Ação pelas Resex no Brasil

Moradores de Montanha Mangabal cobram oficialização da RESEX

Cerca de 30 extrativistas moradores da área da Reserva Extrativista Montanha Mangabal, no Pará, estiveram em Brasília para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir com representantes do governo o atraso no processo de criação dessa e outras oito reservas. A Resex Montanha Mangabal está localizada no município de Itaituba, na área de influência da BR-163, e sua criação está, desde março de 2007, aguardando a assinatura da Casa Civil.

Os extrativistas de Montanha Mangabal destacaram a urgência em oficializar a reserva, uma vez que os conflitos em torno da terra estão cada vez mais acirrados. “Os grileiros e madeireiros querem derrubar toda a mata, dividir toda a terra e deixar a gente sem nada”, conta Francisco Firmino Silva, 58 anos, mais conhecido como Chico Caititu, morador da comunidade de Montanha há 35 anos.

As cerca de 140 famílias que vivem nas comunidades de Montanha e Mangabal estão lutando desde 2006 pela criação da Resex. Antes disso, eles tiveram de enfrentar, com o apoio do Ministério Público Federal de Santarém, um longo processo judicial para garantir sua permanência na terra, que era reivindicada pela empresa Indusolo. Depois de comprovar mais de 200 anos de ocupação da área, conseguiram o reconhecimento de seu direito à terra, mas não conseguiram se livrar da pressão de grileiros e madeireiros.

Simar Braga dos Anjos, 60 anos, nasceu e se criou na comunidade de Mangabal, assim como seus pais, seus avós e seus filhos. Ele afirma que a criação da Resex é a única alternativa de que dispõem para evitar a invasão de suas terras: “viemos a Brasília pedir o reconhecimento de um direito que é nosso, a criação da Resex. Aquela terra representa a nossa vida, porque é ali que sabemos trabalhar e tirar os recursos da floresta que precisamos para viver. Sem a Resex, as pessoas de alto poder aquisitivo vão nos expulsar de lá, e vamos ter de ir para a cidade, para viver da ajuda do governo, porque não sabemos trabalhar na cidade”.

As reservas extrativistas são importantes instrumentos para complementar políticas de conservação. No caso específico de Itaituba, a Resex Montanha Mangabal se insere num contexto de forte pressão de grileiros e madeireiros, especialmente por estar na área de influência da BR-163. Sua criação é mais um instrumento para frear graves problemas ambientais, como a grilagem de terras públicas para a exploração madeireira não sustentável e desmatamentos ilegais.

Apesar de o processo para a criação da Resex estar praticamente concluído, a Casa Civil não libera sua oficialização. Durante a Audiência Pública em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade reiteraram que todas as etapas sob sua responsabilidade já foram cumpridas, inclusive com a aprovação da criação da Resex pela comunidade, durante Consulta Pública realizada na comunidade de Machado, em dezembro de 2006. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou a respeito, mas o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Luís Carlos Ferreira, afirmou que o atraso pode estar relacionado ao inventário de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, que está sendo feito para o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A Casa Civil, que não compareceu ao evento para ouvir as reivindicações dos extrativistas, enviou nota oficial confirmando as informações da Aneel.

Os 30 extrativistas de Montanha Mangabal que estiveram em Brasília viajaram com apoio do Projeto Diálogos, realizado em parceria pelo WWF-Brasil, Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, Instituto Centro Vida e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Fonte: WWF (www.wwf.org.br, 15 de maio de 2008).