quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Servidores Públicos Federais de São Paulo vão à greve

Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Estado de São Paulo entram em greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de novembro (terça-feira), por melhores condições de trabalho e de atendimento à população. A paralisação foi referendada em assembléia estadual do setor, realizada no último dia 3.

O movimento dos Servidores do MTE em São Paulo é parte de uma mobilização nacional, que envolve outros 13 estados brasileiros. O motivo da paralisação é a intransigência do Governo, que se recusa abrir um canal efetivo de negociação com os Servidores do setor. Ao longo deste ano, foram feitas inúmeras tentativas de diálogo com o Governo, todas infrutíferas.


Desde 1988, os Servidores do MTE lutam pela aprovação de um plano de carreira específico. Porém, o governo fecha todas as portas e afirma que está “além das suas possibilidades” o de oferecer um plano de cargos e salários compatível com a função pública.

Após mais de 25 anos sem concursos públicos, o MTE, por força de imposições do Ministério Público Federal, realizou concurso. Todavia, concede aos novos concursados, a exemplo dos servidores que estão há tempo na carreira, os piores salários da administração pública federal e péssimas condições de trabalho. O vale-refeição, chamado de “vale-coxinha” pelos Servidores, é de apenas R$ 6,54.

Além das diversas tentativas de negociação, os Servidores do MTE também realizaram diversas atividades, entre elas paralisações nos dias 27 de julho, 25 de agosto, 1º de outubro e 15 e 16 de outubro.

Ao decidir pela paralisação por tempo indeterminado, os Servidores do MTE esperam que o governo abra um canal de negociação efetivo para tratar das reivindicações do setor. A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos:

-Implantação imediata do Plano de Carreira Específico dos Servidores do MTE, conforme Aviso Ministerial MTE nº 30;
-Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas, estabelecendo dois turnos de 6 horas diárias, com o objetivo de ampliar o horário de atendimento à população;
-Melhorias das condições de trabalho;
-Política de treinamento e capacitação permanente;
-Ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso;
-Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
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