Luana Lourenço*
Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média
nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são
ainda mais vulneráveis. O relatório A
Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores
de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o
Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os
indígenas.
O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas,
de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo
os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das
comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente
associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A
consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir
seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.", destaca o
trabalho.
Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência
de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as
populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de
malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas
populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose
entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil
pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na
Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil
pessoas.
“A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas
representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a
poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é
escasso”, acrescenta o texto.
A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os
indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças
indígenas em 2007 foi 50 para cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a
média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os
indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as
principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a
pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.
O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas,
apesar da existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena
diferenciada e adequada à realidade das comunidades.
Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças
às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais
preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas
estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente
do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto
Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão
sob ameaça permanente.
Fonte: Agência Brasil - EBC - * A repórter viajou a convite do Fórum Amazônia
Sustentável//Edição: Graça Adjuto
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