Usinas
estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir
locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que
autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre
componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a
participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que
desconhecem
Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte
(PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles
Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do
Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens.
Devem
ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem
às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras
Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.
Na
TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e
Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a
cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes
consumidos por índios e ribeirinhos na região.
No
dia 1º de dezembro, lideranças dos três povos reunidas na aldeia Kururuzinho,
na TI Kayabi, elaboraram uma carta, endereçada ao governo federal, na qual
denunciam uma série de ilegalidades cometidas nos processos de licenciamento
ambiental e federal das hidrelétricas.
De
acordo com o documento, os direitos dessas populações estão sendo
desrespeitados no planejamento e execução das obras. As irregularidades vão
desde a ausência de informações, consulta e diálogo com os povos indígenas
afetados, até a concessão ilegal de autorizações ambientais, como as licenças
prévia e de instalação da usina Teles-Pires sem que seus impactos tenham sido
avaliados e sem que tenham sido elaborados e aprovados pela Funai (Fundação
Nacional do Índio) os estudos sobre o componente indígena do projeto.
Os
indígenas afirmam que estão sendo coagidos a participar das reuniões sobre PBA
(Plano Básico Ambiental) para discutir medidas de mitigação e compensação de
danos que desconhecem.
O
MPF (Ministério Público Federal) começou a questionar na Justiça as
irregularidades originadas na pressa com a qual as hidrelétricas estão sendo implantadas.
Nem todos os empreendimentos estão sendo licenciados pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente), como deve ser em casos onde há TIs envolvidas, o
que tem aumentado o grau de incerteza e desinformação sobre os processos.
i
“A
violação dos direitos indígenas é flagrante e chocante”, avalia Biviany Rojas,
advogada do ISA. “Só agora, na fase de implantação, é que os povos indígenas
atingidos estão sendo informados (e não adequadamente) das características dos
empreendimentos. Ainda não foram apresentados e discutidos estudos de impactos
com eles, nem elaboradas análises sobre o impacto acumulativo de tantas
barragens. Mesmo assim, governo e empresas pressionam para que os indígenas
aceitem planos de compensação e mitigação de impactos”, critica Rojas.
As
lideranças indígenas dizem que estão dispostas a lutar por seus direitos até
suas últimas consequências. “Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e
os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas
terras – que já é o nosso direito – nem por espelhinhos e bugigangas”, afirmam
na carta (veja a íntegra do documento).
No
dia 13/11, os Kayabi divulgaram carta em que denunciam a ação do governo
federal para apressar a construção da hidrelétrica de São Manoel sem consultar
adequadamente as populações atingidas (saiba mais).
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.
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