Trata-se de um conjunto de medidas paliativas e circenses apresentadas via mídia como “mutirões da cidadania” em onze municípios da região da Transamazônica que já estão sofrendo o impacto do início das obras da hidrelétrica de Belo Monte: Altamira (03 a 06 de agosto); Brasil Novo (08 e 09 de agosto); Medicilândia (12 e 13 de agosto); Placas (18 e 19 de agosto); Uruará (24 e 25 de agosto); PA Assurini/Altamira (30 e 31 de agosto); Pacajá (05 e 06 de setembro); Anapu (10 e 11 de setembro); Vitória do Xingu (16 e 17 de setembro); Senador José Porfírio (22 e 23 de setembro); Porto de Moz (28 e 29 de setembro) e Gurupá (04 e 05 de outubro).
As atividades são comandadas pelo governo federal (com 30 órgãos e ministérios), com apoio do governo estadual, das prefeituras locais, pelo consórcio Norte Energia e por empresas tercerizadas. O “ação global” dos governos envolve cursos, palestras, oficinas, distribuição de folhetos, “workshops” sobre empreendedorismo, uma campanha pela “cultura de paz”, consultas médicas, abertura de contas bancárias, vacinação e quiçá, um bom corte de cabelo.
O lançamento da “ambiciosa” ação deveria ter ocorrido ontem em Altamira, cidade que terá parte significativa de sua área urbana inundada pelo lago da hidrelétrica e que já vive o caos da falta da moradia gerada pelo súbito aumento nos preços dos alugueis e da chegada diária de migrantes em busca de emprego.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio eram as figuras públicas de mais destaque no lançamento. Contudo, houve quem quisesse roubar a cena, como a prefeita de Altamira, Odiléia Sampaio (PSDB) e o deputado federal José Geraldo (PT), que iniciaram um bate-boca público sobre de quem seria a responsabilidade pelo caos que a cada dia aumenta na cidade.
O MDA anunciou previamente via mídia, que suas ações são de emissão de documentos civis e trabalhistas, declarações para agricultores, distribuição de livros, distribuição de óleo diesel para prefeituras e regularização fundiária de assentamentos e pelo programa “Terra Legal”.
Em relação a este assunto, o MDA anunciou que vai triplicar as equipes de georreferenciamento dos imóveis e instalar postos de atendimento do Terra Legal nesses municípios para realizar ações de cadastramento. O curioso é que a maior parte das terras nesta região já foram destinadas e são formadas por projetos de colonização e de reforma agrária, unidades de conservação e terras indígenas, inclusive o imenso bloco de mais de 6 milhões de hectares de terras do Polígono Desapropriado de Altamira, área desapropriada pela União e de interesse social, o que em tese impediria a atuação do programa, conforme o artigo 4° da Lei 11.952/2009.
Mesmo assim, conforme o MDA, “em Uruará, Pacajá e Brasil Novo, o Terra Legal pretende titular cerca de mil imóveis” (sobre mais esta artimanha, tratarei em outra postagem que estou preparando).
As atividades estão distribuídas num calendário de 03 de agosto a 05 de outubro, com média de 02 dias por município. Mesmo com tão pouco tempo, o conjunto das ações é apresentado como “políticas e atividades para promover a melhoria da qualidade de vida com foco no desenvolvimento sustentável” e como uma ação que “articula a presença permanente e integrada do poder público na região”.
Protestos
Com direito a palanque e um grande sistema de som, a solenidade de abertura da “Operação Xingu” não aconteceu. No local do evento, rodeados por estantes, militantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre se concentraram.
As atividades estão distribuídas num calendário de 03 de agosto a 05 de outubro, com média de 02 dias por município. Mesmo com tão pouco tempo, o conjunto das ações é apresentado como “políticas e atividades para promover a melhoria da qualidade de vida com foco no desenvolvimento sustentável” e como uma ação que “articula a presença permanente e integrada do poder público na região”.
Protestos
Com direito a palanque e um grande sistema de som, a solenidade de abertura da “Operação Xingu” não aconteceu. No local do evento, rodeados por estantes, militantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre se concentraram.
Antes dos protestos contra o governo, ocorria um ato-relâmpago, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em função de dois mandados de reintegração de posse, expedidos na última semana contra as duas maiores ocupações urbanas de famílias expulsas por Belo Monte.
Cerca de 300 pessoas faziam piquete na porta da prefeitura da cidade, exigindo que a prefeita Odileida Sampaio legalizasse os terrenos ocupados. Como a prefeita havia sido convidada a participar da abertura da Operação e não estava na sede da administração municipal, os sem teto foram para o local onde estava programada para acontecer a inauguração do mutirão, juntando-se aos manifestantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Os movimentos sociais de luta contra Belo Monte em Altamira unificaram o protesto um pouco antes do horário de abertura da Operação no Centro de Convenções local. Mesmo com uma intensa revista e um grande aparelho repressivo que impediu a entrada de bandeiras e faixas, mais de 500 manifestantes se perfilaram diante do palco da abertura do evento.
A concentração motivou o cancelamento do ato que foi transformado em uma entrevista coletiva. Com a presença de poucos repórteres, farto aparato policial e com o som do protesto vazando pelo microfone oficial, a própria coletiva acabou também sendo um fiasco e se dispersou rapidamente.
*Com algumas informações de enviados especiais a Altamira, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Agência Pará e MDA.
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