Uma auditoria na dívida pública do Equador demonstrou que cerca de 85% da dívida externa comercial equatoriana apresentava problemas de ilegalidades ou ilegitimitades. A maior parte da dívida externa equatoriana é com bancos privados internacionais, curiosamente, os mesmos bancos responsáveis pela atual crise financeira mundial.
Com os dados e documentos comprobatórios, o governo equatoriano declarou que vai reconhecer no máximo 30 a 35% de seu valor nominal e suspender o pagamento de até 65% do total. O nível de ilegalidade era tal que nada menos que 91% dos detentores desses bônus acataram prontamente a proposta equatoriana.
Os problemas foram apontados no relatório apresentado pela Subcomissão de Dívida Comercial da CAIC - Comissão para a Auditoria Integral da Dívida Pública Equatoriana criada por Decreto Executivo nº 472/2007 – da qual participaram os brasileiros Maria Lucia Fattorelli (Auditora e e membro da Auditoria Cidadã da Dívida) e Rodrigo Ávila (Economista).
Para os dois brasileiros:
"A decisão de redução unilateral de mais de 65% do estoque desta dívida externa comercial - cerca de US$ 2 bilhões – representa um precedente histórico e um grande exemplo para todo o mundo, pois mostra que é possível aos governos enfrentarem a questão da dívida com soberania, especialmente em um momento de crise, quando tais problemas se acentuam. Ademais, é preciso ressaltar que a auditoria realizada no Equador demonstrou inúmeras semelhanças entre o processo de endividamento comercial daquele país e os demais países latino-americanos, o que deveria estimular a todos os países a também realizarem auditorias para investigar seus respectivos processos.
Sem sombra de dúvidas, a decisão equatoriana representa uma grande ameaça ao capital financeiro mundial, por isso não recebeu o devido destaque na grande mídia, especialmente porque foi embasada em relatório técnico de auditoria que demonstrou que o Equador havia sido vítima de um verdadeiro calote por parte dos bancos privados internacionais, pois ao longo dos anos, sequer recebeu o produto dos empréstimos que eram historicamente cobrados por tais bancos.
É necessário retomar esse processo histórico, à luz do honroso exemplo equatoriano, e cumprir a Constituição Federal vigente em nosso País. Caso o Brasil, hoje, tomasse medida semelhante à equatoriana, reduzindo unilateralmente em 65% sua dívida “interna” que já alcança o patamar de R$ 1,6 TRILHÃO, esta cairia para R$ 560 bilhões, o que geraria ainda um alívio de cerca de R$ 200 bilhões nos pagamentos anuais de juros e amortizações, que poderiam se reverter em atendimento aos direitos humanos de milhões de brasileiros que se encontram sem emprego, sem acesso aos serviços essenciais de saúde, educação, assistência, sem moradia, sem terra, enfim, sem dignidade de vida, enquanto bilhões estão sendo destinados ao pagamento de vultosos juros de uma dívida que sequer se conhece a contrapartida."
Sugestão: Arnaldo Santa Cruz
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