segunda-feira, 26 de maio de 2008

TRF derruba suspensão de licitação da Flona Jamari

A desembargadora Selene Maria de Almeida, da 1ª Região do Tribunal Regional Federal parece determinada a ajudar o governo a expandir o grande capital na Amazônia. Foi dela a decisão de suspensão de liminar dada pela Justiça Federal de Altamira que suspendia a continuação dos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A desembargadora acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento.

Antes, no dia 07 de maio, a desembargadora já havia derrubado outra liminar, a que suspendia o processo de concessão florestal da Flona Jamari, em Rondônia. A suspensão havia sido decidida por falta de consulta ao Congresso, já que se tratava de área pública da União superior a 2.500 hectares.

A decisão foi comemorada por Tasso Azevedo, diretor do Sistema Florestal Brasileiro (SFB): "Essa decisão é oportuna e importante para a promoção do manejo sustentável, neste momento crítico de combate ao desmatamento da Amazônia", afirma.

A decisão de licitar Florestas Nacionais para instalação de grandes empresas madeireiras está previsto na chamada Lei de Florestas Públicas, mas é criticada por possibilitar a privatização de vastas áreas de florestas em plenas Unidades de Conservação.
Comentários
0 Comentários

0 comentários: