sexta-feira, 5 de junho de 2009

Luto

E por falar em Dia Mundial do Meio Ambiente, uma série de Ongs lançou um manifesto contra os ataques do governo à natureza e propondo que o dia de hoje seja de luto devido à aprovação da MP 458 no Senado Federal entre outras tantas medidas.

Já Marina Silva enviou carta à Lula em que pede veto a partes da MP. Ao presidente, a ex-ministra pede veto para os artigos que definem ocupação indireta e exploração indireta; outro que trata da oportunidade de titulação e comercialização de terras em áreas de até 1.500 hectares após 3 anos de emissão do título; e ao artigo que diz que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais são averiguados por meio de mera declaração do ocupante.


Leia a carta na íntegra.
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