Marina Silva: veto a artigos da MP 458 é apenas atenuante

Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, senadora destaca erro do governo ao encaminhar o texto na forma de Medida Provisória

Por: João Peres*

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta que há setores da sociedade que insistem em impor uma visão do século 19 ao criarem uma contraposição entre meio ambiente e desenvolvimento. Lembrando que há uma crise sem precedentes em termos de recursos naturais, a senadora afirmou ao Jornal Brasil Atual que a Medida Provisória 458 beneficia pessoas que resolveram aumentar o próprio patrimônio em prejuízo da nação.

Ela pensa que houve um equívoco ao apresentar o texto na forma de MP e que o correto seria a criação de um Projeto de Lei para que a sociedade pudesse debater o tema com calma. Diferentemente do que tem afirmado o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a parlamentar do PT aponta que a intenção original da medida já era equivocada e que as alterações feitas na Câmara e chanceladas pelo Senado serviram para agravar os problemas. Por isso, acrescenta a ex-ministra, o veto a alguns artigos pedido ao presidente Lula por ela, pelos colegas de partido e por Minc é necessário, mas não será mais que um atenuante dos problemas contidos no texto. A intenção da carta aberta enviada na semana passada ao presidente é uma tentativa de aumentar o debate para que, com o apoio da opinião pública, Lula sinta-se mais confortável na hora de vetar os artigos.

Para ambientalistas, a MP 458 é uma porta aberta à grilagem de terras na Amazônia e significa o óbito da região. Nas emendas apresentadas pela bancada ruralista estão a regularização de terras em nome de empresas e de pessoas que têm propriedade, mas deixam um funcionário tomando conta da área.

Além disso, o intento inicial de regularizar os domínios de pequenos produtores foi desvirtuado para propriedades de até 1.500 hectares. Na avaliação de Marina Silva, será realizado o repasse de 167 milhões de hectares da Amazônia, o equivalente a R$ 70 bilhões – inicialmente, seriam 7,8 milhões de hectares, um patrimônio estimado em R$ 8 bilhões. “Ainda que a Constituição possibilite a alienação de terras, ela não o faz com qualquer finalidade. Faz para atendimento da função social da terra e quando há altíssimo interesse social”, afirma.

Setores do governo

Marina Silva afirma que, em se tratando de Amazônia, o “mentor das ideias” dentro do governo é o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. “Mas, no conjunto da obra, os retrocessos que nós temos em outras áreas também são patrocinados pelos ministérios da área de infraestrutura, Minas e Energia, Transportes. Até bem pouco tempo, o Ministério dos Transportes quase conseguiu acabar com o licenciamento ambiental para estradas já existentes”, destaca.

A ex-ministra aponta que “as pessoas continuam agindo na mesma lógica de 300, 400 anos atrás e foi essa lógica que fez com que a Mata Atlântica fosse reduzida a apenas 7%. Mas, naquela época, não se tinha o conhecimento que nós temos hoje. Não se sabia as conseqüências, agora nós sabemos e então não temos o direito de persistir no mesmo caminho. Não se pode admitir que se faça com a Amazônia o mesmo que se fez com a Mata Atlântica”.

Para a senadora, a sociedade está bem à frente da maioria dos políticos em termos ambientais e há um desafio ético, político e civilizatório contra os que “não têm limites em suas ações predatórias” e sacrificam “recursos de milhares de anos pelo lucro de apenas algumas décadas”.

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*Fonte: Brasil Atual, Publicado em 10/06/2009