O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a autarquia implemente sistemas agroflorestais e um viveiro florestal de espécies nativas e de mudas ornamentais no Assentamento Ouro Verde, localizado no município de Muniz Freire, no Sul do Estado.
De acordo com o MPF, foi constatado que os assentados do assentamento, implementado pelo Incra, vêm desmatando a vegetação nativa de Mata Atlântica existente no local. A própria autarquia verificou o uso inadequado das terras, com o plantio de espécies inadequadas ao solo da região. Em função desse fato, começou a haver um aumento nas ações predatórias à vegetação de Mata Atlântica, inclusive em áreas de preservação permanente.
O Incra tem 90 dias a partir da notificação para a adoção das medidas recomendadas pelo Ministério Público. Caso a recomendação não seja acatada, a autarquia pode ser alvo de ação civil pública a ser proposta pelo MPF. A recomendação foi expedida no dia 30 de abril pelo procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, que responde pela Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com Sérgio Pinel, a ocupação rural de regiões como o Assentamento Ouro Verde, no qual há áreas de preservação permanente, deve buscar harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Fonte:Redação Gazeta Rádios e Internet, em 13/05/2008
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