Aproximadamente 300 produtores rurais ocuparam na manhã desta segunda-feira (15) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas.
Os produtores rurais alegam que a demora do Incra em regularizar suas terras tem aumentado a invasão de áreas da União por parte dos grileiros.
Um dos líderes do movimento, Cosme Capistrano da Silva, disse ao portal acritica.com que não há data para os produtores rurais desocuparem a sede do Incra em Boca do Acre.
“A gente só vai sair quando representantes do Incra e do Terra Legal comparecer para conversar com os produtores. Soubemos que o coordenador não tem autonomia para decidir”, disse Cosme, que também é membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Conforme Cosme, levantamento realizado pelo CPT ano passado identificou que 97% da área onde vivem as famílias das comunidades representadas na ocupação não têm titulação do Incra. Esta situação provocou intensificação da presença de grileiros na região, segundo ele.
“Com isto, cresceu a quantidade de fazendeiros na região em terra da União. A cada dia que passa essas terras invadidas ficam maiores”, disse Cosme, que é morador da área chamada Seringal Floresta.
Outra reivindicação dos produtores é que os recursos do governo federal destinados à construção de 140 casas sejam, de fato, liberados aos produtores.
“Nem Incra nem Instituto Chico Mendes se entendem. Quem está sendo prejudicado é o produtor que precisa das casas”, explicou.
Manejo
Conforme Cosme, na sede do Incra há produtores vindos das comunidades Seringal Bom Lugar, Mapongapá, Prai do Inferno, Nova Axioma, Redenção, Macapá, Floresta do Acre, Entreio, Pirapora e Andirá.
Há também ribeirinhos que vivem na Reserva Extrativista Arapixi e na Flonas (Florestas Nacionais) Mapiá-Nauini e Purus.
“Essas famílias que vivem nas unidades de conservação precisam sobreviver. Por isso também estão pedindo plano de manejo”, disse Cosme.
Conforme o produtor, a comissão que ocupou a sede do Incra iria entrar em contato ainda nesta segunda-feira com a superintendência do Incra e com a coordenação do Terra Legal, em Manaus.
Reunião
O executor da unidade do Incra em Boca do Acre, Noé Barbosa de Oliveira, disse que a ocupação pacífica dos produtores rurais não impediu que o órgão continuasse funcionando.
O executor da unidade do Incra em Boca do Acre, Noé Barbosa de Oliveira, disse que a ocupação pacífica dos produtores rurais não impediu que o órgão continuasse funcionando.
Ele afirmou que a reivindicação dos produtores não é apenas de competência do Incra, porque envolve “outros atores sociais”.
“Amanhã (terça-feira) haverá uma reunião e vamos discutir a situação e definir as competência de cada solicitação deles, disse Oliveira. Entre os órgãos estão ICMBio, Prefeitura de Boca do Acre e O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
A reportagem tentou falar com a superintende do Incra, Maria do Socorro Feitoza, mas ele não foi encontrada.
O coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio Nascimento, disse que recebeu no final da tarde o pedido de comparecimento a Boca do Acre para dialogar com os produtores rurais.
Ele afirmou que, por dificuldades de transportes, iria acionar o representante do Terra Legal de Rio Branco (AC), para que ele pudesse representá-lo.
Nascimento disse que o georreferenciamento da área iniciado no ano passado foi suspenso porque a empresa contratada não conseguiu cumprir as atividades. O processo será retomado. Conforme Nascimento, está prevista a instalação de um escritório do Terra Legal em Boca do Acre
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