PF abriu 830 inquéritos e esquadrinhou a grilagem

Vasconcelo Quadros*

BRASÍLIA - A confusão fundiária que o governo vai enfrentar pela frente sustenta um processo fraudulento que começa com a grilagem de terras e termina com um rombo nos cofres públicos.

Nos últimos 20 anos a Polícia Federal abriu exatos 830 inquéritos para investigar a roubalheira institucionalizada e, em quase todos, chegou a mesma conclusão: como está em vigor até o cancelamento, um falso titulo não apenas engana os terceiros de boa fé que se deslocam à região em busca de terras para plantar, mas serve para dar suporte a financiamentos amparados em incentivos fiscais do próprio governo federal, pagamentos de tributos previdenciários e fiscais, conquista de valiosos bônus para sequestro de carbono e, ainda, para impulsionar a poderosa “indústria” das indenizações em cima de inocentes projetos de reforma agrária.

Num esclarecedor depoimento prestado à CPI da Grilagem de Terras, em 2001, a delegada federal Maria das Graças Malheiros Monteiro, de Santarém (PA) contou ter se deparado durante as investigações com pedidos de autorização para desmatamento e planos de manejo de florestas formalizados por ninguém menos que o fantasma Carlos Medeiros, exorcizado pela própria PF aos demonstrar, através de uma perícia grafotécnica, que os documentos em seu nome eram assinados pelo advogado Titan Viegas.

Em outros 38 casos investigados, as áreas griladas foram usadas para pagamento de dívidas previdenciárias.

Os cartórios de registros de imóveis se transformaram numa espécie de usina de títulos ilegais.

As fraudes foram detectadas, no entanto, em toda a cadeia fundiária: títulos, processos, demarcação, localização e, finalmente, no registro do imóvel.

Nesse momento é comum, por exemplo, o “alargamento” da área, que depois é transacionada com órgãos oficiais. Em 1988, na gestão do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) como ministro da Reforma Agrária, o governo gastou R$ 11,3 milhões para desapropriar de Mustaf Said 140 mil hectares de seringais para assentamentos rurais não concluídos até hoje.

*Jornal do Brasil , 13/06/2009.