Após percorrer
aproximadamente 360
quilômetros de curvas do rio Mamuru, em uma lancha a
motor, a promotora de justiça Lílian Braga chegou à comunidade de Monte
Carmelo, para ouvir pessoas ameaçadas de morte em virtude de crimes ambientais
ocorridos na região. A solicitação foi feita ao MP pelo Movimento Juruti em
Ação, que congrega a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Mamuru
(Aprim). A promotora visitou ainda a comunidade do Mirizal e a aldeia Ipiranga
dos índios Sateré Maué.
A promotora de justiça
saiu de Juruti às 16 horas do dia 6 de dezembro, pernoitou em Parintins e
seguiu para a comunidade Monte Carmelo, aonde chegou às 10h30 do dia 7, com uma
parada na comunidade Bela Vista para apurar denúncias relativas a uma pista de
pouso próxima a estrada que liga a região do Mamuru a sede do município de
Juruti. A pista estaria sendo utilizada para o tráfico de entorpecentes e ainda
por empresários madeireiros da região.
A região do Rio Mamuru é a
área onde ocorre destinação fundiária a comunidades tradicionais, por meio do
Iterpa. O decreto estadual n° 2.587, de 28 de outubro de 2010, criou o
Pró-Assentamento Estadual (PROA) Mamuru, com 136.524,0033 hectares ,
para fins de posterior implementação do Projeto Estadual de Assentamento
Agroextrativista Mamuru, e assim, regularizar a ocupação de terras cultivadas
por aproximadamente 300 famílias.
Nesta região também se
avizinha a área de concessão florestal do estado do Pará, comandada pelo
Ideflor, por meio da concorrência 01/2011.
Nesse contexto, ocorreram
as denúncias dos comunitários ao MP, que levaram a promotoria a se deslocar até
o local para ouvi-los, dada a distância e a dificuldade dos mesmos irem até
Juruti. As ameaças de morte, segundo a promotora, são em virtude de crimes
ambientais que estão sendo cometidos na região, especialmente, comercialização
de quelônios e peixes, e extração e comercialização ilegal de madeira.
A promotora aguardou a
chegada dos comunitários de Mirizal, uma das últimas da região do Mamuru, quase
na fronteira com o município de Itaituba. Como não conseguiram transporte para
chegar a Monte Carmelo, Lílian Braga se deslocou no dia seguinte até a
comunidade, pernoitando na aldeia Ipiranga dos índios Sateré Maué, na casa do
tuxaua chefe da tribo.
Mirizal – Nessa comunidade
a promotora foi ouvir os moradores na escola local, que estão preocupados com a
movimentação na floresta por conta da concessão florestal. “As pessoas que se
sentem ameaçadas e as que já foram ameaçadas é por conta da retirada ilegal de
madeira e ocupação indiscriminada do território”, informa Lílian.
Com relação às denúncias,
o Ministério Público já pediu providências às polícias Civil, e Militar
Ambiental, ao Ideflor e ao Iterpa, além da intervenção da Ouvidoria Agrária
Nacional para acompanhar a situação. “A situação é delicada, pois estão longe
de tudo e de todos, mas muito perto da madeira que é tão cobiçada
economicamente”, ressalta a promotora, que diz ainda da necessidade do Estado
em concluir a destinação fundiária da comunidade, o que poderia fortalecê-los
para terem condições de acompanhar de forma mais justa a questão madeireira na
região.
Leia AQUI o
relato pessoal da promotora de justiça Lílian Braga.
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