Desejo a todos os meus leitores...

Eles nos deram adeus em 2009.

2009 foi de grandes perdas no mundo cultural e das lutas sociais. Várias destas perdas passaram aqui pelo blog, sendo registradas no obituário.

No mês dos trabalhadores, se foram dois grandes expoentes da literatura e do teatro.

No dia dois de maio faleceu o teatrólogo Augusto Boal (Morre Augusto Boal, criador do "Teatro do Oprimido"). Sobre ele eu disse: “Augusto Boal transformou radicalmente a concepção do teatro, fugindo da concepção mercadológica e trazendo a plantéia para o papel de protagonista não só do palco, mas das transformações sociais. Seu método o aproximou das concepções pedagógicas de Paulo Freire e da "Pedagogia do Oprimido", num teatro classista e revolucionário não só no conteúdo e na estética, como também no rompimento de fronteiras entre atores e espectadores, fazendo do teatro um espelho de ideal de sociedade.”

Alguns dias depois, em 17 de maio, falecia o grande poeta, ensaísta, romancista e roteirista uruguaio Mario Benedetti. Ao longo da carreira, Benedetti escreveu cerca de 80 livros, entre romances, contos, ensaios literários, coletâneas poéticas e roteiros cinematográficos.

No primeiro domingo de outubro a música perdeu a argentina Mercedes Sosa (Morre ‘La Negra’ ). Sem ela a música ficou mais triste, mas por todo o subcontinente latino-americano suas músicas serão lembradas e cantadas nas lutas sociais do passado, do presente e futuro.

Em 30 de outubro se foi o filósofo e antropólogo franco-belga Claude Lévi-Strauss. que desenvolveu durante anos pesquisas junto a indígenas brasileiros de onde emergiu a antropologia estruturalista. Entre inúmeras obras acadêmicas, se destaca o famoso Tristes Trópicos, publicado em 1955, que o tornou conhecido e apreciado por um vasto círculo de leitores, embora o livro não seguisse uma estrutura essencialmente acadêmica.

Entre os lutadores destaco as perdas do pesquisador Glenn Switkes; de Dona Geraldina Canuto, viúva do sindicalista João Canuto e do companheiro Celso Lúcio, do INCRA de Minas Gerais.

2009: As mais comentadas

Trago as postagens mais comentadas em 2009. Tenho clareza que o público que passa por este blog gosta mais de ler e se informar do que comentar. Mesmo assim, esta ferramenta cresceu muito o seu uso neste ano, com comentários me fazendo inclusive mudar conteúdos de matérias e outros que acabaram virando postagem.

Muitas postagens, inclusive de coisas importantes e até divulgadas com exclusividade passaram batidas por aqui, sem nenhum comentário. Outros textos, alguns bem despretensiosos, passaram a ser comentados por dias e dias, principalmente quando envolve assuntos mais locais, pessoais, brincadeiras ou polêmicas. Coisas dos leitores...

As postagens mais comentadas não foram as melhores em minha avaliação, com algumas exceções. Ao todo e até esta postagem, foram realizados 733 comentários no ano de 2009 no “Língua Ferina”, numa média aproximada de 1 comentário a cada duas postagens.

Alguns comentários tiveram que ser deletados por atacarem a honra de pessoas. Apesar disto, ainda não cedi à tentação de vetar anônimos ou de moderar os comentários, pois a maior parte das pessoas que cometam, usa desta estratégia mais para fazer brincadeiras do que qualquer ameaça ou atitude ilícita. Porém também não posso descartar esta hipótese se as coisas mudarem de rumo...

Segue a lista das postagens mais comentadas aqui em 2009:

Natal sem luz...: a simples notícia da ausência de um enfeite de Natal numa sala serviu para uma polêmica que iniciou engraçada e terminou com troca de acusações.30 comentários

Boatos e notícias sobre a saída do atual Superintendente do INCRA em Santarém motivaram vários comentários que iam da especulação à gaiatice:

A pergunta que não quer calar com 17 comentários

Chefão dos madeireiros quer a cabeça de Superintendente do Incra em Santarém com 11 comentários


Vedete da “regularização fundiária” é campeã do desmatamento: os comentários aqui foram uma espécie de primeiro round da postagem mais comentada.11 comentários


"CGU no Incra" gera polêmica com 10 comentários : uma postagem sobre outra postagem: Vinda da CGU é parte de processo por improbidade. Que gerou 8 comentários


"Álter-do-Chão é a melhor praia do Brasil, diz The Guardian": O título dado pelos gringos à praia fluvial santarena deixou alguns preocupados e outros com uma pontinha de inveja. Detalhe: no momento da escolha a praia estava completamente submersa pela cheia do rio Tapajós. Rendeu 8 comentários


Há 3 anos...: Meus três anos de Incra foi saudado com 8 comentários

A viagem de meu patrão para Bélgica foi divulgada em Brunet em 'Climaxi' rendeu também 8 comentários

O bloqueio do rio Arapiuns e a queima de duas balsas carregadas de madeira extraída da Gleba Nova Olinda, em Santarém, trouxeram debates sobre legalidade e defesas de indígenas e da madeira em duas postagens:

Gleba Nova Olinda: MPF quer reunião entre comunitários e governo teve 7 comentários

Comunitários do Arapiuns se mobilizam e apreendem balsas com madeira teve 7 comentários

Incra é "latifúndio" de Diárias, diz jornal – O Correio Braziliense trouxe a matéria e eu a reproduzi provocando 7 comentários de bom nível.

O PAC erótico

Depois de denúncias do emprego de trabalho escravo na construção da hidrelétrica de Jirau- a 130 Km de Porto Velho (RO)- e realização de greves , por partes dos trabalhadores que atuam nas obras da usina, a construtora Camargo Corrêa, uma das responsáveis pelo empreendimento, resolveu compensar os operários com "pão e circo", como foi chamada no Império Romano a política de fornecer alimento e diversão ao povo para distraí-lo e, assim, amenizar suas reivindicações.

Segundo informações e imagens do site Rondoniaovivo, a empresa ofereceu a cerca de três mil trabalhadores uma confraternização de Natal, que teve como atração principal a cantora, dançarina e atriz pornô Rita Cadilac, ex-chacrete conhecida por apresentar shows eróticos em garimpos e presídios.

Numa das cenas, um trabalhador beija as nádegas de Rita sob aplausos da plateia. Esse é o retrato da forma que a Camargo Corrêa encontrou para desviar a atenção de seus empregados das más condições de trabalho em que vivem, apelando a insinuações eróticas e consumismo. Isso porque, durante o show, a construtora ainda sorteou prêmios aos trabalhadores, dentre os quais: três motos Suzuki, 30 bônus de 100 reais e 103 brindes - entre celulares, MP4 e máquinas fotográficas digitais.

Fonte: Amazonia.org. Fotos do evento em
Construtora oferece "circo erótico" a operários das obras de Jirau

Vírus na retrospectiva

Um vírus e a displicência minha destruíram o arquivo onde eu estava sistematizando a retrospectiva do blog deste ano. Estava bem legal, mas como se perdeu tudo, acho que não vou ter ânimo e tempo para recomeçar.

Grilos invadem Santarém, literalmente

Fontes seguras dão conta que com as primeiras chuvas da temporada a cidade foi invadida por grilos. Tomara que não amarelem meus livros e papéis que ficaram por lá enquanto eu passo as festas aqui pelo Ceará. Desequíbrio ambiental ou um castigo divino simbólico?

Ministério do Planejamento autoriza novo concurso para o Incra

O Diário Oficial da União de hoje traz a publicação da Portaria n° 508/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizando a realização de concurso para 550 vagas no INCRA para os cargos da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário (Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Técnicos em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Analista Administrativo e Técnico Administrativo) e Perito Federal Agrário (Engenheiros Agrônomos).

A portaria não determina a distribuição das vagas por cargo e local de lotação nem a previsão da data do concurso que deverão está especificados em edital também sujeito a aprovação do MPOG.

A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente do INCRA, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses a partir de hoje.

