segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Entidades e Movimentos discutirão “ordenamento territorial”

Nos dias 02 e 03 de dezembro na sede da CNBB (trav. Barão do Triunfo, 3151 – entre Almirante e 25) em Belém, a Rede FAOR e SDDH, CPT-PA, CIMI-PA, AEBA, UNIPOP e FASE. estarão promovendo o Seminário Estadual sobre o Ordenamento Territorial no Pará. Este evento será dividido em dois painéis que irão discutir CPI da Grilagem x Programa Terra Legal e O ordenamento fundiário e seus rebatimentos nas populações tradicionais e no clima.

Segundo Luciene Moraes, Secretária Executiva da Rede, o seminário tem por objetivos, aprofundar o debate sobre como o governo estadual está executando a regularização fundiária, levando em consideração o processo da CPI da Grilagem e o Programa Terra Legal; dialogar sobre a representação da sociedade civil no Grupo de Acompanhamento e Controle Social do Programa Terra Legal; estudar a Lei 11952 e quais os seus benefícios e os entraves para a regularização fundiária na Amazônia; subsidiar os questionamentos a serem feitos durante a sessão especial na ALEPA (na tarde do dia 03 de dezembro).além de construir/Identificar elementos para a ação política do FAOR através do GT Terra, Água, e Meio Ambiente.

Estarão participando deste evento entidades ligadas aos movimentos sociais dos estados do Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão.

Fonte: Rede do Fórum da Amazônia Oriental
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