Tribunal internacional censura governo brasileiro por usinas no Madeira

Atingidos acampam no canteiro de obras

O Tribunal Latinoamericano da Água, uma instância internacional que dá voz às comunidades envolvidas em conflitos hídricos, censurou o governo brasileiro pela construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

Em reunião na Guatemala, nos dias 11 e 12 de setembro, o Tribunal considerou que as usinas ocasionarão uma destruição ambiental muito grande e colocarão em risco a vida das populações atingidas. A censura ao governo brasileiro aconteceu pelo fato deste desconsiderar os direitos indígenas e os impactos dos empreendimentos fora das fronteiras do país.

Sendo assim, o Tribunal recomendou que o governo respeite a Constituição Federal no que se refere aos direitos dos povos indígenas, que efetue estudos de impacto com a participação das populações indígenas e ribeirinhas locais, e que considere os impactos destes projetos em território boliviano. Além disso, pede a suspensão das licenças para a construção com base no Princípio Precatório. Esse princípio, comum nas legislações ambientais, diz que se deve suspender ou cancelar atividades da qual não se existe certeza em relação aos seus impactos no meio ambiente.

Acampamento reforça luta contra as usinas
Iniciou ontem (16) e segue até amanhã o acampamento contra a privatização do rio Madeira e pela soberania da Amazônia. O acampamento acontece no canteiro de obras que começa a ser erguido no eixo da barragem de Santo Antônio.

"A idéia de acamparmos neste local reafirma nossa posição contrária a esta obra. Ao acampar no pé da barragem dizemos para Furnas, Odebrecht outras empresas que esse muro não será levantado sem contestação do nosso povo. Estamos aqui para nos prepararmos e para dizermos que somos contra a venda do Rio Madeira e contra o saqueio dos recursos naturais da Amazônia pelas multinacionais", afirma José josivaldo de Oliveira, do MAB.

Fonte: Correio eletrônico