Veja a publicação da Portaria em http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=30/12/2009&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=104

Eletronorte engana o povo

Por Edilberto Sena*

Para bom entendedor, meia palavra basta. Portanto, quem não sabia, ou duvidava sobre o que poderá acontecer com todos os moradores das proximidades do rio Tapajós, preste atenção no início da notícia. Diz assim: “Moradores do entorno da hidrelétrica de Curuá-Una reivindicam água e energia da Eletronorte. Isto foi promessa da empresa em acordo com os moradores, como indenização aos atingidos pela barragem de Curuá-Una”.

Pois bem, a barragem desta usina foi feita 30 anos atrás e até hoje os moradores do entorno dela vivem na pobreza e sofrendo impactos, enquanto outros de fora ficaram ricos e Eletronorte tira lucros.

A empresa estatal responsável por Curuá-Una é a mesma que tem um mega plano de construir cinco enormes hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, caso os movimentos sociais da região e as autoridades locais cruzem os braços.

Os moradores do entorno de Curuá-Una sofrem até hoje por causa de represa de uma usina de apenas 30 mega watts, imagine o que vão sofrer os ribeirinhos e indígenas Mundurucus, os moradores de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, comunidades ribeirinhas desde Jamanxim até Santarém, caso deixarem a Eletronorte executar seu perverso plano de gerar 1.930 quilômetros quadrados de inundações com as barragens.

Será a morte não apenas do rio (o que já seria muito grave), mas desgraça para peixes, florestas e os povos da região. Não será surpresa se o rio Amazonas invadir as praias do Tapajós, Álter do Chão, Ponta de Pedras, Pindobal e outras.

Quem ainda duvida dessa possível catástrofe regional, caso se permita que a Eletronorte inicie a construção de cinco usinas nos rios Tapajós e Jamanxim, que mire o cemitério aquático de Curuá-Una, com centenas de árvores secas dentro do lago, cujas folhas e galhos caídos provocam dióxido de carbono.

Também quem duvida de uma desgraça dessas, pode conversar com moradores do entorno de Curuá-Una que hoje exigem água e energia da Eletronorte, de quantos peixes foram fisgados com vermes na cabeça.

É preciso a população se dar conta, inclusive em Santarém, de que a Eletronorte visa lucros e traz morte para quem vive próximo de barragens de usinas. Para a empresa o ser humano é descartável, importante é o crescimento econômico. Quem cala consente e quem gosta de nós somos nós, portanto...

*Padre diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 29 de dezembro de 2009.

Os maiores fiascos de 2009...

1) A Conferência (Cimeira) sobre o clima em Copenhague: esperado como um grande acordo global para reduzir a emissão de gases que provocaria o aquecimento global, a Conferência acabou se tornando um fiasco principalmente pela atuação dos EUA e da China. Até o aquecimento global também saiu arranhado, com o vazamento de correios eletrônicos de um cientista do IPCC que insinuava que os números eram forjados, tese levantada anteriormente pelo Eng. Agrônomo Paulo César Martins;

2) A campanha de 1 bilhão de árvores de Ana Júlia: desmoralizada diante dos recordes seguidos de desmatamento e de sucessivos escândalos na área ambiental, a governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT) lançou no início do ano a campanha para o plantio de 1 bilhão de árvores para “salvar a Amazônia”. Diante dos baixíssimos números de árvores plantadas, o governo passou a contabilizar florestas artificiais de eucalipto plantadas pelas siderúrgicas e que invariavelmente virarão carvão, boa parte delas em áreas de desmatamento ilegal;

3) A campanha de Dilma Roussef: o “tratamento estético” não conseguiu fazer muito efeito e a ministra e presidenciável não conseguiu decolar como favorita. Seu principal trunfo continua sendo Lula, a pouco menos de um ano das eleições;

4) As famílias “assentadas” de Lula/Cassel: 2009 não teve greve dos servidores do Incra, teve orçamento, teve metas, mas os números de famílias assentadas continua caindo. O desmonte da fábrica de números, o controle dos movimentos sociais e o mar de promessas não cumpridas de qualidade nos assentamentos e da correção dos índices de produtividade ficaram como a marca deste ano na política de não-Reforma Agrária;

5) O FSM em Belém: O evento mostrou um certo esgotamento do lema “Outro mundo é possível” com atividades claramente pró-governo Lula (embora se tenha vetado outros governos não tão comportados como Chávez da Venezuela e Morales da Bolívia). Sobrou propaganda da governadora, militarização e toque de recolher nas favelas e faltou apoio logí

stico e de infra-estrurura. O silêncio do Fórum em pleno massacre de Gaza doía nos ouvidos enquanto a esquerda festiva se confraternizava com o “setor florestal”. Nem mesmo o grito da Amazônia se fez ecoar...

6) O Palmeiras com título na mão não ter ido nem para a Libertadores. O esporte em 2009 teve ainda grandes momentos como o título do São Raimundo de Santarém na quarta divisão; a trajetória do Fluminense, a descida do Fortaleza para a terceirona e a atuação de Rubens Barrichelo na Fórmula I (para delírio do meu amigo Samuel Rebechi). Cada vez mais mercantil e menos emocionante, esperemos ainda a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 para a festa dos desvios e dos superfaturamentos;

7) O pedido de Adin que a CONDSEF iria mover contra a MP 458: se fosse esperar pela camarilha petista que controla a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal a legalização da grilagem na Amazônia correria solta. Mesmo tendo sido aprovada em plenária o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 458/2009, até hoje não houve encaminhamento da decisão. Ainda bem que a Procuradoria da República e outras entidades não dormiram no ponto, ou melhor, não teem o rabo preso;

8) O concurso de remoção do INCRA: prometido em julho como mecanismo para moralizar e dar transparência nas transferências de servidores do INCRA, o mecanismo legal do concurso de remoção até hoje não saiu do campo das promessas. Chegou-se a proibir transferências de Superintendências do norte do país com a desculpa da regulamentação do concurso. Ficou na promessa assim como o repasse de valores para o plano de saúde que o servidor opte e a regulamentação de gratificações, ações administrativas até hoje não encaminhadas;

9) O deputado “transgênico” Aldo Rebelo: pode alguém se dizer comunista fazer discurso de nacionalista e na verdade ser um ruralista? Resposta: sim. Ele se chama Aldo Rebelo é do PCdoB de São Paulo e adora fazer cruzadas (ou seria expedições bandeirantes?) contra indígenas. Ícone político de arrozeiros e grileiros de Roraima, Rebelo fez discursos e textos contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e foi premiado posteriormente com a presidência da comissão que pretende reformular o Código Florestal. Numa sessão onde atacou ONGs, disse que Lula não deveria ir para Estocolmo na Conferência sobre o clima que aconteceria dias depois em Copenhague;

10) A “Operação Satiagraha”: mostrando mais uma vez que só pobre e desavisados vão para cadeia neste país, o ano termina com o completo desmonte da operação e do processo criminal. Daniel Dantas continua aprontando, agora grilando terras no Pará, assim como Gilmar Mendes no Mato Grosso. Já o juiz Fausto de Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz sabem na pele o ditado que diz que o justo paga pelo pecador e que a “resistência pacífica e silenciosa” é bonita na Índia, mas no Brasil de conluio PT-fundos de pensão e PSDB-privatização, a história é outra.

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.

De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil.

Fonte: G1

O Brasil no Suriname

O incidente no Suriname onde afrodescendentes atacaram os brasileiros que por lá estão deveria servir pelo menos para alertar o nosso país para o que se passa naquela região.

Há milhares de brasileiros do Pará, Amapá e do Maranhão principalmente, vivendo ou sendo vítimas de uma gigantesca rede de ilegalidades em atividades como a garimpagem em terras de populações tradicionais locais, a prostituição, o tráfico de drogas, pedras preciosas e pessoas numa triangulação Brasil-Suriname-Europa e a super-exploração de trabalhadores em atividades precárias e não menos ilegais.

Até parece o Brasil do século XVIII ou Itaituba nos anos oitenta.

