Candidatos controlam verbas do Incra para assentamentos rurais

BRENO COSTA

Mais de R$ 3,5 milhões destinados neste ano pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a instalação de recém-assentados e recuperação de assentamentos vêm sendo gerenciados por vereadores e candidatos no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O valor representa 9,3% de tudo que o Incra repassou a pessoas físicas em 2008 pelo programa Crédito-Instalação, segundo levantou a Folha. Os beneficiários não mexem no dinheiro, mas são responsáveis por apresentar às superintendências regionais do Incra as demandas das famílias cadastradas nos assentamentos, desde alimentos a ferramentas e materiais de construção.

De cinco candidatos que a Folha localizou em repasses registrados no Portal da Transparência, quatro receberam os recursos em junho deste ano, mês em que eram realizadas as convenções municipais para a definição dos candidatos nas eleições. Dos candidatos, dois são do PT - os outros são do PDT, PPS e DEM.

Os recursos são mantidos, segundo o Incra, em contas bloqueadas, e o pagamento é efetuado diretamente pelo órgão federal ao fornecedor. Os repasses são feitos preferencialmente para a conta de uma associação de assentados, mas, na ausência dela, podem ficar sob a responsabilidade de pessoas físicas eleitas em assembléia pelos assentamentos. A garantia exigida pelo Incra é a apresentação da ata da assembléia.

O Incra diz que todos os repasses seguem as "normas legais" e que "não existe proibição legal" em relação a repasses a representantes de assentamentos que são candidatos: "O Incra não tem ingerência sobre o processo de eleição dos representantes nem dos candidatos às eleições municipais" e faz "controle absoluto da aplicação dos recursos", afirma a nota.

Segundo Raul Rocha Silva, candidato a vereador pelo PT em Curuá (PA) e beneficiário de R$ 1,2 milhão pelo assentamento Madalena, "as famílias escolhem o que querem e a gente repassa a demanda". Em 2004, ele perdeu a disputa pela Prefeitura de Curuá pelo PT.

Silva diz que não faz uso eleitoral de sua condição de beneficiário dos recursos e que o dinheiro ainda está intocado na conta desde janeiro -"não há previsão" de uso dos recursos.

O município Cotriguaçu (MT) é um caso a parte. O Incra repassou R$ 1,36 milhão para dois vereadores no dia 5 de junho. Um deles vai disputar a reeleição. Filiado ao DEM, com um patrimônio declarado de R$ 207 mil, José de Oliveira Amorim aparece como beneficiário de R$ 335 mil pelo assentamento Cotriguaçu. Amorim se disse dono de duas casas, um sítio, uma chácara, 40 cabeças de gado e uma caminhonete.

A Folha não conseguiu localizá-lo até a conclusão desta edição.

Fonte: Agência Folha