segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dilma publica MP 568 para várias carreiras e servidores do Incra ganham o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose


No  Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de maio, foi publicada uma série de leis sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, estabelecendo datas para: Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo em 1° de agosto (Lei n° 12.627); Dia Nacional do Paisagista em 04 de outubro (Lei n° 12.628); Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose em 16 de setembro (Lei n° 12.629); Dia Nacional do Reggae em 11 de maio (Lei n° 12.630); Dia Nacional das Hemoglobinopatias em 8 de maio (Lei n° 12.631).

Também na mesma edição do DOU, foi publicada a Medida Provisória n° 568 de 11 de maio de 2012 que faz uma série de alterações em gratificações em várias carreiras de órgãos do Executivo Federal:  Instituto Nacional de Meteorologia; Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; Agência Brasileira de Inteligência; Comissão de Valores Mobiliários; Instituto Evandro Chagas; Centro Nacional de Primatas; Fundação Oswaldo Cruz; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto Nacional do Seguro Social; Superintendência de Seguros Privados; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Superintendência Nacional de Previdência Complementar;  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; Serviço Exterior Brasileiro; Instituto Brasileiro de Turismo; Superintendência da Zona Franca de Manaus; servidores  do ex-Território de Fernando de Noronha ; Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Militar, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Finanças e Controle.

A publicação da MP trouxe para os servidores do Incra um “reajuste” de R$ 14,00 em média e derruba as expectativas conciliatórias das direções sindicais da categoria. Nas demais categorias, parte delas já iniciam greve esta semana, como é o caso dos professores das instituições federais de ensino superior.

Resta aos servidores do Incra ficar com raiva e aderir ao Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose ou ir a greve de forma séria.
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