2009, avanços e retrocessos

Por Waldemar Rossi*

O ano de 2009 vem sendo marcado por avanços e retrocessos das forças sociais. Houve retomada de algumas lutas até então estagnadas, apesar dos movimentos atrelados aos interesses do governo federal e do capital, que por essa razão se tornaram imobilizadores descarados.

Descontentes com a contínua recusa do governo Lula em realizar a tão prometida reforma agrária, o MST e outras forças menores dos sem terra esquentaram os meses de abril e maio, com ocupações de fazendas improdutivas, de terras devolutas griladas, de sedes regionais do INCRA e de outros espaços dos governos federal e estaduais. E isto apesar das violentas repressões e dos mandados judiciais de reintegração de posses (posses de terras griladas, como a Fazenda da CUTRALE).

Ora, a justiça neste país! Pena que o enfrentamento mais importante, diretamente com o governo Lula, não tenha ocorrido. Pena porque Lula prometeu à direção do MST que faria a reforma agrária "numa canetada". Usou de sua caneta para liberar, neste ano, a produção do milho transgênico e para entregar terras devolutas aos grandes fazendeiros grileiros, legalizando o que é ilegítimo.

O MST foi e continua sendo o movimento que mais dá ibope (pois a imprensa cai matando sobre ele em defesa dos latifundiários). Mas outros movimentos também colocaram as manguinhas de fora. Assim foi com os carteiros em todo o Brasil, com sua greve prolongada; os bancários não deixaram por menos e enfrentaram com galhardia os poderosos bancos nacionais e internacionais, numa greve de vários dias; metalúrgicos de várias cidades do país enfrentaram as montadoras, sobretudo ante as dispensas provocadas pela crise financeira que se abateu sobre o sistema neoliberal - por óbvio, não houve greves nos sindicatos ligados à Força Sindical.

Méritos maiores para sindicatos da Conlutas e da Intersindical. Professores universitários também tiveram seus movimentos reivindicatórios, assim como os sindicatos de funcionários da USP, por exemplo. Merece destaque a resistência dos petroleiros ao processo de cessão de áreas petrolíferas para a exploração de empresas internacionais, assim como à entrega do pré-sal. Neste caso - da luta em defesa do petróleo como exclusividade nacional -, contradições permearam o movimento, porque setores ligados ao governo federal, de um lado, e aos partidos da direita, do outro, se engalfinharam numa luta inglória (inglória para os trabalhadores) em denúncias de corrupção na Petrobrás ou em defesa da sua direção, neste caso, contra a implantação da CPI. Em ambas as posições, o que prevaleceu foram os mesquinhos interesses eleitoreiros e não uma postura verdadeiramente nacionalista.

Por outro lado, o povo estarrecido vem assistindo às seguidas denúncias de corrupção nas altas esferas políticas, seja na Câmara de Deputados, no Senado, no Judiciário ou ainda nos vários governos estaduais, com destaque para o governo gaúcho de Yeda Crusius e, mais recentemente, com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Da quadrilha de Brasília fazem parte pelo menos mais 18 políticos ligados ao governador, todos envolvidos no novo mensalão, amplamente divulgado pela mídia televisiva e imprensa escrita.

Aconteceu algo de novo que foi a "unificação" do movimento sindical nacional na luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Muitos panfletos, discursos, entrevistas e até uma caminhada em Brasília. Esse "fato novo" se deve à aproximação entre as centrais que estão mancomunadas com o governo de um lado e a Conlutas e Intersindical do outro.

Porém, como já era de se esperar, tal movimentação serviu apenas para manter uma antiga bandeira de lutas, já que depois da Constituinte de 1988 - que reduziu a jornada para 44 horas semanais – jamais houve mobilização da classe trabalhadora para um enfrentamento real com os interesses do capital. Se não houver a paralisação da produção de bens capitalistas, nenhuma vitória é conseguida, como nos mostra a longa da história das lutas entre o capital e o trabalho.

E esse enfrentamento, uma greve geral, não aconteceu, o que deixa o capital muito senhor de si para simplesmente ignorar tais protestos vazios e inconseqüentes, que contam sempre com muita gente desempregada e aposentados, contratados pelo peleguismo para inchar suas manifestações.

Merece destaque os esforços da Conlutas e da Intersindical para organizar uma nova força sindical - que venha superar as limitações do sindicalismo pelego que vigora no país desde Getúlio Vargas. A proposta da nova organização sindical dá destaque para a organização de base, a inclusão dos desempregados e de vários movimentos sociais de trabalhadores em sua estrutura e planos de lutas. Se isto ocorrer, será, de fato, um enorme avanço na construção de novos e mais eficientes instrumentos de lutas dos trabalhadores.

Em nível mundial, merece citação o atual confronto entre as forças populares e os reacionários governos dos países capitalistas no encontro de Copenhague, por conta do aquecimento global. Os protestos populares vêm sendo reprimidos pela polícia, sempre em defesa dos interesses do capital.

Avanço pra valer se deu no setor da repressão oficial. Os esforços para criminalizar os movimentos sociais nos fazem lembrar os tempos da ditadura militar. As polícias dos vários estados da União não hesitaram em reprimir com selvageria as manifestações populares ocorridas durante o ano. É o sinal claro do recrudescimento dos conflitos entre o capital e o trabalho, com o aparato estatal sempre a serviço dos exploradores.

A perseguição aos sem terra do RS, envolvendo a máfia do Ministério Público Estadual mancomunado com as empresas grileiras e com os tucanos do governo de Yeda Crussius, mereceu protesto no país inteiro; a repressão sobre os sem terras que ocuparam a sede da empresa Cutrale, as mentiras e meias-verdades veiculadas pela mídia sobre o episódio, negando a verdadeira história daquela fazenda, bem revelam o quanto governadores estaduais, imprensa e capital fazem parte da mesma quadrilha; a selvagem repressão sobre os cidadãos e cidadãs que exerciam seu legítimo direito de protesto ante as falcatruas do governo do Distrito Federal não deixa dúvidas do tipo de fascismo que impera neste país.

E, para coroar o ano de 2009, pudemos ouvir o presidente da República dizer que é preciso tirar o povo da m..., isto depois de sete anos de governo fazendo promessas e mais promessas que não se cumprem. Porém, da m... mesmo ele só conseguiu tirar as empresas que se disseram em dificuldades financeiras. Na m... continuam os serviços de saúde e de educação públicas, o saneamento básico, a moralidade pública...

Apesar disso tudo, Feliz Natal e melhor Ano Novo a todos os nossos leitores.

*Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. Publicado originalmente no sítio do “Correio da Cidadania” em 27 de dezembro de 2009.

5,4,3....

Hoje e nos próximos dias o blog entra no clima de contagem regressiva e trás o que de melhor e pior aconteceu no ano de 2009.

Fim do Conflito

Esse vídeo abaixo foi produzido por uma ONG israelense e me enviado pelo amigo Carlos Ansarah. O vídeo me fez lembrar alguns desenhos do Latuff. Só fica a pergunta sobre quando estas cenas serão possíveis?

Veja o vídeo:



E agora os desenhos:

Mafalda, de Quino, deseja bom ano novo

Enviado pelo amigo e leitor Carlos Ansarah.

Dirigentes da LCP são seqüestrados e torturadas até a morte em Rondônia

Acima, Élcio Machado em manifestação de solidariedade ao povo palestino, à direita Gilson Gonçalves dá depoimento para Associação Internacional dos Advogados do Povo. Nos destaques, os corpos dos dirigentes da LCP com sinais de tortura.

Saiba mais: Terror no campo tem aval de Luiz Inácio
Jornal “A Nova Democracia”

Gaza, 1 ano depois...

Foto: Ali Ali/Efe

Foto: AP

Milhares de palestinos saíram hoje em Gaza para lembrar 1 ano do início dos bombardeios israelenses. O protesto se dar em meio aos escombros, já que desde então o bloqueio sionista impede a entrada de recursos e impõe racionamento de tudo.

Recado

PC, não adianta mandar vários cartões de Natal do Flamengo que eu não vou publicar nenhum.
Nem que isso desvende a farsa do aquecimento global....

