Lígia
Formenti*
Uma
passeata no Rio e uma reunião em São Paulo marcaram ontem (23 de maio) o início
da movimentação de médicos contra a edição da Medida Provisória 568/2012 , sobre
salários de servidores federais. De acordo com associações, a medida pode reduzir a
médio prazo em até 50% os vencimentos de 50 mil médicos que trabalham em
hospitais federais e universitários do País.
"Redução
de salários é inconstitucional", afirmou o presidente em exercício do
Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. O texto prevê jornada
de trabalho de 40 horas semanais para os profissionais. Atualmente, a jornada
básica é de 20 horas, mas com possibilidade de os profissionais dobrarem o
horário - e o salário. "A mudança aumenta a jornada, mas o salário
permanece", completou.
Num
primeiro momento, a redução seria compensada com um novo índice. "O
salário é reduzido, mas há um aumento nas gratificações", explica
Florisval Meinão, da Associação Paulista de Medicina. Mas, com o tempo, esse
índice seria gradualmente retirado. "Em outras palavras: teremos redução
de salário."
Atualmente,
o salário-base para jornada de 20 horas de um médico que trabalha em hospital
universitário varia entre R$ 2,5 mil a R$ 5 mil. A esse valor são acrescidas
gratificações.
Entidades
médicas tentam agendar uma audiência ainda nesta semana no Ministério do Planejamento para modificar o texto
da MP. Iniciaram também uma articulação política para ganhar apoio de
parlamentares.
Reação.
"Não descartamos uma medida judicial. Mas somente lançaremos mão desta
medida caso as negociações não sejam bem-sucedidas", contou Tibiriçá
Miranda.
Meinão
avalia que, se colocada em prática, a MP reduziria de forma significativa o
poder aquisitivo dos médicos. Muitos deixariam hospitais públicos. "Sem
falar no estrago nas vidas dos profissionais inativos", afirmou.
No Rio,
profissionais fizeram passeata ontem. Em São Paulo, além da reunião de ontem,
uma assembleia estava marcada para a próxima segunda.
"Não
está descartada a possibilidade de paralisação", disse Meinão. O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre
o assunto.
Fonte: O
Estado de S. Paulo*