O
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto manifesta sua perplexidade diante da
postura do Governo do Distrito Federal a respeito da Ocupação Novo Pinheirinho,
em Ceilândia e vem por esta esclarecer os motivos do conflito ocorrido hoje no
Palácio do Buriti:
1. A
Ocupação Novo Pinheirinho iniciou-se no dia 21 de abril de 2012, com cerca de
400 famílias que buscam há 2 anos seu acesso a uma moradia digna em negociações
com o GDF. Em setembro de 2011, o GDF comprometeu-se com 400 auxílios-aluguel
para as famílias organizadas pelo Movimento em situação de alta vulnerabilidade
social, além de levar adiante negociações para solução definitiva via Programa
Minha Casa, Minha Vida. Seria aliás a primeira experiência do Programa no DF,
que ainda não firmou sequer um convênio pelo mesmo. Após 2 meses, o GDF
suspendeu o pagamento dos auxílios. Várias famílias, sem condições de pagar o
aluguel, foram individualmente despejadas. Por conta disso, ocupamos a área da
Terracap em Ceilândia.
2. Desde
o princípio da ocupação, seguindo sua postura anterior, o GDF não ofereceu nada
de concreto às famílias, a não ser o cadastramento nas eternas filas de sua
Companhia de Habitação. Entrou ainda, por meio da Terracap, com ação de despejo
contra a ocupação, que pode ser efetivada a qualquer momento. Ao melhor estilo
do Governo tucano no caso do Pinheirinho, não negociou, pretende usar polícia
para resolver problema social e, agora, passa a criminalizar o Movimento.
3. Pela
falta de canais efetivos de negociação, o MTST realizou hoje, 3 de maio, uma
manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo. Fomos recebidos
com spray de pimenta e cassetetes pela Polícia, o que ocasionou um conflito, no
qual uma porta do prédio foi danificada. Após o episódio, no qual 6 membros do
Movimento ficaram feridos pela truculência dos policiais, o GDF comprometeu-se
a receber uma Comissão do Movimento. No entanto, após quase 2 horas de espera,
nos recebeu com um Coronel da PM ameaçando os coordenadores do MTST de prisão e
agressão. Soltou ainda uma nota criminalizando o Movimento e colocando-se
como vítima do episódio.
4.
Infelizmente, o que estamos vendo é a reprodução de práticas atrasadas e
repressivas, curiosamente por parte de um Governo que se afirma
democrático-popular. O MTST não se intimidará com as ameaças do GDF e
permanecemos dispostos à negociação para solução do problema habitacional das
famílias de Ceilândia. Para nós, a demanda destes sem-teto está acima de
qualquer disputa política mesquinha e das acusações levianas que o GDF tem
feito contra o MTST.
5. Por
fim, deixamos claro que, se optar pela via armada para tratar um conflito
social, as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho resistirão. Não nos resta
outra alternativa, pois não aceitamos a rua como destino. O próprio Ministério
das Cidades protocolou hoje um pedido judicial de suspensão do despejo por 40
dias para viabilizar uma solução pacífica e negociada. Pedimos aos militantes
do Partido dos Trabalhadores comprometidos com o movimento social e com o trato
democrático à sociedade civil que busquem interceder junto ao GDF para evitar
uma tragédia anunciada, além de tudo, protagonizada por um setor que muito nos
surpreenderia se adotar tal postura.
COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST
Brasília, 3 de maio de 2012
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