O Gueto de Belém

Os peregrinos e turistas que vão a Belém (Palestina) para as festas de Natal são acolhidos por um muro de concreto em torno da cidade natal de Jesus Cristo. Com essa obra, o estado do apartheid sionista transformou Belém num gueto. Talvez por sarcasmo o exército israelense pendurou um imenso painel a dizer "Que a paz esteja convosco!" no portão de aço entre Jerusalém a Belém.

Fonte: Resistir

É Natal...

Javé e os justos da Amazônia

Por Ediberto Sena*

Diz a Biblia que um dia Javé em conversa com seu amigo particular, mas indignado com a corrupção generalizada dos povos da terra, disse a Abraão – amigo sai daí e vai pra longe porque já não agüento mais tanta patifaria dos moradores desta cidade, a começar pelas autoridades.

Abraão viu que Javé estava bravo, mas tentou negociar: Senhor, mas sehouver 100 pessoas justas, o senhor deixa a cidade viver? - Olhaamigo Abraão, se houver 100 pessoas honestas, eu não destruirei acidade. Abraão disse: - bem, senhor, 100 não, mas se houver 80? Eu nãodestruirei; sabe senhor, e se houver apenas 30? Não destruirei;desculpa, senhor a insistência, mas se houver só duas pessoashonestas, o senhor dispensa de destruir a cidade? Dispenso sim, disse Javé. Isso conta a Bíblia.

Trazendo a parábola para os dias de hoje, temos um paralelo com maisesperança de que a terra não será destruída por Javé.

Duas pessoas acabaram de ser reconhecidas no Pará, não só comohonestas, mas dedicadas à luta pela justiça social e o respeito à vidahumana e a defesa da Amazônia. Frei Henri, persistente advogado queanda ameaçado de morte, mas não desiste de defender os oprimidos edenunciar os crimes de grilagem e latifúndio no sul do Pará; AntoniaMelo, mãe de família que enfrenta a sanha criminosa da Eletronorte,que planeja destruir o rio Xingu e seus povos; Antônia Melo, mulher forte, que teve filho maltratado por gangs perversas, não foge da lutapela vida e pelos povos do rio Xingu.

Duas pessoas que honram a humanidade e acabam de receber o reconhecimento público da ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará,como dignos defensores dos direitos humanos. Duas pessoas justas quelevam a sério o sentido da justiça divina sobre a terra, salvam a Amazônia.

Pela parte de Javé, a Amazônia está salva, já não se podedizer o mesmo pela parte dos governos e dos empresários.

*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 14.12.09

De repente, tudo branco...

Esse fundo branco e essa configuração do blog é o formato que foi possível para evitar os erros que estavam acontecendo, principalmente com a barra lateral desconfigurada. Não gostei nada e espero voltar ao visual anterior, que acho mais jovial e com o fundo mais agradável para a leitura.

Por falar em fundo branco, estou lendo o excelente livro “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago. De repente uns, e logo em seguida dezenas, centenas e milhares começam a ficar cegos e não “enxergam” a escuridão, mas apenas uma grande claridão branca, a “cegueira branca”. Um livro cheio de metáforas, cujos personagens não tem nomes, mas apenas a descrição do que faziam, numa cidade também sem nome.

A decisão estatal de colocar todos os afetados em isolamento, em condições subumanas, acaba servindo de fio condutor para mostrar a contradição entre o processo de humanização dos grupos de cegos em um dos pavilhões e a desumanização diante de outros grupos também cegos.

A insistência de Saramago em manter os livros no Brasil com a ortografia e regras de pontuação de Portugal não torna a leitura tão difícil nem muito menos estimulante, principalmente pela história que é excelente.

Aproveito ainda para agradecer ao grande amigo e leitor do blog José Luiz Laudares pelo presenteio do livro. Ainda falta pouco menos da metade e já fiquei com vontade também de assistir o filme de homônimo de Fernando Meireles, inspirado no livro.

Agora vai!

Coordenação da campanha quer aproximar Dilma de movimentos sociais
O grupo que coordena a pré-campanha petista da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto está programando para o início do ano que vem uma agenda para aproximar a candidata dos movimentos sociais. A ideia é que a ministra se reúna com sindicatos e outras entidades para discutir o programa de governo.

Segundo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), esses encontros devem ocorrer depois do dia 15 de janeiro, quando a ministra retornar de um recesso para "recarregar as baterias". "Nós vamos promover essas reuniões para ouvir e discutir o que os movimentos esperam do futuro do país. Queremos estreitar esse canal de diálogo", disse.

Berzoini negou que a decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de sair da disputa pela Presidência da República, reforce a campanha da ministra no Estado, que é o segundo maior colégio eleitoral do país, e em São Paulo, que é reduto do candidato virtual do PSDB, o governador José Serra (São Paulo).

"A nossa campanha não vai ter um foco nesse ou naquele Estado. Queremos uma campanha plural", afirmou.

O PT escolheu em outubro o grupo responsável por criar o programa de governo da candidata que será lançado na disputa eleitoral.

A ideia é que a elaboração do programa de campanha não fique restrita aos intelectuais do partido e que envolvam a articulação política para agregar ideias lançadas pelos partidos que derem sustentação à candidatura da ministra, especialmente o PMDB.

O coordenador do grupo é o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

A Executiva do PT já definiu algumas bandeiras que devem fazer parte do programa de governo de Dilma, como política social, educação, investimentos em ciência e tecnologia. Uma das principais preocupações é com a área ambiental, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC), na corrida presidencial.

Fonte: Folha Online

Jirau: indígenas isolados estão na área de impacto da hidrelétrica

Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.

Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.

Saiba mais: Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO (Amazonia.org)

Cara de pau!

Lobão diz que está mendigando licença para Belo Monte

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (23) que está praticamente “mendigando” ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, maior empreendimento elétrico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Estamos quase mendigando ao meio ambiente a autorização para construir Belo Monte. É uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão. O país Brasil necessita como nunca da construção dessa usina para garantir segurança energética”, afirmou hoje após participar da posse de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Segundo Lobão, a demora na concessão da licença ambiental prévia, que de acordo com o balanço do PAC, deveria ter saído em outubro, deverá atrasar a obra em pelo menos um ano.

O início da operação ocorrerá em 2015, e não em 2014 como estava previsto inicialmente. “Já perdemos um ano, não podemos perder mais tempo para o início da construção”, acrescentou o ministro.A previsão mais otimista é de que o Ibama conclua a análise dos documentos de Belo Monte em janeiro e decida ou não pela concessão da licença. Polêmico, o projeto da hidrelétrica enfrenta oposição de ambientalistas, comunidades tradicionais da região do Xingu e é alvo da atenção do Ministério Público.

A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída de dois servidores do Ibama, entre ele o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires.Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Fonte: Agência Brasil

No xilindró!

Era o que a Justiça Britânica planejava para contra a ex-ministra israelita dos Negócios Estrangeiros, Tzipi Livni, por crimes relacionados com a ofensiva em Gaza de há cerca de um ano, numa ação inédita na justiça do Reino Unido.

A atual líder da oposição tinha cancelado a sua presença numa reunião em Londres, aparentemente a partir de um aviso do serviço secreto do Estado sionista.

No dia 31 de Dezembro será realizada uma marcha pela liberdade de Gaza, com a presença de militantes da causa palestina de todo o mundo. A marcha sairá do Cairo, no Egito. No mesmo dia, outra marcha sairá do checkpoint de Bei Hanoun (Eretz), organizada pelo Arab Higher Monitoring Committee. Na Cisjordania (West Bank), vários grupos de resistência contra o muro e os colonatos organizam manifestações locais nos campos de refugiados, nas aldeias e nas cidades. Estão previstas ações também em vários países do mundo no dia 27 de dezembro, quando faz um ano do início dos bombardeios e também no dia 31 de dezembro.

Moradores da Resex Renascer, no Pará, acampam nos limites da reserva para impedir a saída de madeira ilegal

Moradores da Resex Renascer, no Pará, acampam nos limites da reserva para impedir a saída de madeira ilegal

Há cerca de 20 dias, 200 comunitários tentam impedir que balsas carregadas de toras, provenientes de extração ilegal deixem a reserva, situada no município paraense de Prainha.

