terça-feira, 27 de maio de 2008

MPs 430 e 431: os prejuízos para os servidores do Incra

Na semana passada, sob ameaças tucanas e dos demos, o governo retirou do Congresso Nacional a Medida Provisória 430 que pedia suplementação orçamentária para outra Medida Provisória, a MP 431, que promovia alterações de carreiras em quase vinte setores do funcionalismo público federal.

Para tentar evitar uma rebelião na base do funcionalismo, o governo promete para os próximos dias um Projeto de Lei em regime de urgência, a ser votado em até noventa dias e garante que será mantido a retroatividade à março deste ano.

As duas carreiras dos servidores do Incra estão englobadas nas medidas. Contudo, o texto da MP 431 vai de encontro a dois itens essenciais fechados nos últimos acordos de greve: o fim da curva forçada nas avaliações de servidores e a incorporação da média das gratificações nos últimos cinco anos quando o servidor se aposenta.

Com isso, a possibilidade de aumento real ainda esse ano fica em um horizonte distante, visto que serão mantidos a mesma quantidade de pontos nas avaliações produtivistas que são a base salarial das duas carreiras.

Mas para os servidores que estão prestes a se aposentar a situação pode ser bem pior, com perdas de 50% das gratificações ao entrar para a inatividade.
Comentários
2 Comentários

2 comentários:

Prof. Édi Benini disse...

É muito triste assistirmos, inertes, o grande atraso que o governo lula vem promovendo no serviço público! Além de não cumprir acordos e negociações, requisito minimo de legitimidade de um governo, também se consolida as gratificações pseudo produtivistas, que na verdade não reforçam a meritocracia e o aperfeiçoamento do setor público, mas sim, indo de lado oposto, reforça a submissão dos serviços aos dirigentes (que os avaliam sem critérios claros), e por sua vez simplesmente ignora quaisquer controles democraticos do povo sobre aqueles memso dirigentes públicos. É triste, muito triste...

Arnaldo José disse...

É a política implementada pelo FMI em toda a américa latina, exceto num país onde não existe crianças na rua, desabrigados, sem-terra. Sabemos q existem muitas coisas ruins por lá, mas causadas por esses mesmos q impõe esta política de estado mínimo e de commoditeis máximo....

por isso lutamos e a guerra continua...