altura do processo, a responder ou acrescentar.
Os habitantes do Xingu tinham em mãos um estudo encomendado pelas entidades locais a um grupo de especialistas sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contratado pelo governo e que apresentou diversas incongruências que podem levar o ministério público a abrir uma ação civil, paralisando o processo até que estes pontos sejam esclarecidos.
Francisco Hernandes, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, um dos organizadores do painel de especialistas, formado por iniciativa dos movimentos sociais de Altamira (PA) para estudar o EIA, acredita que houve duas omissões que ele classifica como as “mais severas e gritantes”.
Uma delas, segundo o especialista, é a descaracterização da área diretamente atingida pelo empreendimento. “A usina de Belo Monte simultaneamente alaga e deixa vazão reduzida em três quartos da Volta Grande do Xingu, onde existem populações ribeirinhas e terras indígenas que se servem muito do rio para construir seu modo de vida. Essa região não é considerada (pelo estudo) diretamente atingida e, portanto, não teriam direito a indenização nem estão no cômputo da população diretamente atingida”, explica Hernandes.
O estudo acusa, ainda, uma subdimensão da população urbana e rural atingida, segundo o especialista. Ele explica que o EIA considera a população por domicílio em 3,14 pessoas por domicílio enquanto os estudos consagrados sobre a região apontam de 5 a 7 pessoas por domicílio.
Paralisação O “estudo do estudo” foi encaminhado ao Ibama e ao Ministério Público e ainda não foi respondido pelo Instituto. O Ministério Público avisou que já está estudando detalhadamente o documento e que pode entrar com ação contra o processo de licenciamento se forem constatadas as imprecisões apontadas.
“O Ministério Público pode entrar com uma Ação Civil Pública, tendo em vista imprecisões no EIA e também quanto à questão do licenciamento prévio, que ainda não saiu e que nós vamos exigir que esteja de acordo com a legislação e que traga todos os pormenores e estudos relacionados tanto à questão ambiental quanto à social”, alertou o procurador geral da República em Altamira, Rodrigo Timóteo.
Fonte: WWF Brasil (http://www.wwf.org.br/) citado por Amazonia.org
Lideranças indígenas mais inflamadas chegaram a dizer que não voltariam mais a Brasília para negociar. “Vamos esperar os construtores no rio. O Xingu vai virar um rio de sangue”, ameaçou Marcus Txucuru.
Os poucos representantes do governo – um funcionário da presidência da República, Paulo Maurus, um representante do BNDES, André Rondon, e José Carlos, do Instituto Chico Mendes, da área de Espeleologia – nada tinham, nessa altura do processo, a responder ou acrescentar.
Os habitantes do Xingu tinham em mãos um estudo encomendado pelas entidades locais a um grupo de especialistas sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contratado pelo governo e que apresentou diversas incongruências que podem levar o ministério público a abrir uma ação civil, paralisando o processo até que estes pontos sejam esclarecidos.
Francisco Hernandes, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, um dos organizadores do painel de especialistas, formado por iniciativa dos movimentos sociais de Altamira (PA) para estudar o EIA, acredita que houve duas omissões que ele classifica como as “mais severas e gritantes”.
Uma delas, segundo o especialista, é a descaracterização da área diretamente atingida pelo empreendimento. “A usina de Belo Monte simultaneamente alaga e deixa vazão reduzida em três quartos da Volta Grande do Xingu, onde existem populações ribeirinhas e terras indígenas que se servem muito do rio para construir seu modo de vida. Essa região não é considerada (pelo estudo) diretamente atingida e, portanto, não teriam direito a indenização nem estão no cômputo da população diretamente atingida”, explica Hernandes.
O estudo acusa, ainda, uma subdimensão da população urbana e rural atingida, segundo o especialista. Ele explica que o EIA considera a população por domicílio em 3,14 pessoas por domicílio enquanto os estudos consagrados sobre a região apontam de 5 a 7 pessoas por domicílio.
Paralisação O “estudo do estudo” foi encaminhado ao Ibama e ao Ministério Público e ainda não foi respondido pelo Instituto. O Ministério Público avisou que já está estudando detalhadamente o documento e que pode entrar com ação contra o processo de licenciamento se forem constatadas as imprecisões apontadas.
“O Ministério Público pode entrar com uma Ação Civil Pública, tendo em vista imprecisões no EIA e também quanto à questão do licenciamento prévio, que ainda não saiu e que nós vamos exigir que esteja de acordo com a legislação e que traga todos os pormenores e estudos relacionados tanto à questão ambiental quanto à social”, alertou o procurador geral da República em Altamira, Rodrigo Timóteo.
Fonte: WWF Brasil (http://www.wwf.org.br/) citado por Amazonia.org
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