Recebi
em minha caixa de correio eletrônico a curiosa propaganda de um “Curso de Direito
Agrário” à distância ofertado pelo Instituto AgroJuris (www.institutoagrojuris.net.br). Além de toda a propaganda referente ao valor, material
disponível e metodologia, me chamou atenção no texto que transcrevo logo abaixo
o trecho destacado por mim em negrito:
A PROPOSTA DO CURSO:A proposta do curso é que com a conclusão do mesmo, o aluno possa ter um conhecimento aprofundado sobre o direito agrário e juntamente com a matéria, o aluno conseguirá relacionar o conteúdo das aulas com as leis aplicáveis ao direito agrário. Ademais, auxilia o produtor rural a entender como deverá manter sua propriedade para evitar desapropriações para fins de reforma agrária e invasões do MST. (…)
Achei
curioso que alguém ou um grupo se proponha a dar um curso com este viés no
momento em que as ocupações de terra no país por movimentos sociais agrários,
especialmente o MST, tenham caído a nível tão baixo, como atestam os últimos
dados da Comissão Pastoral da Terra.
No
final dos anos noventa e início do século XXI, no auge das ocupações, a
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) chegou a editar uma cartilha
orientando os seus ruralistas a proceder para
preventivamente deixar a sua propriedade dentro dos níveis de utilização
e produtividade capazes de ser tornarem insusceptíveis de desapropriação por
interesse social para fins de reforma agrária e como agir no caso de ocupações
ou “invasões” (na palavra, deles) de terras.
A queda
nas ocupações de terra, principalmente após o segundo mandato do governo Lula e
agora no governo Dilma, aliado a um discurso do MST de que o inimigo agora não
é mais o latifúndio ou governo sim o modelo agrícola, parece demonstrar que o
curso perdeu qualquer razão prática de ser.
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