Por Telma Monteiro*
No dia 19 de agosto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica Teles Pires a ser construída no rio Teles Pires. Ela é uma das seis hidrelétricas inicialmente planejadas nesse rio. O mais curioso é que quatro delas estão sendo licenciadas pelo Ibama e outras três, Sinop, Colíder, Foz do Apiacás e Magessi (esta última já excluida do complexo), pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA).
No dia anterior, 18 de agosto, o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, mais uma hidrelétrica também no rio Teles Pires. Os estudos ambientais do projeto da UHE São Manoel estão sendo analisados no Ibama, mas num processo independente da UHE Teles Pires. O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado pelo estado do MT e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku (ver mapa ao lado).
As UHEs São Manoel e Foz do Apiacás planejadas para o rio Teles Pires estão sendo licenciadas por dois órgãos diferentes - um federal, Ibama e um estadual Sema de MT, mas o Estudo do Componente Indígena (ECI) é único para as duas hidrelétricas. Mais grave ainda é que ambas estão na divisa com as TIs Kayabi e Munduruku.Em 2008 e 2009, foram realizados estudos preliminares das Terras Indígenas Kayabi e Munduruku, nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UHEs Foz do Apiacás e São Manoel, para atender os Termos de Referência da Sema de MT e do Ibama, respectivamente.
Em julho de 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai. No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas Terras Indígenas (TI) Kayabi e Munduruku. Três etnias diferentes vivem nessas terras: Apiaká, Kayabi e Munduruku.
Uma lida na complementação de 351 páginas mostra um relatório das relações históricas dos grupos indígenas do Baixo Teles Pires com o qual eles convivem por pelo menos dois séculos. Comprova também a vulnerabilidade desses grupos além de expor a importância das áreas protegidas, as Tis Munduruku, Kayabi e Sai-Cinza e as unidades de conservação, na garantia da integridade física e biótica dos recursos naturais. A revisão das matrizes de impactos serviu apenas para atender às solicitações da Funai, pois a decisão já tinha sido tomada.
Tudo não vai além da pura praxe. Esse é mais um estudo, como tantos outros apresentados nos processos de licenciamentos, que comprova que os povos indígenas sofrerão todos os impactos diretos. Eles serão as principais vítimas sem terem o mínimo conhecimento do tamanho da hecatombe que vai atingí-los, se o governo levar adiante a construção das três hidrelétricas.
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