O governo partiu para o tudo ou nada na tentativa de cumprir o cronograma e realizar o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) no dia 21 de dezembro. Mesmo sem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter liberado, ainda, a licença ambiental prévia do projeto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para amanhã, às 11 horas, reunião extraordinária para votar o edital da licitação da usina.
Aprovado o projeto, haverá tempo hábil, pelo menos em relação ao edital, para que o leilão seja feito na data programada. O edital tem de ser lançado no mínimo um mês antes do leilão. Se o lançamento do documento ficasse para a semana que vem, por exemplo, o leilão poderia ficar ameaçada, já que estaria próxima demais das festas de fim de ano.
A Aneel não costuma aprovar o edital de grandes usinas sem ter na mão licença ambiental. O fato de a agência ter marcado reunião para amanhã pode significar que a licença esteja para sair ou que o governo já tem certeza de que será concedida no curto prazo. Pelas regras do setor, uma usina só pode ir a leilão se já tiver licença ambiental prévia, mas o edital pode ser colocado na praça sem o documento do Ibama.
O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse à Agência Estado que há, pelo menos, cinco pendências para a liberação da licença ambiental prévia. Entre as questões que têm de ser esclarecidas, segundo ele, está a eficácia das medidas socioeconômicas que serão tomadas pelo futuro empreendedor para abrandar os impactos na região. Também faltam, segundo Messias, esclarecimentos sobre a eficácia das medidas mitigatórias para o impacto da redução da vazão de água na chamada Volta Grande do Xingu
Ontem à noite, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não há data para a liberação da licença, mas afirmou que sai nos próximos dias.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 18/11/2009
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