Foi colocado na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados), para votação nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), propondo a aprovação da PEC 369 (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da Reforma Sindical.O membro da CSP-Conlutas Zé Maria, alerta e faz um chamado a todas as entidades de movimentos que compõem a Central a parar esse processo, antes mesmo da votação na CCJ.“Já vínhamos alertando para o fato de que o governo havia retomado a tramitação da dessa emenda. Os acontecimentos se precipitaram, e exigem uma ação emergencial de todas as entidades”, salienta.
Todos a Brasília – Por esta razão a Central orienta que todas as entidades enviem representantes a Brasília nesta quarta-feira, para pressionar contra a votação. “Vamos exigir o arquivamento ou rejeição desta PEC que afronta direta e profundamente os direitos dos trabalhadores brasileiros”, ressalta Zé Maria, ressaltando que a presença de todos é fundamental.
Para ajudar em eventuais discussões que as entidades pretendam fazer sobre o assunto, leia o texto , sobre as propostas de reforma sindical e trabalhista escrito por Zé Maria em 2006 e que pode ser últil.
A reunião da CCJ está marcada para 9 horas da manhã, no corredor das Comissões, anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Reunião para organizar a resistência – No mesmo dia, às 14h, acontecerá a reunião de todas as entidades interessadas, e parlamentares que se dispuserem a contribuir nesta luta, para organizar a resistência contra a aprovação desta PEC pelo Congresso Nacional.
A reunião acontecerá na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
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