Ana Luiza Zenker
Brasília - A Polícia Federal confirmou a prisão de seu diretor-executivo, delegado Romero Menezes, o segundo na hierarquia da instituição. Ele foi preso sob a acusação de corrupção em uma operação conjunta com a Procuradoria da República no Estado do Amapá no Amapá, no Pará e no Distrito Federal.
A ação é parte dos desdobramentos da Operação Toque de Midas, realizada em julho contra fraudes no processo de licitação da concessão de uma estrada de ferro no Amapá.Nas investigações, foram identificados indícios de corrupção passiva e tráfico de influência entre funcionários do grupo EBX, de uma prestadora de serviços e do delegado Romero Menezes.
O delegado pediu afastamento do cargo. Ele será substituído pelo diretor de Combate ao Crime Organizado, delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho. A Corregedoria-Geral da Polícia Federal determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar as acusações contra o delegado.
Fonte: Agência Brasil.
Observação: A empresa EBX está ligada ao empresário Eike Batista.
terça-feira, 16 de setembro de 2008
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Anônimo disse...
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ABIN ESPIONA O PSTU E MOVIMENTOS SOCIAIS
No dia 06 de abril de 2003, a Agência Pará da Abin encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional um relatório de missão que informava que a Pró-Reitoria da Universidade Federal do Pará promoveu a Semana do Calouro, cuja programação tivera início no dia 31 de março e se estendeu até 6 de abril. Pelo relatório, que foi acompanhado de duas fotografias da manifestação, dois panfletos e em informativo tablóide, os agentes da Abin seguiram a "Caminhada pela Paz e Contra a Fome", a passeata coordenada pelos professores da instituição. Diz o relatório: "A passeata contou com a participação aproximada de 1.800 pessoas, a maioria estudantes universitários, professores, voluntários e apoio da (...). Foram identificados no meio da passeata integrantes do PSTU conduzindo uma grande faixa...
NOTÍCIA COMPLETA no site www.diariodopara.com.br de 24/8/2008
REPÚDIO A MAIS ESTA AÇÃO ILEGAL DA ABIN -
20 setembro, 2008
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Anônimo disse...
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DENÚNCIA
ABIN ESPIONA O PSTU, MOVIMENTOS SOCIAIS E ACOBERTA CRIMES DE ESTELIONATO E PECULATO DE AGENTES
Começam a aparecer os casos de banditismo na ABIN. A íntegra está no site www.diariodopara.com.br, de 24/8/2008, pg. A-3:
(...) A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) vive um período conturbado na regional Norte. Denúncias de esquemas de fraudes sendo investigadas e velhos esqueletos do armário da época da ditadura militar querendo ver a luz do sol. Entre os problemas, a denúncia de que no escritório da agência em Belém funcionários falsificavam e vendiam documentos falsos como certidões de tempo de serviço para serem apresentadas nos institutos federal, estadual e municipal de seguridade social, como INSS, Ipasep e Ipamb, com a intenção de facilitar deferimentos de processos de aposentadoria. A denúncia foi feita em 2003 ao Ministério Público Federal. O esquema veio à tona depois que a senhora Raimunda de Jesus dos Santos foi até a sede da ABIN, em fevereiro de 2002, reclamar que a certidão de tempo de serviço, que teria sido elaborada pelo servidor José Alexandre Lima Sanches, não fora aceita pelo INSS, no processo de aposentadoria do marido dela, João Barbosa dos Santos. Segundo a denúncia, Raimunda de Jesus informou que José Alexandre Lima Sanches atuava em conjunto com alguém chamado Raimundo de Oliveira de Araújo Filho, que se identificava como oficial de justiça. As certidões públicas seriam falsificadas com a utilização dos equipamentos e recursos técnicos da ABIN e vendidas pelo valor médio de apenas R$ 150,00. José Alexandre daria os telefones e o endereço da Abin, na rua Gaspar Vianna, no prédio onde funciona o Ministério da Fazenda, para a entrega dos supostos documentos falsificados aos interessados e recebimento dos pagamentos pelo serviço. No mesmo mês em que as denúncias começaram a vazar, José Alexandre, filho de um ex-funcionário da Abin, foi devolvido ao seu órgão de origem, a Polícia Militar do Pará, onde passou a atuar na Seção de Inteligência da PM, sem que o comando da Polícia Militar tivesse sido informado dos motivos do remanejamento de Sanches. À época, o chefe da Abin no Pará, Gladston Gonçalves Vilela de Andrade, declarou que as supostas irregularidades praticadas por Alexandre Sanches eram "infundadas, inverídicas e improcedentes". A denúncia, no entanto, não teria sido investigada. José Alexandre Sanches deixou o cargo na Abin com menção honrosa da entidade pelos "relevantes serviços prestados" ao órgão. (...) Em seu relato, o policial militar disse que acreditava que "fosse idôneo" o trabalho de Araújo, que costumava usar uma falsa identificação de oficial de justiça. Embora a ABIN tenha arquivado as denúncias, a assessoria do Ministério Público Federal informou que todas as denúncias estão sendo analisadas.
