Aumento do reservatório da usina vizinha compromete a barragem de Jirau, provocando danos estruturais inaceitáveis
Cláudia Schüffner*
A guerra declarada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), controlada da francesa GDF Suez e que constrói a hidrelétrica de Jirau, contra o projeto de expansão da usina Santo Antônio, ganhou novo episódio: o envolvimento de autoridades ambientais. As duas hidrelétricas, no rio Madeira (RO) têm investimentos totais previstos de R$ 28 bilhões. Em carta ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, o presidente da ESBR, Victor Paranhos, advertiu que o projeto de expansão de Santo Antonio Energia terá grandes impactos ambientais que não foram previstos nos estudos de inventário e de viabilidade e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras.
Segundo ele, envolve a nova configuração da divisão de quedas do Madeira. Na carta, Paranhos diz que o aumento do reservatório de Santo Antônio, tanto para 70,5 metros , já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quanto para a cotas de 71,3 metros pedidos por Santo Antônio, pode alagar trechos da BR-364 e elevar em 15,76 km2 e 44,98 km2, respectivamente, a área inundada.
Isso corresponderia a cerca de 15% e 42% do tamanho do futuro reservatório. É uma área equivalente a 4.500 campos de futebol, afirmou o executivo ao Valor.
A ESBR aponta cálculos feitos pela consultoria Andrade & Canellas para mostrar os impactos a várias autoridades: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ibama.
Os riscos de engenharia associados à nova configuração da usina Santo Antonio, em construção pela Odebrecht, já foram expostos pelo presidente da GDF Suez, Maurício Bähr, em entrevista publicada no Valor. Paranhos reforça isso e. diz que, se for aprovado, o aumento do reservatório da usina vizinha compromete a barragem de Jirau, que fica antes de Santo Antonio, considerando-se o fluxo do rio Madeira, ou à jusante, no jargão técnico. Segundo ele, são efeitos inaceitáveis sobre Jirau, que vão provocar danos estruturais que comprometem a operação da usina.
"A tendência é do vertedouro (de Jirau) descolar. O aumento da cota do reservatório de Santo Antonio representa esforço adicional de 1,2 tonelada por m2. São impactos estruturais. Não vamos aceitar esse tipo de risco", afirma, ressaltando que se trata de investimento de R$ 13 bilhões, até o momento.
Além das questões ambientais e de engenharia, a disputa envolve o direito de Jirau produzir, e vender, 299 MW de energia adicionais ao fixado no contrato de concessão, em 2008. Por outro lado, Santo Antonio também pretende se beneficiar, alegando que um aumento de cota do seu reservatório após a barragem de Jirau permitirá agregar 416,2 MW, dos quais 209,3 MW seriam capturados por Jirau e 206,9 MW por Santo Antonio. Como já vendeu seu "take" no último leilão de energia (A-3) por R$ 5,6 bilhões (em 30 anos de contrato), Jirau perderia o "direito" sobre essa energia restante, ou seja, deixaria de fazer a venda de 90,6 MW adicionais.
A ESBR entende que ao usar seu direito, dentro das condições do edital, o governo estaria promovendo uma quebra de contrato e se prepara para uma batalha judicial. Já recebeu autorização do MME para aumentar o número de máquinas e a potência instalada da usina para 3.740 MW, elevando a garantia física de geração - volume de energia efetivamente contabilizado pelo sistema interligado ao longo de um período extenso, que leva em conta cheias e estiagem que afetam a vazão do rio - de 1.973,3 MW para 2.184,6 MW.
Santo Antonio Energia aguarda decisão da Aneel, que depende do parecer da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama, para levar adiante seu projeto. A usina ganhará seis novas turbinas, somando 50 máquinas, com investimento de R$ 1,2 bilhão.
Para Paranhos, SAE tenta contornar problemas do baixo rendimento de suas máquinas. "O pedido da usina liderada pela Odebrecht para mudar a cota de operação da usina a 71,3 metros visa mascarar os problemas de eficiência energética que existem [no projeto], pois o ganho real de energia das seis máquinas adicionais seria de apenas 93 MW médios, alagando uma área equivalente a 4.500 campos de futebol".
A SAE rebate a acusação e diz que não é verdade. Enquanto as empresas se digladiam, o governo não se manifesta. O Valor tentou falar com o ministro Édison Lobão e o secretário de Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, mas não teve retorno.
O efeito, coma redução da queda d"água dos atuais 20 para 18,7 metros , é a perda de 99,3 MW, os quais seriam vendidos no próximo leilão de energia, em dezembro, para entrega em 2016 (A-3). "Com a proposta de Santo Antônio Energia, só adicionamos 209,3 MW à nossa geração apesar de investirmos R$ 800 milhões para elevar a potência em 299 MW", resume.
A única forma de compensar isso, teoricamente, seria Jirau elevar também sua cota além dos 90 metros previstos no edital da hidrelétrica. Mas, isso parece impossível, pois haveria inundação na Bolívia. Procurada, Santo Antônio Energia (SAE) informou, por meio de nota, que "as alegações (da ESBR) são todas infundadas e todas as informações que a SAE tinha que dar foram encaminhadas à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia".
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