Uma matéria publicada pela Folha que foi reproduzida aqui no
blog (Posto do Incra na cidade onde Dorothy foi morta está abandonado) no início da semana revelou que os trabalhos no posto do Incra no
município de Anapu estavam suspensos desde dezembro do ano passado. Nesta
quinta, 16 de fevereiro, parece que fez o “órgão da reforma agrária” resolveu
dar uma resposta para a situação.
O Diário Oficial da União publicou hoje uma Portaria da
Presidência do Incra em que se nomeia um Grupo de Trabalho para atuar no município
com base na “necessidade
de presença constante do Incra na região de Anapu/PA e entorno, área de notório
conflito fundiário” e na “existência de demanda reprimida na região pelas ações
institucionais do INCRA, bem como a carência de servidores na Unidade Avançada
de Altamira/PA”.
Com superpoderes e prazo de validade até 31 de dezembro de 2012, o
GT será coordenado pelo servidor Fagner Garcia Vicente, que retorna à região
após alguns meses de cessão para a Superintendência de Goiás, e outros oitos
servidores oriundos das Superintendências de Santarém, Acre e Goiás.
Ao coordenador foi designado poderes de “expedir ordens de
serviço, designando servidores para atividades específicas (...)”; “notificar
beneficiários ou ocupantes de áreas públicas federais compreendidas no âmbito
de atuação do GT; autorizar a homologação, eliminação ou mudança da situação de
beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação
do GT no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA),
respeitados os trâmites legais e normativos previstos”; firmar certidões
relativas às informações constantes no Sistema de Informações de Projetos de
Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT”; “ordenar
despesas referentes à concessão de Crédito Instalação a beneficiários dos
Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT.
Além de Anapu, o grupo deverá atuar também no município de Pacajá,
ambos situados na região da Transamazônica, centro-oeste do Pará.
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