ABIN e ossadas de guerrilheiros do Araguaia. Leia a reportagem abaixo (a íntegra está no site www.diariodopara.com.br, edições de 24, 26 e 27/8/2008).
VEREADOR APRESENTA DENÚNCIA SOBRE OSSADAS
O vereador Paulo Fonteles (PT-PA) levou ao conhecimento dos vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB), na sessão de ontem, as denúncias sobre a possível existência de ossadas de três guerrilheiros do Araguaia descobertas em uma cisterna durante as escavações nas obras de implantação do Projeto Feliz Lusitânia, conforme matéria publicada pelo DIÁRIO DO PARÁ na edição de domingo (24/8/2008).
Fonteles fez questão de destacar a iniciativa do DIÁRIO, “por ter trazido à tona, em sua edição de domingo, matéria sobre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a sua ação no Estado, assim como a questão das três ossadas encontradas nas obras do Feliz Lusitânia”. Segundo ele, a denúncia, “apresentada de forma corajosa”, reabre uma antiga suspeita. Fonteles declarou que, no primeiro semestre de 2003, ele chegou a denunciar na CMB que trabalhadores da empresa responsável pela execução das obras haviam encontrado as ossadas, que pertenceriam a guerrilheiros dados como desaparecidos. Porém, um homem que se identificou como funcionário da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) teria retirado as ossadas do local. Naquele ano, o então secretário de Cultura, Paulo Chaves, foi procurado, “mas não recebeu a comissão da Câmara Municipal”.
A denúncia, segundo o parlamentar, foi confirmada pelos operários e pelo Sindicato da Construção Civil à época, fatos que, somados às informações de um ex-capitão das Forças Armadas de que teria visto três presos em uma cela do QG do Exército no período da repressão à guerrilha, torna a história ainda mais real. “Nosso interesse é resgatar a história do Brasil e que a consciência do brasileiro não seja prejudicada por remanescentes da política de repressão”. Agente da repressão trabalharia na ABIN: De acordo com Paulo Fonteles, existem remanescentes da política de repressão brasileira atuando na ABIN. “Recebi uma denúncia de que existe um agente atuando na ABIN-Seção Pará, que trabalhou na repressão política e tem buscado abafar as questões relacionadas ao Araguaia”, informou. Esse agente teria trabalhado na Delegacia de Operações e Investigações (DOI) e no Comando de Operações de Defesa Interna (Codi) e sobre ele pesam casos de torturas, crimes e desaparecimentos.
Fonteles observa que a história dos guerrilheiros desaparecidos vem à tona novamente porque o Brasil está sendo pressionado pela Organização das Nações Unidas a abrir os arquivos da época da ditadura militar, por ser signatário de vários acordos internacionais na área de direitos humanos. “Mas os arquivos ainda não foram abertos, diferentemente do que já acontece na Argentina, Chile e Uruguai, que já o fizeram”, disse Fonteles. A recente iniciativa do Ministério da Justiça em defender a abertura desses arquivos como um todo “é uma luta pelo direito à memória e à vida e precisa ser apoiada”, completou. Fonteles declarou que vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal e reafirmou a intenção de convocar o ex-secretário Paulo Chaves e a ABIN para darem explicações sobre o caso. (Diário do Pará, 26/8/2008).
CHEFE REGIONAL DA ABIN ACUSADO DE PRATICAR VÁRIOS CRIMES
A íntegra da notícia está no site www.correioweb.com.br, de 29/11/2004 ou http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=165125
MPF INVESTIGA CHEFE REGIONAL DA ABIN
O recém-nomeado chefe da agência regional da ABIN em Belém/PA, Antonio Cláudio Fernandes Farias, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. A suspeita é a de envolvimento em irregularidades como servidor público. O agente, no entanto, diz ser inocente. Tom Farias — como o agente é conhecido no Pará — é funcionário da Presidência da República, tendo feito sua carreira no extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 1993, três anos após a extinção do SNI, ele foi cedido para o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), onde ocupou o cargo de diretor de pessoal por oito anos.
Depois desse período, Tom Farias foi ‘‘devolvido’’ ao serviço secreto. Recentemente, acabou sendo escolhido pelo diretor-geral da Abin, Mauro Marcelo, como chefe da agência regional do serviço secreto em Belém. É a gestão de Tom Farias à frente da Direção de Pessoal no Cefet de Belém que está sendo alvo de investigação por parte do MPF. A apuração do caso começou em 2002, numa auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).
