Servidores pedem saída do chefe do Incra em SP

Roldão Arruda*

Funcionários da superintendência do Incra em São Paulo realizaram ontem uma manifestação, diante da sede da instituição, no bairro de Higienópolis, para exigir o afastamento do superintendente, Raimundo Pires da Silva. Os funcionários querem que a decisão perdure até que sejam esgotados todos os recursos do processo judicial em que ele aparece como réu, sob a acusação de improbidade administrativa.

Na semana passada, Silva foi condenado em primeira instância, pela 2ª Vara da Justiça Federal, em Presidente Prudente, por ter autorizado em 2003 a assinatura de convênio com uma cooperativa de assentados da reforma agrária, ligada ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Segundo o juiz, o convênio era ilegal.

"O afastamento do superintendente dará mais transparência ao processo e ajudará a impedir que a reforma agrária e a imagem do Incra sejam prejudicadas", disse o funcionário Carlos Daniel Gomes Toni, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo. No ato ainda foi exigida a saída de Guilherme Cyrino Carvalho do cargo de adjunto do superintendente. Ele participou da assinatura do convênio e foi condenado na mesma sentença.

SEM TRANSPARÊNCIA

Os funcionários lembraram que a assinatura de convênios, como o que deu origem à ação judicial em Presidente Prudente, é comum. Segundo Felipe Atoline, da diretoria da Associação dos Servidores do Incra, eles são usados principalmente para a contratação de mão de obra.

"Estão terceirizando os serviços, contratando empresas e associações, sem transparência, sem controle, nem fiscalização", disse Atoline. "Aumenta o número de pessoas desqualificadas que andam pelos assentamentos, ensinando coisas erradas, em nome do Incra."

Os representantes dos funcionários também criticaram o aparelhamento do Incra. "Os cargos de direção devem ser ocupados por funcionários de carreira, em vez de pessoas apadrinhas por movimentos ou políticos", disse Toni. "Diretores ficam reféns de seus padrinhos."

Procurado pelo Estado, o superintendente do Incra não quis se manifestar. Ele é militante do PT, formado em agronomia, com mestrado em desenvolvimento econômico, espaço e meio ambiente. Até 2003, quando chegou ao Incra, com o apoio do MST, não figurava no quadro de funcionários. Naquele ano, diante das críticas de aparelhamento da instituição, ele respondeu por nota que "a probidade e a legalidade" eram "os fundamentos básicos" de suas ações.

*Fonte: O Estado de São Paulo (sugestão enviada por email por Arnaldo Santa Cruz)