Desde 27 de novembro, moradores das comunidades da Resex Renascer estão acampados na boca do Rio Tamuataí, no município de Prainha (PA), nos limites da reserva, para impedir a saída de balsas carregadas de toras de madeira. Eles alegam que a madeira foi extraída ilegalmente e explicam que estão cansados de esperar pela fiscalização governamental As comunidades divulgaram nota pública na qual colocam suas principais demandas, a saber:

-que seja feita a demarcação física da reserva – que contribui para o reconhecimento de seus limites tanto pelos que vivem na Resex quanto pelos vivem fora dela.

- que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e o Ibama exerçam seu papel de órgãos fiscalizadores, retirando os madeireiros que estão na área da Resex, e também a serraria de Jaurú;

- que a madeira explorada na região de Santa Maria seja beneficiada em Santa Maria do Uruará;
- que seja realizado um leilão das madeiras retiradas ilegalmente e os recursos sejam utilizados na implementação da Resex;

- que seja realizada uma audiência com as comunidades, o Ibama, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), a Polícia Federal e a imprensa.

(Leia a nota pública na íntegra).

Com a criação da Resex há seis meses, era de se esperar que a extração ilegal diminuísse de intensidade. Mas de acordo com relato dos moradores das comunidades Santa Cruz e Floresta e da vila de Santa Maria da Uruará, próxima ao porto da madeireira Jaurú, porta de saída de grande parte da madeira em tora da Resex, a quantidade retirada cresceu. Eles têm observado que diariamente saem do porto de uma a cinco balsas, o que permite uma estimativa de uma árvore cortada a cada três. Os representantes das madeireiras, por sua vez, argumentam que as áreas exploradas não estariam nos limites da Resex e que teriam autorização legal para isso.

Delegação confirma ilegalidade
Diante da mobilização dos moradores, no último sábado, 19/12, nomeou-se uma delegação para averiguar o que estava acontecendo. E a conclusão foi de que não há nenhuma autorização de retirada de madeira por planos de manejo, e as que existiam expiraram ao longo de 2009.

A Resex Renascer foi criada em julho de 2009, depois de quase dez anos de mobilização das comunidades da região em parte por necessidade de se oporem às pressões da exploração predatória e em escala industrial de recursos locais. Além disso, havia: a indústria madeireira, parcialmente ilegal, se instalando na região ao sul das comunidades; as geleiras, embarcações que retiram grande volumes de pescado, nos lagos e nos rios próximos ao Rio Amazonas, impactando a atividade de pesca das comunidades ribeirinhas; e alguns criadores de gado que apesar de estarem na região há muitas décadas, a partir dos anos 1970 assumiram uma posição mais agressiva em relação à ocupação do território.

Quando a Resex Verde para Sempre foi criada em 2004 o governo federal optou pela exclusão da área, hoje reconhecida como a Resex Renascer.

Apesar de conflitos de opiniões entre as comunidades da região, durante a consulta pública realizada em dezembro de 2007 pelo Instituto Chico Mendes, a maioria dos moradores concordou com a delimitação de um perímetro que - mesmo excluindo a faixa de várzea, de extrema importância para a conservação e atividades das comunidades ribeirinhas - incluísse a região meridional, menos antropizada, mas alvo fácil para a exploração madeireira de larga escala.

Apesar das sinalizações da existência de um foco de tensão social local, o decreto de criação da Renascer foi publicado reduzindo drasticamente a extensão acordada na Consulta Pública: de 414.274 ha para 211.741 ha Além da exclusão da porção meridional da área requerida, a área de uma fazenda na região setentrional da Resex também ficou fora dos limites estabelecidos

(Leia mais sobre a criação da Resex Renascer).

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará prevê para a porção meridional excluída da delimitação da Resex a criação de uma floresta estadual, categoria de UC, cujo intuito é incluir concessão florestal em média e larga escala. O projeto de instalar uma floresta estadual na região não é uma novidade. Entre novembro e dezembro de 2006, o governo federal tentou cria-la na área pleiteada para a Resex. Já a Prefeitura Municipal de Prainha, onde se localiza a Renascer, apesar de ter uma postura menos agressiva em relação à comunidade, não tem conseguido somar forças para enfrentar a pressão madeireira. Instada a se posicionar frente à ininterrupta retirada de madeira, seus representantes participaram de uma série de reuniões na comunidade de Santa Maria do Uruará, com representantes das madeireiras. Nestas reuniões, segundo relatos de moradores, as madeireiras foram "autorizadas" a atuar na região, cedendo às comunidades, em troca, geradores de energia e pavimentação de algumas estradas locais.

A aceleração da retirada de recursos, bem como a lentidão na implementação da Resex, são problemas comuns a muitas Unidades de Conservação recém-criadas na Amazônia. Depois da criação da em junho deste ano, só uma reunião entre as comunidades e o ICMBio foi realizada para dar continuidade ao processo de consolidação da UC. Ainda não foi instituído um conselho deliberativo, nem teve início o processo de esclarecimento dos planos de gestão e manejo e os programas de fomento não foram implementados. O Instituto Chico Mendes alega falta de recursos financeiros para a implementação.

A delegação instituída para avaliar a veracidade das denúncias dos moradores afirmou que as madeireiras vêm intensificando a retirada de madeira e toda a extração é ilegal. Existem, de fato, planos de manejo para extração autorizados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará em áreas no interior da Resex. Mas foram emitidos antes da criação da Resex, e todos venceram ao longo de 2009. Neste momento não há planos de manejo autorizados no entorno da Resex. Paralelamente, o Instituto Chico Mendes fechou o porto da Jaurú e multou a madeireira em R$ 100 mil (valor menor do que a carga de uma única balsa). Por conta de uma liminar sobre a legalidade ou não da madeira retirada, o Instituto Chico Mendes e a Secretária de Meio Ambiente do Estado, têm prazo até esta segunda-feira, 21 de dezembro, para se manifestar.

(Com informações da geógrafa Brenda Baletti, que atua na região há muitos anos de do historiador Luca Fanelli da ONG italiana MAIS, que já viveu e trabalhou na região)

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental

Cartão de Boas Festas do MST

Recebi por correio eletrônico (clique na figura para vê-la ampliada):


Estimados Companheiros e Companheiras,

Que no próximo ano nos encontremos nas lutas e na comemoração das vitórias do nosso povo.
Boas Festas e um ano de 2010 cheio de alegrias para a classe trabalhadora.

Secretaria Nacional MST

Mensagem do Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino/RJ

Em nome do povo palestino nos confraternizamos com todos os militantes internacionalistas, com todas as entidades e partidos políticos que durante esses longos e tenebrosos anos de ocupação fascista estiveram firmes na defesa intransigente da causa palestina! O povo palestino agradece sua solidariedade!

Lembrar que se nossa luta se mantém com a mesma firmeza que a caracterizou como símbolo de resistência de uma época é porque temos a sua solidariedade, sua amizade, sua simpatia e sua parceria.

É assim, por que nosso inimigo é o mesmo inimigo que combates no campo, na luta sindical, nas favelas, no movimento estudantil: É o sionismo que se veste de mil formas e uniformes e fala mil línguas, é dono do capital, dos exércitos, das armas, da mídia, das guerras e dos extermínios étnicos e sociais.

No dia 27 de dezembro fará 1 ano que a Palestina foi criminosamente bombardeada, onde foram assassinados mais de 1.400 pessoas, maioria de mulheres e crianças; cujo rastro contabiliza mais de 5.000 feridos gravemente e uma cidade inteira destruída..... GAZA. Atualmente, a população sofre os horrores de um bloqueio econômico criminoso, que transforma a cidade no maior campo de concentração produzido por um estado fascista.

Na Cisjordânia, o estado judeu expulsa as famílias árabes de suas casas e no lugar constrói colônias para os novos colonos judeus que chegam nos territórios ocupados, trazidos de toda parte do mundo com a promessa de terra, casa e ajuda do governo israelense. Bairros inteiros estão sendo destruídos, palestinos assassinados ou presos para dá lugar a colônias judias.

