Por Catarina Alencastro*
A presidente Dilma Rousseff criou mais
uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que
protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao
Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a
pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo
tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem
oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de
abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação
dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil
desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e
Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos
de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação:
Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca
(AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro - Tenharim
Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) -
seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
Todos esses territórios já foram
demarcados, às custas do governo, mas carecem da confirmação presidencial. Por
conta da novidade, este último 19 de abril foi um dos raros Dias do Índio que
passaram em branco. A data é normalmente comemorada pelo governo com a
confirmação de novas áreas indígenas.
Na prática, Dilma incluiu a questão do
desenvolvimento econômico na concessão de direito assegurado ao povo indígena
pela Constituição. Dilma começou a dar às TIs o mesmo tratamento concedido às
Unidades de Conservação (áreas federais de preservação ambiental).
Ex-presidente da Funai e fundador do
Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli diz que é "estranho"
e "extemporâneo" o que Dilma introduziu no processo de concessão de
áreas indígenas. Ele não vê razão para que Minas e Energia ou qualquer outro
tenha uma segunda chance para se manifestar sobre o assunto quando teve a
chance de fazê-lo antes da fase final de tramitação do processo:
- Essa possibilidade não existe no
processo administrativo. Quando uma área chega para homologação, a questão já
chega limpa para a mesa da presidente. Todos os interessados tiveram 90 dias
para se manifestar, e a decisão política de criar a área já foi tomada pelo
ministro da Justiça. E se Minas e Energia disser que não quer a terra? Quem vai
pagar os custos da demarcação?
Desde que assumiu a Presidência, Dilma
homologou três territórios indígenas: TI Barro Alto e TI Sapotal, no Amazonas,
e TI Sarauá, no Pará. Técnicos da Presidência creem que a Rio+20, em junho,
seja uma boa oportunidade para Dilma homologar as quatro TIs que seguem em sua
gaveta.
*Fonte: Agência O Globo
0 Comentários
