O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital,
expediu, nesta segunda-feira (7), mandado de prisão contra o coronel Mário
Pantoja e o major José Maria de Oliveira, ambos acusados de ordenar o massacre
de trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado
dos Carajás, no sudeste paraense.
Dos 155 policiais que participaram do confronto, apenas dois foram
condenados: o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, que
comandaram a ação policial. Porém, por causa de uma série de recursos na
Justiça, nenhum deles está preso. No mês passado, o Superior Tribunal de
Justiça negou o pedido para que permaneçam em liberdade e determinou que a
Justiça do Pará cumpra as sentenças. Nesse sentido, o juiz determinou, hoje, a
prisão dos acusados.
O caso - O assassinato dos 19 trabalhadores rurais que interditavam um
trecho da PA-150 para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira ocorreu no
dia 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, sudeste do Estado. Os sem
terra bloquearam uma rodovia no sul do Pará para agilizar a reforma agrária e
pedir cestas básicas às famílias acampadas. De acordo com processo, eles foram
cercados por policias militares que teriam atirado à queima-roupa nos
manifestantes, deixando - além dos 19 mortos - quase 70 feridos. Ainda segundo
consta no processo, o Coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte
dos trabalhadores rurais e o major José Maria de Oliveira também fazia parte da
equipe.