quarta-feira, 23 de maio de 2012

MP 568: Médicos protestam contra redução salarial


Lígia Formenti*
Uma passeata no Rio e uma reunião em São Paulo marcaram ontem (23 de maio) o início da movimentação de médicos contra a edição da Medida Provisória 568/2012 , sobre salários de servidores federais. De acordo com associações, a medida pode reduzir a médio prazo em até 50% os vencimentos de 50 mil médicos que trabalham em hospitais federais e universitários do País.
"Redução de salários é inconstitucional", afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. O texto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para os profissionais. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de os profissionais dobrarem o horário - e o salário. "A mudança aumenta a jornada, mas o salário permanece", completou.
Num primeiro momento, a redução seria compensada com um novo índice. "O salário é reduzido, mas há um aumento nas gratificações", explica Florisval Meinão, da Associação Paulista de Medicina. Mas, com o tempo, esse índice seria gradualmente retirado. "Em outras palavras: teremos redução de salário."
Atualmente, o salário-base para jornada de 20 horas de um médico que trabalha em hospital universitário varia entre R$ 2,5 mil a R$ 5 mil. A esse valor são acrescidas gratificações.
Entidades médicas tentam agendar uma audiência ainda nesta semana no Ministério do Planejamento para modificar o texto da MP. Iniciaram também uma articulação política para ganhar apoio de parlamentares.
Reação. "Não descartamos uma medida judicial. Mas somente lançaremos mão desta medida caso as negociações não sejam bem-sucedidas", contou Tibiriçá Miranda.
Meinão avalia que, se colocada em prática, a MP reduziria de forma significativa o poder aquisitivo dos médicos. Muitos deixariam hospitais públicos. "Sem falar no estrago nas vidas dos profissionais inativos", afirmou.
No Rio, profissionais fizeram passeata ontem. Em São Paulo, além da reunião de ontem, uma assembleia estava marcada para a próxima segunda.
"Não está descartada a possibilidade de paralisação", disse Meinão. O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: O Estado de S. Paulo*

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