A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada pré-sal. O gerenciamento dos nossos recursos naturais, como petróleo, minérios,água e a terra, deve ser controlado pelo povo e administrado a partir dos interesses nacionais.
A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até então, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ficando em 16º no ranking mundial.
O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social. O presidente Lula, em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, no dia 7 de Setembro, fez um compromisso claro: "Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação."
Esperamos que as palavras do presidente sobre o pré-sal não virem letra morta, entrando para a coleção de promessas não cumpridas pelo governo, como a Reforma Agrária. Temos o compromisso, que reafirmamos na carta final do nosso 5º Congresso Nacional, de lutar pela soberania popular e, com essa descoberta, o povo brasileiro precisa se posicionar sob o risco de perdermos mais uma das nossas riquezas.
O primeiro passo é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.
Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo. O Estado brasileiro recebe atualmente 54%, enquanto a Líbia fica com 95%; o Cazaquistão, a Nigéria, Angola, mais de 80%; e a Noruega, 78%.
Não podemos continuar com esse modelo e, somente com a mudança das regras do setor, será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais do nosso país. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, tem propostas concretas e faz a campanha "O Petróleo tem que ser nosso".
O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios, parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional, mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.
O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.
A discussão sobre o petróleo não pode acontecer de forma isolada. Precisamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais e o desenvolvimento nacional.
No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente cana-de-açúcar para agrocombustível. Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar.
No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de 20 bilhões de reais por ano, sem pagar todos os impostos previstos na legislação, fazendo pressão econômica para conseguir isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados a exportação.
A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, que vive praticamente da exportação de minérios. Com isso, o Estado e a população perdem R$ 850 milhões anuais com a isenção, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.
As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem organizar comitês por todo o país, como o fórum nacional do Rio de Janeiro, para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país.
Coordenação Nacional do MST
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008
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