Os servidores do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
caminham para uma greve nacional da categoria a ser deliberada nos próximos
dias. Após três semanas seguidas de paralisações às segundas-feiras, a
insatisfação só cresceu com a falta de
sinalização de avanço na pauta dos servidores do órgão por parte do governo
federal.
Nesta segunda-feira, 28 de maio, a sede nacional
da autarquia em Brasília foi fechada pelos servidores e mais um dia de
paralisação. Além do prédio, que se chama Palácio do Desenvolvimento e foi
“rebatizado” para Palácio do Subdesenvolvimento, outras Superintendências pelo
país fecharam as portas. Nos próximos dias, uma série de atividades definem os
rumos do movimento.
MP 568 força aposentadorias
Somou-se de insatisfação, a publicação da Medida Provisória n° 568/2012,
que potencializou o quadro de aposentadorias no órgão. A MP publicada no último
dia x, trouxe para os servidores de uma das carreira do Incra alterações não no
salário base, mas no valor do pontos de uma gratificação.
De acordo com a Confederação Nacional das
Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), os trabalhadores do órgão com tempo
para se aposentar por tempo de serviço e por idade foram prejudicados com a MP,
especialmente aqueles que recebem a Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária, pois com “a ampliação
do valor do ponto da gratificação, os profissionais terão perdas remunerativas
com as ampliações salariais futuras. Assim, a Cnasi recomenda que aqueles que
estejam planejando se aposentar no segundo semestre de 2012, que a antecipem
para junho, sob pena de sofrerem redução em seus proventos, comparativamente a
última remuneração recebida em atividade”.
A redução ocorre porque em decorrência do que
dispõe a MP 568/2012 , haverá um significativo efeito redutor no valor médio da
Gdara dos últimos cinco anos, para quem se aposentar após o mês de junho de
2012.
Estima-se em aproximadamente 1500, o número de
servidores do órgão em condições de aposentadoria, quase 1/3 da força de
trabalho.
Atividades nacionais dos servidores do Incra:
31 de maio: Reunião com Ministério do
Planejamento (MPOG)
04 de junho: Encontro Nacional de
Entidades Representativas do Incra e MDA
e Plenária Nacional da Condsef em Brasília;
05 de junho: Ato Nacional Unificado dos
Servidores Públicos Federais
Plenária Nacional Unificada dos SPFs
Com informações da Cnasi.
Leia também: A luta pelo serviço público da área agrária interessa a todos os brasileiros (Por Almir Cezar, servidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diretor da ASSEMDA, coordenador da CSP-Conlutas no Distrito Federal e militante do PSTU)
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