Felipe Luchete*
A decisão do TRF-1 ainda será comunicada à Justiça Estadual. Caso o juiz Murilo Lemos Simão, responsável pelo caso, não concorde, a competência será resolvida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Fonte: Folha online
O
TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu que
é competência da Justiça Federal o julgamento do caso do assassinato dos
extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, que
ocorreu em maio deste ano.
O
casal foi morto em emboscada dentro do assentamento Praialta Piranheira, em
Nova Ipixuna (sudeste do Pará).
Os
três suspeitos de cometer o crime estão presos em caráter preventivo na cidade
vizinha de Marabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, o assassinato foi
motivado por uma disputa de terras do assentamento.
Como
as áreas são da União, o Ministério Público Federal no Pará pediu que o
julgamento do caso fosse realizado na esfera federal.
O
pedido foi aceito nesta segunda (5) por unanimidade entre os três integrantes
da Terceira Turma do tribunal.
A decisão do TRF-1 ainda será comunicada à Justiça Estadual. Caso o juiz Murilo Lemos Simão, responsável pelo caso, não concorde, a competência será resolvida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
SUSPEITOS
Com
base nas investigações, o Ministério Público Estadual denunciou em julho José
Rodrigues Moreira, dono de terras no assentamento onde o casal morava, sob a
acusação de ter sido o mandante das mortes.
José
Claudio alegava que uma propriedade de Rodrigues no assentamento onde morava
era irregular, e por isso estimulava que três agricultores morassem dentro
dela.
O
irmão de Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, é suspeito de atirar no casal,
com ajuda de Alberto Lopes do Nascimento.
O
advogado Hildebrando Guimarães Barros Neto, que defende Moreira e Rocha, disse
que a mudança não afeta a defesa e pode tornar mais rápida a tramitação do
processo. Ele afirmou ainda que os dois negaram em depoimentos a participação
no crime.
A
reportagem não localizou a defesa do outro suspeito.