O Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do
país para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR.
O pente-fino servirá para corrigir irregularidades
nos registros e combater a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas),
que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros.
No próximo mês, Incra e Receita começam a cruzar
dados, para depois inspecionar casos divergentes.
Caso encontrem muitos problemas, pode ser
convocado um recadastramento de todos os imóveis rurais.
A ideia é lançar, até 2014, um sistema que integre
os cadastros rurais à declaração de Imposto de Renda.
“Já achamos situações em que o dono declara à
Receita uma área menor do que ele realmente tem, para pagar menos imposto, e
uma área maior ao Incra, para deter maior território”, diz Evandro Cardoso,
coordenador de cadastro rural do Incra.
Há até cidades onde a área das propriedades de
terra cadastradas é maior do que o território do município.
A iniciativa, porém, chega com mais de dez anos de
atraso, pois estava prevista em lei de 2001. Ainda não há previsão do custo,
por isso integrantes do projeto temem esbarrar na falta de recursos.
Outro problema comum é a propriedade rural estar
em local diferente das coordenadas geográficas apontadas no registro de terra.
Isso ocorre porque, dos 5,5 milhões de registros
do Incra, só 38 mil passaram por georreferenciamento –técnica mais avançada
para definir a localização de um terreno.
“Há fragilidade na localização dos títulos
concedidos até o ano 2000, sem georreferenciamento”, diz Girolamo Treccani,
professor de direito agrário da UFPA (Universidade Federal do Pará).
Esse problema não vai ser resolvido pelo
cruzamento de dados, que não prevê georreferenciamento das áreas.
O Incra diz não ter estrutura para realizar essa
ação, mas espera reduzir o problema com inspeções em irregularidades
encontradas.
Além do Incra, os próprios Estados vão
complementar o CNIR e resolver a lacuna do georreferenciamento.
O Ceará faz isso desde 2004, visitando todos os
municípios e conferindo as coordenadas das propriedades de terra uma por uma. O
trabalho deve ser concluído em 2014.
Outro Estado, o Pará, onde a situação é mais
grave, já planeja correção nos títulos. O presidente do Iterpa (Instituto de
Terras do Pará), Carlos Lamarão, estuda o trabalho com outros orgãos do governo
estadual. “Cem por cento de nossos títulos não têm correspondência exata com a
real localização das terras”, diz.
Fonte: Folha
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