Contra tudo isso a solidariedade mundial está construindo uma grande marcha juntamente com o povo de Gaza. A concentração será no Cairo e no dia 31 de dezembro a Marcha de Liberdade para Gaza será recebido pelos palestinos da cidade. Um companheiro do Comitê irá representar os brasileiros na Grande Marcha de Liberdade para Gaza, com a ajuda do Sindicato dos Petroleiros.

Finalmente, desejamos a todos boas festas e um ano repleto de bons e vitoriosos combates!

A LUTA CONTINUA...

Por favor, aceitem um precioso presente do povo palestino: Sua Arte!!!!!!
São obras de artes do pintor palestino Ismail Shammout.

Lula homologa nove terras indígenas

Um decreto do presidente Lula assinado ontem (21) vai criar nove terras indígenas no Brasil, abrigando cerca de 7 mil índios de 29 etnias diferentes, e abrangendo mais de 50 mil quilômetros quadrados. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A maior das terras indígenas é a TI Trombetas Mapuera, no Amazonas, com quase 40 mil quilômetros quadrados, quase o dobro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. A Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou povos isolados vivendo na região.

A segunda maior reserva fica no Pará, no município de Óbidos, onde vivem cerca de 178 índios da etnia Zo'é. A terra terá 6,2 mil quilômetros quadrados.

A questão mais polêmica é a terra homologada em Mato Grosso do Sul, que beneficiará o povo Guarani Kaiowá. A situação no Estado é de tensão entre os índios e agricultores, e teme-se uma crise parecida com a de Raposa Serra do Sol.

Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.

Confira as Terras Indígenas Homologadas no dia 21/12/2009: Fonte: Funai

Terra Indígena Anaro
Município: Amajari, no Estado de Roraima.
Superfície: 30.470ha.
Perímetro: 90Km.
Sociedade Indígena: Wapichana.
População: 52, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n°824/PRES, de 11 de outubro de 2001, coordenado pelo antropólogo Jorge Manoel Costa e Souza.
Portaria Declaratória MJ n.º 962, de 22 junho 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Arroio-Korá
Município: Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Superfície: 7.205ha.
Perímetro: 45Km.
Sociedade Indígena: Guarani Kaiowá e Ñandeva
População: 404, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 921/PRES, de 12 de novembro de 2001, coordenado pelo antropólogo Levi Marques Pereira.
Portaria Declaratória MJ n.º 2.363, de 15 de dezembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Balaio
Municípios: São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas
Superfície: 255.823ha.
Perímetro: 270Km.
Sociedade Indígena: Tukáno, Yepamashã, Desána, Kobéwa, Pirá-Tapúya, Tuyúka, Baníwa, Baré, Kuripáko e Tariáno
População: 350, no ano de 2000
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 993/PRES, de 20 de setembro de 2000, coordenado pela antropóloga Eliane da Silva Souza Pequeno
Portaria Declaratória MJ n.º 2.364, de 15 de dezembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Lago do Correio
Município: Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas
Superfície: 12.369ha.
Perímetro: 57Km.
Sociedade Indígena: Kokama e Tikuna
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 130/PRES, de 28 de fevereiro de 2003, coordenado pelo antropólogo Cássio Inglez de Souza.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.394, de 14 de agosto de 2007, Tarso Genro.

Terra Indígena Prosperidade
Municípios: Tonantins, no Estado do Amazonas
Superfície: 4.806ha. Perímetro: 49Km.
Sociedade Indígena: Kokama
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 732/PRES, de 11 de junho de 2004, coordenado pelo antropólogo Edward Mantoanelli Luz.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.391, de 14 de agosto de 2007, Tarso Genro.

Terra Indígena São Domingos do Jacarapi e Estação
Município: Jutaí e Tonantins, no Estado do Amazonas
Superfície: 133.630ha.
Perímetro: 166Km.
Sociedade Indígena: Kokama
População: 428, no ano de 2001
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 701/PRES, de 27 de agosto de 2001, coordenado pela antropóloga Gislaine Disconzi.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.804, de 16 de setembro de 2005, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Trombetas-Mapuera
Municípios: Caroebe, Faro, Nhamundá, Oriximiná, São João da Baliza e Urucará, no Estado do Amazonas
Superfície: 3.970.418ha.
Perímetro: 1.562Km. Sociedades
Indígenas: Complexo cultural Tarumã/Parukoto (Karapawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayama, Yapîana, Pianokoto), Waimiri-Atroari, e Grupos Indígenas Isolados.
População: 2.805, no ano de 2002
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 981/PRES, de 18 de setembro de 2000, coordenado pelo antropólogo Ruben Caixeta de Queiroz.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.806, de 16 de setembro de 2005, Márcio Thomaz Bastos.

Terra Indígena Zo'É
Município: Óbidos, no Estado do Pará
Superfície: 624.000ha.
Perímetro: 463Km.
Sociedade Indígena: Zo'é População: 178
Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 309/PRES, de 4 de abril de 1997.
Portaria Declaratória MJ n.º 365, de 20 de abril de 2001, José Gregori.

Terra Indígena Las Casas
Municípios: Floresta do Araguaia, Pau D'arco e Redenção, no Estado do Pará
Superfície: 21.100ha.
Perímetro: 63Km.
Sociedade Indígena: Kayapó Identificação e Delimitação: GT constituído pela Portaria n° 992/PRES, de 6 de dezembro de 2001, coordenado pela antropóloga Juliana Gonçalves Melo.
Portaria Declaratória MJ n.º 1.991, de 23 de novembro de 2006, Márcio Thomaz Bastos.

Fonte: Amazonia.org.br

Saúde: Ana Júlia sucateia hospital e reprime servidores

O Hospital Ophir Loyola em Belém-PA já foi uma referência em toda a região Norte. Já foi, pois no governo Ana Júlia o HOL sofreu um duro processo de sucateamento, fazendo com que pacientes com problemas graves tenham que se deslocar até para cidades do interior do Nordeste, principalmente no Maranhão, onde há melhor tratamento público do que na capital paraense. Este é um dos estopins para a insatisfação de servidores que estão em greve.

Na semana passada, o comando de greve do HOL depois de solicitar uma rodada de negociações com o governo, foi sumariamente demitido. Dos membros do comando, dois foram convocados a prestar esclarecimentos na polícia, um deles está com a companheira grávida, que recebeu telefonema da diretoria do hospital dizendo que seu marido havia sido demitido.

Depois da demissão, o Hospital não pagou nada, sequer o 13° salário. Agora o HOL tenta abrir um inquérito criminal contra os grevistas e necessário se faz uma campanha nacional de solidariedade. Abaixo está um modelo de monção e os e-mais para onde devem ser encaminhados.

Moção de apoio e solidariedade à reintegração dos trabalhadores demitidos do sistema de saúde publica do estado do Pará – Trabalhadores do Hospital Ophir Loyola.

Data:
Local:
Entidade / Evento:
Reunidos nessa data manifestamos através deste documento nosso apoio e solidariedade à luta pela reintegração ao trabalho dos trabalhadores da saúde publica do estado do Pará, lotados no Hospital Ophir Loyola. Nosso apoio está baseado na certeza de que sua luta é justa e que sua demissão representa um ataque acima de tudo político ao movimento sindical, pois o governo estadual se negou a negociar e resolver o fato gerador do conflito, apostando na criminalizar dos dirigentes da greve, com ameaças de policiais, demissões, telefonemas para familiares e impedimentos de entrar no hospital.

A greve iniciou após o governo anunciar a intenção de demitir mais de 600 trabalhadores do HOL, com base na alegação de fazer concurso, mas na verdade quer emprega cabos eleitorais como tem feito em outras áreas da gestão estadual.

Foram seis demissões motivadas pela perseguição política capitaneada pelo governo e pela direção do referido hospital, além disso, essas demissões precarizaram ainda mais as condições de oferta de serviços de saúde e pode prejudicar de forma séria a população. Entre os demitidos estão dois ativistas da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) que atuam nos trabalhadores da saúde.

