Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses. A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país. A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.
Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia. A Celpa levou 3,2% dessa fatia. Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia. São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte. Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%. Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu. Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte. Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense. A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador. Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás. Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar.
Compras
O presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, assegurou aos deputados da Comissão Parlamentar de Acompanhamento de Belo Monte que não houve intenção do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, de prejudicar a arrecadação fiscal do Estado do Pará quando decidiram comprar equipamentos de outros Estados em detrimento do mercado local. Nascimento afirmou que não poderia dar a explicação exata sobre as compras fora do Pará, mas que acredita que o consórcio construtor, levando em consideração a crise financeira mundial, optou em realizar licitação internacional e que o porto de Vitória, capital do Espírito Santo, foi o local mais adequado para importar os maquinários, por dois motivos: as condições estruturais do local e a cobrança menor de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das mercadorias (12%), enquanto o Estado do Pará cobra 17% de imposto.
No entanto, Nascimento também assegura que as condições fiscais negociadas entre o consórcio construtor e o sistema fazendário do Espírito Santo foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Deve ter tido aprovação do representante do Pará no Confaz”, afirma.
Estima-se que já foram comercializados cerca de R$ 500 milhões em equipamentos, o que deveria gerar arrecadação de mais de R$ 50 milhões, somente neste primeiro momento.
Fonte: Diário do Pará
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