Reforma agrária trava no 1º ano de Dilma

Presidente não desapropriou nenhuma fazenda até agora e rejeitou cerca de 90 pedidos apresentados pelo Incra

Governo afirma querer terras de 'qualidade', e 'bem localizadas', que possam auxiliar no combate à pobreza rural

João Carlos Magalhães*

A presidente Dilma Rousseff já rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas para reforma agrária e se aproxima do final de seu primeiro ano de mandato sem ter desapropriado nenhuma fazenda.

Em comparação com os outros sete mandatos presidenciais depois do fim da ditadura, apenas um (o de Fernando Collor) demorou, por enquanto, mais tempo para começar a desapropriar.

A opção de Dilma representa uma clara ruptura em relação à era Lula.

Entre 2003 e 2010, 20 decretos de reforma agrária por mês foram editados, passando imóveis para o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).

Segundo a Folha apurou, a presidente devolveu os processos que lhe foram encaminhados sob o argumento de que precisava de mais detalhes antes de decidir se elas deveriam ou não se tornar aptas para virar assentamentos de trabalhadores sem terra.

Para o presidente do Incra, Celso Lacerda, nenhum decreto foi publicado por Dilma ser uma administradora "muito minuciosa".

"Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado."

Lacerda afirmou que o governo não vai mais "jogar uma família na terra e levar dois anos para liberar o primeiro crédito e depois demorar mais dois anos para liberar a assistência técnica".

Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o presidente do Incra, estão ser "de qualidade", "bem localizadas", e que sirvam ao combate da pobreza rural.

Para movimentos sociais de sem terra, a demora do primeiro decreto é um sinal do aprofundamento da desaceleração da reforma agrária, que dizem estar em curso desde que o PT chegou ao poder com Lula.

Fonte: Folha de São Paulo