Abaixo a perseguição dos dirigentes sindicais pelo governo Ana Julia.
Pela reintegração dos demitidos políticos.
Todo apoio a luta dos trabalhadores da saúde do Pará.

Mande esta moção para os seguintes e-mails (Casa Civil, Gabinete da SEGOV, Secretaria de Saúde e chefia do HOL: papaoangelo@hotmail.com, gabinete@segov.pa.gov.br, chefia.gab@sespa.pa.gov.br, ofirloyola@yahoo.com.br.
E para o e-mail da campanha: campanhaofirloyola@yahoo.com.br
Fonte: Comitê de Luta pela Reintegração dos Demitidos do HOL - Belém Pará

Rios e seus lutadores perdem Glenn Switkes

Faleceu nesta segunda-feira de câncer nos pulmões o militante Glenn Switkes, representante no Brasil da rede "International Rivers". Glenn era estadounidense e vivia no Brasil, onde era responsável pela campanha na América Latina pela defesa dos rios.

Ele se uniu à organização em 1994 para facilitar a articulação de uma campanha contra um projeto de hidrovia, que pretendia abrir um canal de navegação através da segunda maior bacia hidrográfica da América Latina, com potenciais danos ao meio ambiente, em espacial ao Pantanal.

Destacou-se pelo monitoramento, sistematização e disponibilização para os movimentos sociais de todas as grandes obras do governo no setor hidrelétrico, com importantes estudos sócio-econômicos, ambientais e financeiros de impactos e viabilidade destes empreendimentos, subsidiando assim todos aqueles que lutam contra a destruição dos ecossistemas e das populações atingidas.

As lutas contra as barragens nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, todas obras do PAC na Amazônia, tiveram em Gleen Stewar uma espécie de âncora e mesmo com sua saúde delicada, Gleen esteve em vários eventos e lutas recentes, seja com a disponiblização de informações, elaboração de importantes publicações ou com sua presença. Muitas entidades e lutadores desta causa estão a lamentar esta grande perda. Este blog, por diversas vezes divulgou informações repassadas por Glenn Switkes ( através de correios eletrônicos) e também sente a perda deste grande lutador.

A continuidade das lutas contra as barragens e pela defesa da vida dos ribeirinhos, indígenas, agricultores, moradores das cidades, fauna e flora dos rios brasileiros é a melhor foram de homenagear este grande homem das águas.

Ibama: servidores realizam protesto contra anistia para multas

Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes fizeram um protesto sexta-feira (18) em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra o Decreto 7.029/2009 que prevê a suspensão de multas por crimes ambientais para os produtores que aderirem ao Programa Mais Ambiente. Para os responsáveis pela manifestação intitulada “mãos atadas,” a medida é um retrocesso às políticas de fiscalização ambiental e aos investimentos realizados no setor.

Frases

“O programa não é um incentivo para quem voluntariamente queira se regularizar, mas está com receio do tamanho do passivo acumulado. Será usado também – ou principalmente – por aqueles que continuaram desmatando ilegalmente e, por azar, foram identificados pela fiscalização e levaram multa, mas agora não precisarão mais pagar. Basta, para isso, assinar um “termo de compromisso” com o órgão ambiental.”, diz trecho do artigo do Instituto Socioambiental sobre o programa “Mais Ambiente”, lançado pelo governo quase silenciosamente e que anistia e premia grandes desmatadores.

Leia artigo do ISA sobre os equívocos do Programa "Mais Ambiente"

“Terra Legal” fará ‘adesões compulsórias’ de servidores

Lista dos 34 atingidos ainda é um mistério. “Terra Legal” será principal ação do INCRA na Amazônia em 2010.

Pode ser publicada ainda nesta semana uma Portaria do INCRA deslocando servidores das divisões, setores e programas da política de assentamentos rurais para a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia (o “Terra Legal”), criada no interior do INCRA a partir da Medida Provisória n° 458 e da sua conversão na LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Na SR-30, as possíveis transferências não foram precedidas de consultas aos servidores e nem mesmo aos seus chefes e atingiria 34 pessoas, principalmente das Divisões de Obtenção de Terras (responsável pela criação de assentamentos, seleção de famílias e licenciamento ambiental entre outras) e da Divisão de Desenvolvimento (que abrange ações de infra-estrutura em assentamentos, educação na reforma agrária, assistência técnica, revisão ocupacional e outras).

Segundo uma fonte, a indicação dos nomes foi feita pelo escritório local do “Terra Legal” a partir de uma demanda da Superintendência Nacional. O deslocamento de quase 1/3 dos servidores do INCRA de Santarém para uma única ação indica que além do esvaziamento das políticas de reforma agrária na região, haverá em 2010 uma intensa atuação de titulação de terras públicas da União.

O desfalque, se confirmado, poderá deixar setores inteiros da estrutura administrativa de reforma agrária sem nenhum servidor. Contradizem-se assim duas das primeiras promessas do programa: não ocorreria a necessidade de contratação de novos servidores e não haveria concorrência com as ações de reforma agrária, propagandas alardeadas pela direção do INCRA no início do ano.

Servidores: O discurso do “Terra Legal” era um e agora é outro.

Em Santarém, o programa foi criado e inicialmente absorveu cerca de dez servidores anteriormente lotados na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, que sofreu certo esvaziamento. Contudo, enquanto em outros estados e mesmo na sede em Brasília, as ações passaram a ser feitas fora das estruturas físicas do INCRA, em Santarém, o programa funciona no interior do mesmo prédio dos demais programas do órgão.

Uma fonte me repassou que o nome deste servidor e blogueiro chegou a constar inicialmente na lista dos “atingidos pelo Terra Legal”, mas logo foi removido “por motivos óbvios” segundo a fonte, bem como o nome de outros “problemáticos”.

Mas a lista completa ainda é um mistério e alguns podem ficar sabendo da transferência somente pelo Diário Oficial da União. Na sexta-feira, a reação a notícia já deixava muitos
servidores indignados.

A ação de regularização fundiária massiva, com critérios flexíveis e abarcando não-posseiros, é questionado por movimentos sociais, ONGs ambientalistas, especialistas e entidades dos servidores. Teme-se a legalização de ocupações ilegais e a facilitação da grilagem e da reconcentração fundiária na Amazônia. A Procuradoria Geral da República entrou em julho no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra partes importantes da Lei 11.952/2009 (veja em Adin pretende anular partes da MP da grilagem) e o Ministério Público Federal em Santarém recomendou recentemente que em todos os municípios onde há populações tradicionais sejam realizadas previamente vistorias de áreas a ser alienadas ou concedidas (veja em MPF exige vistoria de áreas a serem regularizadas pelo governo federal). A ausência de vistorias em áreas de até quatro módulos rurais é apontada pelo governo como um grande trunfo de aceleração da privatização destas terras e é um dos pontos mais criticados.

Apesar de não ser ainda uma informação oficial e de atritos estarem acontecendo, certo é que a direção nacional do programa quer deslanchar as ações em 2010. Além das “adesões compulsórias”, estaria em curso a publicação de uma Instrução Normativa para tratar de ocupações de não-assentados com áreas no interior de projetos de assentamentos e de colonização criados em terras públicas na Amazônia. Isso passaria a ser visto não como uma irregularidade, mas como ação de “regularização” do programa.

Criminalização: polícia quer prisão de lideranças que denunciaram extração de madeira

A Polícia Civil do Estado do Pará pediu o indiciamento e a prisão de pelo menos seis lideranças sociais de Santarém no episódio do protesto contra extração ilegal de madeira na gleba Nova Olinda, no rio Arapiuns, em Santarém.

Foram acusados diretores e delegados sindicais do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém, um comunitário, um membro da Comissão Pastoral da Terra e uma liderança indígena do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns.
O Ministério Público Estadual deu parecer contrário ao pedido de prisão preventiva.

Quem recebeu o pedido foi o juiz Paulo Evangelista, da 4ª Vara Penal. Resta saber agora se o juiz vai seguir a mesma linha.

O último desafio de Lula: a Amazônia

Republico a postagem Lula's last challenge: the Amazon de Sun Branford, que havia sido publicada aqui em inglês e que eu converti para o português com um tradutor da internet, e fazendo adaptações de temos para melhor compreensão.

