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O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável
pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por
atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental da obra.
Além da multa, o Ibama determinou ao consórcio que apresente um
plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A
avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita
com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em
novembro.
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de
Aceleração do Crescimento e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina
hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e
geração média de 4.000 MW.
Outro lado
A Norte Energia S.A. informa que recebeu no último dia 15 uma
notificação do Ibama contra a empresa, que "adotará os procedimentos
administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso".
O consórcio disse ainda, por meio de nota, que "a referida
notificação não implica em qualquer suspensão da Licença de Instalação, que
continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem
seu curso normal". "Vale ressaltar que o próprio Ibama, na
notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ´reflexos
ambientais negativos´", completa o comunicado.
Fonte: Folha
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