Por Leonardo Sakamoto*
O presidente Lula, no afã do pragmatismo político, partiu novamente para a defesa do indefensável José Sarney de uma forma inusitada: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.”
O Senado, sob o comando de Sarney, vem sendo alvo de seguidas denúncias de nepotismo, uso particular de recursos públicos, irregularidades administrativas, gastos bizarros, atos secretos, mordomos contratados por R$ 12 mil ao mês com verbas de gabinete, enfim, aquela zona. Tudo isso não começou com ele, mas o presidente do Senado faz parte desse estabilishment que fomentou e manteve tudo isso. E, até onde eu saiba, o fato de ter ocupado os mais altos postos políticos do país não faz com que qualquer pessoa possa flanar sobre os demais cidadãos, acima do bem e do mal, diante da opinião pública e das leis. Pelo contrário.
Um dia depois, Lula reclamou de organizações não-governamentais por estarem afirmando o óbvio: que a MP 458 que trata da regularização fundiária (encaminhada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional com o acréscimo de artigos que premiam quem roubou terra pública) vai incentivar a grilagem na Amazônia. As ONGs que o presidente se refere não são apenas as de ambientalistas, mas também entidades de grandes empresas, de trabalhadores rurais, sindicalistas, sem-terra, que estão pedido a ele que vete os artigos nocivos dessa medida provisória. Até parlamentares do PT e do PSDB solicitaram ao presidente que barre os acréscimos feitos pelo Congresso (aliás, não se sei perceberam, que para reunir essa “frente ampla” é necessário um tema que seja realmente uma unanimidade). A crítica de Lula foi a seguinte:
“Mas, independentemente de mudar qualquer coisa, eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer.”
Está correto em dizer que a regularização fundiária é a saída para começar a resolver os problemas da região. Mas a aprovação da MP 458 do jeito em que está irá, além dos óbvios impactos ao meio ambiente e às populações tradicionais, premiar empresas e pessoas que roubaram terra pública para uso próprio ou especulação. Ou sistematicamente usaram a posse ilegal da terra como licença para roubar a liberdade e a dignidade de trabalhadores rurais. O que é o oposto de acabar com a violência.
Desde 1995, 35 mil pessoas foram libertadas da escravidão no Brasil, a maior parte delas em uma faixa que vai do Maranhão até Rondônia, passando por Tocantins, Pará e Mato Grosso. Não é mera coincidência que a maior concentração de escravos no país esteja no Arco do Desmatamento. Afinal, trabalho escravo é utilizado largamente para cortar custos no processo de expansão agropecuária na Amazônia, trazendo lucro fácil.
Não é raro fazendas griladas usarem escravos para abrir trilhas na mata para a entrada de motosserras, derrubar árvores e produzir, com a mesma madeira, cercas para gado ou carvão para abastecer siderúrgicas. Além, é claro, de retirar tocos e raízes para a preparação do terreno desmatado visando à implantação de pastos ou de lavouras. Ou seja, o esquentamento da grilagem é feita por trabalhadores alijados de sua liberdade.
Lula deu até o dia 25 para sancionar a lei, vetando ou mantendo os artigos polêmicos. O presidente da República, que declarou que a erradicação da escravidão era uma das cinco prioridades de seu governo, pode dar um duro golpe nos trabalhadores que ajudaram a elegê-lo e apóiam seu governo dependendo da decisão que tomar. Muitos deles nascidos no Maranhão - estado recordista em fornecer escravos para o resto do Brasil, por conta da pobreza e desigualdade social que lá impera.
Maranhão… Estado historicamente governado por qual família?
*Publicadado originalmente no blog Sakamoto
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