Na época, a CGU apontou dezenas de irregularidades na gestão do Cefet de Belém e recomendou a instauração de procedimentos administrativos contra os diretores, inclusive Tom Farias. Eram duas as principais suspeitas que pesavam sobre o servidor: adulteração de um documento e envolvimento no desvio de R$ 767 mil referentes a pagamento de estagiários. Duas semanas atrás, o procurador Ubiratan Cazetta, responsável pelo caso no MPF, resolveu apresentar uma ação de improbidade administrativa contra o chefe do escritório da ABIN em Belém e outras 14 pessoas supostamente envolvidas nos desvios ocorridos no Cefet.
Começaram a aparecer os “alvos” das operações da ABIN. A íntegra está no site www.diariodopara.com.br, de 24/8/2008, pág. A-3:
(...) a ABIN afirmou que não realiza atividades sem respaldo da lei. Se não foge aos limites da lei em relação a suas ações, a ABIN, no entanto, tem desempenhado funções estranhas no atual momento político brasileiro. Tem espionado ações de movimentos sociais, como o de estudantes da Universidade Federal do Pará e o MST, por exemplo. No dia 06 de abril de 2003, a Agência Pará da Abin encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional um relatório de missão que informava que a Pró-Reitoria da Universidade Federal do Pará promoveu a Semana do Calouro, cuja programação tivera início no dia 31 de março e se estendeu até 6 de abril. Pelo relatório, que foi acompanhado de duas fotografias da manifestação, dois panfletos e em informativo tablóide, os agentes da Abin seguiram a "Caminhada pela Paz e Contra a Fome", a passeata coordenada pelos professores da instituição. Diz o relatório: "A passeata contou com a participação aproximada de 1.800 pessoas, a maioria estudantes universitários, professores, voluntários e apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CTBel, Cruz Vermelha, Grupo Yamada, Banco do Brasil, Banco Real, Caixa Econômica e TV Liberal. Foram identificados no meio da passeata integrantes do PSTU conduzindo uma grande faixa: "Viva a resistência do povo iraquiano", com o apoio do deputado federal João Batista (Babá). Outro relatório de inteligência, datado de 19 de abril de 2004, é sobre uma manifestação alusiva ao Massacre de Eldorado dos Carajás, em Belém. O relato fala sobre as reivindicações do MST, sobre o lançamento do livro "A violência no campo", editado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e termina com a agência Pará da Abin "ressaltando as técnicas de desinformação utilizadas pelas lideranças do MST, que dissimulou (sic) suas ações e investidas, dificultando assim sua movimentação (sic) pelos agentes do governo".
"Enquanto a ABIN monitora movimentos sociais com material que poderia ser recortado de jornal, a biopirataria corre solta na região", diz um servidor da agência.
CHEFE REGIONAL DA ABIN ACUSADO DE PRATICAR VÁRIOS CRIMES
A íntegra da notícia está no site www.correioweb.com.br, de 29/11/2004 ou http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=165125
MPF INVESTIGA CHEFE REGIONAL DA ABIN
O recém-nomeado chefe da agência regional da ABIN em Belém - PA, Antonio Cláudio Fernandes Farias, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. A suspeita é a de envolvimento em irregularidades como servidor público. O agente, no entanto, diz ser inocente. Tom Farias — como o agente é conhecido no Pará — é funcionário da Presidência da República, tendo feito sua carreira no extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 1993, três anos após a extinção do SNI, ele foi cedido para o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), onde ocupou o cargo de diretor de pessoal por oito anos.
Depois desse período, Tom Farias foi ‘‘devolvido’’ ao serviço secreto. Recentemente, acabou sendo escolhido pelo diretor-geral da Abin, Mauro Marcelo, como chefe da agência regional do serviço secreto em Belém. É a gestão de Tom Farias à frente da Direção de Pessoal no CEFET de Belém que está sendo alvo de investigação por parte do MPF. A apuração do caso começou em 2002, numa auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).
Na época, a CGU apontou dezenas de irregularidades na gestão do CEFET de Belém e recomendou a instauração de procedimentos administrativos contra os diretores, inclusive Tom Farias. Eram duas as principais suspeitas que pesavam sobre o servidor: adulteração de um documento e envolvimento no desvio de R$ 767 mil referentes a pagamento de estagiários. Duas semanas atrás, o procurador Ubiratan Cazetta, responsável pelo caso no MPF, resolveu apresentar uma ação de improbidade administrativa contra o chefe do escritório da ABIN em Belém e outras 14 pessoas supostamente envolvidas nos desvios ocorridos no CEFET.
Atualização de 19/9/2008 - 18h25:
O agente ANTONIO CLAUDIO FERNANDES FARIAS, CPF 132.204.202-06, tem contra si 3 ações penais (nr. 2005.39.00.010157-3, nr. 2005.39.00.010255-8 e nr. 2005.39.00.010256-1) e 2 ações civis (2004.39.00.010130-9 e 2005.39.00.004304-7) e ainda permanece no cargo de superintendente da ABIN no Pará apesar de já ter um pedido de habeas corpus no STF sob número 2007.0059198-6. -
20 setembro, 2008
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