Passo a passo, os antecedentes da MP 458

Os leitores deste blog mais recentes podem não conhecer a história. Mas, desde o fim do ano passado, o governo falava em “acelerar” a “regularização fundiária” na Amazônia. Segundo a versão oficial, tudo teria surgido da cabeça miraculosa do ministro Mangabeira Unger e sua proposta de Irfam, Aerfa/Irfam (Instituto, depois “Agência de Regularização Fundiária”). Este novo órgão necessariamente estaria fora do Incra, que seria um entrave “ideológico” ao processo, segundo Unger.

Mas, a colega Claudiane Gomes, da Assincra de São Paulo, lembrou muito bem como a resposta do MDA/Incra ao novo órgão acabou resultando no atual “Terra Legal” e na MP 458.

Segue o relato:

“Colegas,
Peço a ajuda dos que conhecem o que vou relatar para que me esclareçam a situação.No ano passado, estive em Brasília por um período extenso, acompanhando uma obra na sede. Foi durante a ameaça do governo de criação do IRFA. Foram feitas várias reuniões e palestras com responsáveis por diversas áreas, lembro bem destas situações:
Situação 01) Na tenda armada no térreo, o Chefe do fundiário do Incra afirmou publicamente que em aproximadamente 135 anos conseguiríamos fazer o trabalho de ordenamento fundiário necessário na Amazônia Legal e que o INCRA não conseguiria faze-lo;
Situação 02) Em outra palestra, um dirigente da ABRA, foi enfático na posição de que o governo iria resolver seja como fosse, a situação. Este dirigente estava muito pessimista sobre a forma.
Situação 03) Em uma assembléia geral da CNASI realizada na sede do SINDSEF/DF, o Diretor de Gestão Estratégia, Roberto Kiel, estava presente e de cara explicou que não poderia ficar por muito tempo devido uma equipe que estaria fazendo um estudo importantíssimo coordenado por ele.
Situação 04) O Presidente do Incra, finalmente, atende a pedido da CNASI para comparecer a uma assembléia. Fala que o IRFAM era uma partida de futebol que teria de ser jogada no Maracanã. Teríamos de jogar pesado. Gentilmente propôs abrir a agenda com os servidores(que nunca aconteceu.
Situação 05) Esta foi a principal: Em nova convocação da CNASI para que a presidência se pronunciasse sobre o IRFAM, veio representando a presidência o Eng. Roberto Kiel e falou claramente que o IRFAM não seria criado. O INCRA e o MDA estavam concluindo um trabalho coordenado pelo colegiado do INCRA e seria apresentado ao governo para que o IRFAM não fosse à frete. Neste momento, foi perguntado o teor da proposta, mas o mesmo afirmou que não seria discutido com a casa. Tratava-se do jogo no Maracanã, imagino eu... Ao final da sua fala, o Eng. Roberto Kiel fez a seguinte consideração: "Fiquem tranquilos. O IRFAM não será criado. O INCRA fará o ordenamento fundiário, mas não sei se o que for apresentado na propostas não será pior do que a criação do IRFAM."
Desde então esta frase ficou aguardando resposta dentro da minha cabeça. Quando soube da MP458, foi a única coisa pior do que o IRFAM e com a mesma referência. Entendi desde aí, que foi o INCRA e o MDA que apresentou ao governo esta MP. Ou não foi?Aí pergunto por que a CNASI foi procurar os deputados e senadores depois. Por que não procurou o colegiado do próprio INCRA?
Abraços.”

Vê-se pelo relato e pelos fatos que ideologicamente o Incra e o MDA não eram um entrave tão grande assim.