Na sua saga contra a criação do Irfam, o ministro Guilherme Cassel deixou bem claro a sua posição: pra que um novo órgão se o Incra pode fazer o serviço sujo!
Em matéria publicada ontem na Folha de São Paulo, a divulgação do documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", e entregue para apreciação de Lula explicitou que a privatização de terras públicas e legalização de grileiros correrão mais solto ainda, com ou sem Irfam.
Segundo a matéria, as novidades são:
- Rito sumário para regularização fundiária;
- Doação não-onerosa de terras da União para áreas de até 400ha;
- Exclusão da necessidade de vistoria para áreas de até 4 módulos com títulos emitidos em 60 dias;
- Áreas entre 4 e 15 módulos: título emitido em 90 dias e terras pagas no valor de mercado;
- Acima de 15 módulos e até o limite constitucional de 2.500 hectares se manteria a necessidade de licitação.
Leia a matéria no blog Amazônia na Mídia
Folha - Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
3 Comentários
3 comentários:
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murilo disse...
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como diria o rei roberto;
"amazônia, insônia do mundo" hehehehhe
saudações cândido -
26 setembro, 2008
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Anônimo disse...
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Em toda essa discussão em torno da criação do Irfam, houve uma vitória sutil e efetiva da grilagem. Qual seja, ao discutir a melhor forma de legalizar a grilagem e, ao batermos contra a farra absoluta que representaria o Irfam, foi tirado do foco a intenção, propriamente dita, de se fazer a legitimação da grilagem.
Ou seja, eles conseguiram nos levar a discutir qual seria a forma menos nociva de entregar as terras públicas na Amazônia aos grileiros.
É como se implantassem a discussão de como torturar de maneira "mais humana" prisioneiros em interrogatórios. Entramos na discussão criticando as formas mais pérfidas, e, quando nos demos conta, eles haviam tomado como fato consumado a adoção de torturas mais brandas.
E viva a política do menos pior.
Mauricio Torres -
26 setembro, 2008
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Anônimo disse...
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Também acho que a briga Incra/Cassel x Irfam/Mangabeira sempre foi a fovor da grilagem. A divegência era só para saber quem ia fazer o serviço, para onde iam as diárias, para onde iam os privégios, os DAS, as boquinhas...
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29 setembro, 2008
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