A
Comissão Pastoral da Terra divulgou em seu sítio dados parciais de conflitos no
campo no Brasil, no período de janeiro a setembro de 2011.
Os
números relativos ao período, indicam uma redução geral de conflitos – redução
de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a
violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este
número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por
água e trabalhistas, no campo.
Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em
2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para
29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo
apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de
trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.
Os
assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam
17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a
região Norte
Pelo menos 8 das mortes
estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se
relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de
quilombolas e 2 de indígenas.
Um
dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em
2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se
elevou para 172, 107% a mais.
O
que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo,
que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram
registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período
em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no
número de ocorrências. Merece também atenção o fato de as ocorrências de
trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte,
que mesmo assim continua com o número mais elevado.
Para
a CPT, todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os
camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A
Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só
observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As
reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do
número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os
acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas
pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.
O
aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem
sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e
ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é
sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba,
no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada
ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com
participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com
os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o
exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul
depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma
comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da
Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das
grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros,
madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio
Estado que não dá respostas à altura.
Veja abaixo os números parciais de
2011: