quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Agora vai: Após matéria, Incra deverá retomar trabalhos em Anapu com GT “superpoderoso”


Uma matéria publicada pela Folha que foi reproduzida aqui no blog (Posto do Incra na cidade onde Dorothy foi morta está abandonado) no início da semana revelou que os trabalhos no posto do Incra no município de Anapu estavam suspensos desde dezembro do ano passado. Nesta quinta, 16 de fevereiro, parece que fez o “órgão da reforma agrária” resolveu dar uma resposta para a situação.

O Diário Oficial da União publicou hoje uma Portaria da Presidência do Incra em que se nomeia um Grupo de Trabalho para atuar no município com base na “necessidade de presença constante do Incra na região de Anapu/PA e entorno, área de notório conflito fundiário” e na “existência de demanda reprimida na região pelas ações institucionais do INCRA, bem como a carência de servidores na Unidade Avançada de Altamira/PA”.

Com superpoderes e prazo de validade até 31 de dezembro de 2012, o GT será coordenado pelo servidor Fagner Garcia Vicente, que retorna à região após alguns meses de cessão para a Superintendência de Goiás, e outros oitos servidores oriundos das Superintendências de Santarém, Acre e Goiás. 

Ao coordenador foi designado poderes de “expedir ordens de serviço, designando servidores para atividades específicas (...)”; “notificar beneficiários ou ocupantes de áreas públicas federais compreendidas no âmbito de atuação do GT; autorizar a homologação, eliminação ou mudança da situação de beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), respeitados os trâmites legais e normativos previstos”; firmar certidões relativas às informações constantes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT”; “ordenar despesas referentes à concessão de Crédito Instalação a beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT.

Além de Anapu, o grupo deverá atuar também no município de Pacajá, ambos situados na região da Transamazônica, centro-oeste do Pará.
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Unknown disse...

O gatilho da máquina eleitoreira foi puxado!