Governo espiona movimentos sociais

Matéria no jornal “Estado de Minas” do dia 13 de outubro deste ano revela que o serviço de inteligência do governo federal e a polícia federal “detectaram” que em pelo menos em quatro regiões do país há em curso “conflitos que podem estorurar”.

A matéria diz:

Brasília – A destruição de plantações de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, colocou as autoridades federais em sinal de alerta. Setores da inteligência da Polícia Federal mapearam pelo menos quatro regiões onde conflitos envolvendo integrantes de movimentos sociais podem ocorrer a qualquer momento. Apesar de só atuar na proteção de áreas da União, a PF está tentando se antecipar aos problemas nos estados e repassa suas informações para as secretarias de Segurança Pública.

O monitoramento dos movimentos sociais não é uma atribuição da PF, mas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, coube à PF avisar autoridades de um estado – cujo nome não foi divulgado – sobre a possibilidade de grupos ligados aos sem-terra tentar impedir a posse de um governador que entrava no lugar de outro cassado. Além disso, episódios recentes de violência e de vandalismo fizeram acender uma luz amarela na Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp) da corporação, que hoje tem como preocupação o Sul do Pará, o interior do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Pontal do Paranapanema. Nas quatro regiões mapeadas foram identificadas atuações de outros grupos além do MST, alguns ainda não totalmente conhecidos da área de inteligência federal.

Foco de conflito por causa da terra há pelo menos um século, o Pontal do Paranapanema continua sendo alvo de atenção da Polícia Federal. "A região sempre foi um dos principais pontos de conflito e hoje a atuação dos movimentos sociais está se expandindo", afirma um delegado da PF que atua no setor de inteligência. O Pontal é uma região formada por 21 municípios, sendo o principal deles Presidente Prudente. "Mas a expansão dos grupos está chegando a Araçatuba, que já fica fora do Pontal", explica o delegado. Lá, além do MST, outras duas organizações dividem os trabalhadores rurais e têm como líder José Rainha Júnior, ex-líder do MST, que conseguiu formar um acampamento com 6 mil pessoas.

Berço do MST, o Rio Grande do Sul é uma das regiões onde existe uma maior atenção das autoridades por causa de uma característica própria do movimento na região: a imprevisibilidade. As ocupações, muitas de surpresa, não se restringem ao campo, mas também à indústria. No estado, onde nasceu José Pedro Stédile, principal liderança do MST, o Ministério Público chegou a entrar com uma ação para dissolver o movimento, que até hoje não tem personalidade jurídica, apesar de existir há 25 anos.

Infiltrações Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos no campo diminuíram em torno de 43% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. O Pará foi um estado onde isso aconteceu, mas continua sendo motivo de preocupação da polícias Federal e Civil, que observaram infiltrações nos assentamentos. "Há sempre alguém com interesses diferentes do MST dentro dos movimentos", afirma a fonte da PF. "Já pegamos nove pessoas com armas pesadas nos acampamentos, onde também entram assaltantes de ônibus", confirma o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo José de Araújo, que também é delegado federal. Segundo ele, o Sul do Pará ainda é a região mais preocupante do estado, apesar de o número de mortes ter diminuído nos últimos anos.

Outra situação complicada ocorre em algumas regiões de Mato Grosso do Sul, onde a questão não fica centralizada entre conflitos latifundiários. "Temos dados preocupantes sobre outras práticas delituosas", afirma o delegado da área de assuntos sociais da PF. O problema, segundo ele, está se expandindo para áreas indígenas e de preservação ambiental, além da atuação dos sem-terra. Há várias ocorrências em que a Polícia Federal tem se envolvido diretamente por se tratar de terras da União, como a dos índios guarani-kaiowas e kadiweu, que há anos estão em confronto com fazendeiros próximo à Dourados. Tanto as autoridades federais quanto as locais já intervieram várias vezes, mas isso não evitou a ocorrência de mortes dos dois lados.
Prisão
Jader Biazon, delegado responsável pela investigação da ocupação de uma fazenda no interior de São Paulo pelo MST na última quarta-feira, disse ontem que deve pedir a prisão preventiva de 11 integrantes do movimento. A alegação da polícia é de que os investigados não têm residência fixa. Eles podem ser indiciados por formação de quadrilha. Durante a ocupação, integrantes do movimento destruíram equipamentos e centenas de pés de laranja com um trator.

Como se percebe, assim como ontem, o governo vigia de perto as organizações sociais e se prepara articuladamente para enfrentá-las. E ainda há quem diga em novembro de 2009 que o governo Lula não criminaliza os movimentos sociais.