sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Anapu: Incra prossegue supervisão ocupacional com apoio da PF e da Força Nacional e Transamazônica é fechada



A pedido do Ministério Público Federal, onze policiais federais e membros da Força Nacional de Segurança estão em Anapu para acompanhar os trabalhos de supervisão ocupacional realizado por servidores do Incra no Projeto de Assentamento Grotão da Onça. Os servidores que estavam executando os trabalhos vinham sofrendo ameaças. O prefeito da cidade, Franscisco de Souza, o Chiquinho do PT, chegou a enviar um documento ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Incra dizendo-se incapaz de garantir a segurança dos servidores e afirmando que temia que o pior acontecesse.

Pessoas que ocupam os lotes irregularmente ou que realizaram a compra e a venda de terras do assentamento se organizaram a partir do poder político local para tentar barrar o processo de regularização do projeto. A sede do Incra em Anapu chegou a ser bloqueada por alguns dias a algumas semanas atrás e ocupantes irregulares promoveram uma série de denúncias visando à suspensão da ação.

Com a retomada dos trabalhos, o Incra espera realizar a notificação dos ocupantes dos lotes considerados em situação irregular, classificação esta obtida por meio de vistorias já realizadas.

Transamazônica interditada
Aparentemente por outros motivos que não o retorno dos trabalhos do Incra e forças de segurança, agricultores bloquearam durante esta semana, a rodovia Transamazônica em Anapu.

Cerca de 300 pessoas protestaram aparentemente contra as condições de acesso à Região do Travessão Surubim, onde vivem em torno de 2 mil famílias. O vereador e sindicalista Luís Sena (PT), o mesmo que exige a saída de servidores do Incra do município, liderou o protesto.

Segundo matéria no Diário do Pára, Luís Sena argumenta que as obras de recuperação da estrada que dá acesso aos lotes do Travessão do Surubim já foram licitadas pelo Incra em 2010, a partir de um pedido do Ministério Público Federal. O início dos trabalhos estava previsto para acontecer em maio deste ano, mas até agora nada foi feito.

Segundo o blog do deputado estadual Airton Faleiro (PT), “os manifestantes decidiram aguardar em suas propriedades a chegada das máquinas até na próxima terça feira (18), da empresa GG do Prado que ganhou a licitação para a construção e manutenção dos 90 quilômetros de estrada que dá acesso aos projetos, como garantiu em nota ontem, a presidência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela liberação dos recursos para a obra.”

*Com algumas informações do sítio do INCRA
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