O governo federal poderá criar uma agência para tratar exclusivamente da regularização fundiária da Amazônia. O assunto foi discutido na última quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Carlos Minc (Meio Ambiente), e os governadores da região, no Palácio do Planalto. O Vice-Governador Odair Corrêa esteve presente na reunião representando a Governadora Ana Julia Carepa.
Os ministros Carlos Minc e Mangabeira Unger também afirmaram que o governo pretende "simplificar" a lei para a regularização de terras. "É consenso que não avançaremos na regularização fundiária sem uma simplificação até mesmo radical das regras e procedimentos", afirmou Mangabeira.
Mangabeira reafirmou que a regularização de áreas acima de 2,5 mil hectares dependerá de aprovação do Congresso Nacional. Já as áreas entre 1,5 mil e 2,5 mil hectares serão licitadas. "Esse processo de regularização não vai beneficiar grileiros. Pelo contrário, vai ajudar a acabar com a grilagem e a violência na Amazônia. E vai construir uma circunstância que vai permitir ao Estado retomar o seu controle sobre terras ilegalmente tomadas", disse.
Como se vê a DS (Democracia Socialista), corrente do PT e da governadora Ana Júlia e do ministro do MDA, Guilherme Cassel, encontra-se rachada. A governadora quer o novo órgão de regularização fundiária enquanto o gaúcho prefere que o Incra faça o serviço sujo.
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