Gisele Barbieri
As comunidades quilombolas do Brasil denunciaram o país à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento acusa o Brasil de violar a Convenção 169 da Organização. A Convenção trata de questões referentes aos povos indígenas e tribais. O documento foi elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O documento mostra que o Brasil descumpriu itens do tratado internacional, como a não realização de mecanismos que “garantam a consulta prévia aos povos interessados, sempre que tenham medidas legislativas ou administrativas que afetem diretamente esses povos”.
As comunidades quilombolas afirmam que a consulta realizada em abril desse ano - pela Advocacia Geral da União (AGU) – que debateu uma nova instrução normativa que permitirá a retomada dos processos de demarcação, não ocorreu conforme o previsto na convenção 169.
Com o impasse o número de quilombolas com terras reconhecidas continua pequeno. Até junho desse ano, segundo a Conaq, apenas 143 comunidades quilombolas haviam recebido o título de propriedade de seu território. O equivalente a 12% das comunidades já catalogadas.
No Brasil os processos de demarcação de terras quilombolas estão paralisados há um ano.
Fonte: Radioagência NP
0 Comentários
Assinar:
Postar comentários (Atom)