Sue Branford*

O presidente do Brasil vai apresentar um pacote “verde” na conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague. Mas será que ele tem realmente repensado seu antigo modelo de desenvolvimento, pergunta Sue Branford.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na crista da onda nos últimos meses. A economia brasileira passou pela crise econômica global relativamente incólume; sob sua liderança, o país ganhou uma voz mais forte no exterior; e depois de sete anos no poder, ele ainda está com elevados níveis de apoio político no país.

O ex-trabalhador industrial, que parece ser muito jovem para seus 65 anos, chegará em Copenhague para a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas ( 07 a 18 de dezembro de 2009) como um dos líderes mais poderosos do mundo emergente. E sua mensagem será forte: a crise climática global é séria e foi causada pelos países ricos e desenvolvidos e são eles que devem fornecer, gratuitamente, os bilhões de dólares e as tecnologias limpas para as principais vítimas da crise – as nações do sul – com ações de mitigação e adaptação.

Para dar legitimidade as suas demandas, Lula vai anunciar uma meta interna ambiciosa: reduzir para 36%-39% o nível previsto de emissão de gases do Brasil que provocam redução do efeito estufa até 2020. Esta é uma novidade importante, porque o Brasil é o quinto maior emissor do mundo de gases que provocam efeito estufa, principalmente devido às grandes áreas de florestas derrubadas a cada ano. E, para mostrar que o Brasil domina o assunto, Lula irá dizer que seu governo já conseguiu um avanço real na redução do desmatamento: a área de floreta derrubada teria caído para 7.009 quilômetros quadrados entre agosto de 2008 e julho de 2009, um declínio de 45% se comparado ao mesmo período anterior.

É um discurso forte – mas alguma coisa soa como verdade. Poucos poderiam duvidar do compromisso apaixonado de Lula para acabar com a fome no Brasil, ainda mais depois de sete anos do Bolsa Família que retirou 12 milhões de famílias da pobreza absoluta. É um feito impressionante e o principal motivo pelo qual Lula ainda é tão popular entre o eleitorado.

Contudo, Lula não tem demonstrado qualquer interesse real para o meio ambiente. Desde que estourou na cena política no final dos anos setenta, à frente de um crescente e radical movimento sindical urbano, Lula defendeu a necessidade da economia brasileira a crescer rapidamente. Ele tem repetidamente rejeitado as preocupações dos ambientalistas, que têm repetidamente advertido que uma corrida pelo desenvolvimento sem princípios poderia comprometer a ecossistemas delicados como os da bacia amazônica e assim comprometer a sustentabilidade do país em longo prazo. Os tempos mudam e os políticos evoluem. Mas Lula poderá, finalmente, compreender a dimensão da crise ambiental que o Brasil e o mundo enfrentam?

Um modelo de desenvolvimento Há razões para se duvidar. Um dos programas de estimação de Lula tem sido o grande projeto de desenvolvimento intitulado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – que, por sua vez faz parte de um projeto de integração da América do Sul muito maior: a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana/IIRSA. Parte dos recursos se destinam a prestação de serviços a comunidades como redes de água e eletricidade, algo que poucos poderiam argumentar contra. Mas, grande parte do orçamento de 200 bilhões de dólares do PAC também financia a construção de gigantescas hidrelétricas e grandes rodovias na Amazônia.

O objetivo central e atrair grandes projetos de mineração e gás, madeireiras e o agronegócio com a infra-estrutura que eles precisam. Embora, em teoria, seja possível o país levar a cabo projetos tão ambiciosos, nunca foi regra o respeito as leis ambientais no país. Desde a malfadada decisão em 1970 de construir a gigantesca rodovia Transamazônica que cruza o coração da floresta amazônica, tais projetos têm atraído um enorme fluxo de grileiros, madeireiros e criadores de gado. Esses invasores têm extraído toda a madeira valiosa e promovido o cortou-e-queima da floresta a vontade, completamente fora do controle do Estado brasileiro. Isso aconteceu no governo Lula - talvez ainda mais - como no âmbito dos seus antecessores (ver "Brazil's Amazonian choice", "A escolha da Amazônia do Brasil", 19 de Maio de 2008).

Um dos projetos financiados pelo PAC é a gigantesca hidrelétrica de 11.000 megawatts de energia, chamada de Belo Monte. Isso irá requerer uma barragem no rio Xingu, no coração da floresta amazônica e vai inundar 400 quilômetros quadrados de terra. Grupos indígenas, que têm lutado contra esta barragem há mais de trinta anos, estão mais uma vez em armas; Chefe Raoni Txukarramãe (famoso pela sua amizade com o músico e ativista, Sting) está liderando os protestos. Outro dos projetos é uma rodovia que ligaria o estado brasileiro do Acre à costa do Pacífico no Peru. A estrada vai facilitar a vida de muitas comunidades isoladas, mas que também irá permitir aos madeireiros uma rota muito mais fácil para a Ásia - com resultados potencialmente desastrosos para a floresta amazônica.

Parece altamente improvável que Lula - ou outro presidente posteriormente - possa realizar o prometido corte de emissões de gases do efeito de estufa, enquanto avançar estes tipos de projetos de desenvolvimento. Fato é que os números oficiais apresentados no final de novembro de 2009 - mas que provavelmente não serão mencionados por Lula em Copenhague - mostram que o desmatamento voltou a crescer vigorosamente. A área de floresta desmatada entre agosto-outubro 2009 - os três primeiros meses do ciclo anual de corte e queima da floresta – era de 682 quilômetros quadrados, um aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2008. Parece que os temores dos ambientalistas estão sendo realizados: o declínio anterior não foi resultado de políticas públicas eficazes, como afirma Lula, mas apenas um reflexo da desaceleração geral da economia brasileira.

A necessidade de se repensar
O que é necessário é um conceito de desenvolvimento radicalmente diferente, em que a atividade econômica ocorra respeitando as limitações do ecossistema. Milhares de comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira já vivem desta forma. Muitos foram estabelecidas por seringueiros trazidos para a região vindas do pobre nordeste do país durante o boom da borracha no início do século 20. Eles resolveram o problema de ser homens solteiros que vivem sozinhos na floresta com o seqüestro de mulheres de tribos indígenas. Os antropólogos estão descobrindo agora que estas mulheres, há muito visto como vítimas passivas, desempenharam um papel chave na formação das novas comunidades. Elas ensinaram aos seringueiros como viver em harmonia com a floresta, utilizando-a para satisfazer as suas necessidades alimentares básicas e, ao mesmo tempo protegendo ou mesmo aumentando a sua biodiversidade.

Um exemplo é a comunidade de Mangabal, situada na margem ocidental, no alto do rio Tapajós, um dos principais afluentes do rio Amazonas. Os moradores, cientes de que grileiros estavam se instalando a região, passaram travou uma longa batalha para conquistar direitos coletivos sobre a terra que ocupam. Eles estavam quase conseguindo, pois tudo que eles precisam agora é criar em sua terra uma Resex (uma unidade de conservação conhecida como "reserva extrativista"), onde Lula terá que assinar um decreto. Mas Lula se recusa a fazer isso: duas estações de energia hidrelétrica estão previstas ao longo do rio Tapajós para fornecer energia para as gigantescas siderúrgicas de alumínio gigante.

Comunidades como a de Mangabal têm pouca influência na gestão do Brasil - e nenhum em grandes reuniões internacionais, como o que está sendo realizada em Copenhague. No entanto, sua experiência é crucial. A floresta amazônica está sofrendo uma dupla: altas temperaturas médias são de secagem para fora da floresta e desmatamento continuado é perturbar os padrões de chuva. As comunidades não sabem como se adaptar e sobreviver melhor do que ninguém. Mas, estas comunidades continuam a ser despejados para dar lugar ao "desenvolvimento" dos projectos. No entanto "verde" a retórica de Lula pode vir a ser, em Copenhague, há poucos indícios ainda do maciço de repensar o conceito de desenvolvimento que é necessário para salvar a floresta.